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Publicada em: 10/07/2015 00:00. Atualizada em: 10/07/2015 00:00.

Boas Práticas: Software agiliza pagamentos de honorários periciais na 4ª Região

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Outra boa prática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elogiada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, em correição ordinária realizada entre os dias 15 e 19 de junho, foi a implementação do Sistema de Requisições de Pagamentos de Honorários Periciais. Com o software, o processo de pagamentos dos peritos que atuam em ações trabalhistas na 4ª Região ficou mais ágil. O sistema informatizado automatiza rotinas e reduz o trabalho administrativo de servidores em 80%. A estimativa é que a tramitação das ações trabalhistas possa diminuir em até 5% com a medida.

Desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), a Secretaria de Orçamento e Finanças (Secof), a Corregedoria-Regional e a Secretaria-Geral Judiciária do TRT-RS, o Sistema tem como objetivo principal agilizar a tramitação de processos em fase de execução. Antes da criação do software, os procedimentos de emissão de requisição para pagamento de peritos eram feitos de forma manual, com preenchimento de formulários em papel com os dados do perito e da ação trabalhista na qual atuou. Posteriormente, estes dados eram repassados à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal, que elaborava uma planilha e enviava os dados à Secretaria de Orçamento e Finanças, para finalmente serem inseridos no sistema de compras e possibilitar o pagamento aos profissionais.

Com as rotinas automatizadas, o tempo utilizado nestes procedimentos diminui e a quantidade de servidores envolvidos também fica menor, resultando em mais celeridade na resolução das ações trabalhistas. Estima-se que o pagamento do perito possa ser realizado um mês após o cadastramento dos dados no Sistema, realizado pelas Varas do Trabalho. O software pode ser utilizado tanto para processos físicos como para processos eletrônicos.

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Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4
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