Em busca de soluções eficazes e inovadoras para a crescente demanda processual, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou ontem (31/08) o Manual de Organização das Unidades Judiciárias do 1º Grau. O documento, disponível para todos os servidores por meio do portal VOX (neste linkAbre em nova aba), foi entregue simbolicamente em versão impressa para os membros do Grupo de Trabalho (GT) que colaborou na sua redação.

Na ocasião, a juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Andréa Saint Pastous Nocchi, que conduziu o projeto, destacou a finalidade do documento. “A Corregedoria chamou vários gestores e ouviu suas opiniões e ideias em relação às Varas do Trabalho, buscando aquilo que efetivamente pudesse ser identificado como ‘boas práticas’. Esse manual resume o funcionamento básico das Varas, apresentando soluções que foram testadas e deram certo.”

A várias mãos

O documento enfatiza a importância dos gestores na Justiça de 1º grau, por quem passa a reorganização das rotinas de trabalho nas Varas. Nessa linha, o manual instiga os gestores a descobrir novas práticas de trabalho por meio do diálogo e da partilha de experiências. “Nem todas as ideias colhidas acabaram indo para o manual, pois algumas não podiam ser sugeridas de forma geral. Isso não quer dizer que os gestores não devam ser estimulados a usar essas práticas, sempre que forem reconhecidas como efetivas e funcionais”, analisa a juíza Andréa.

Para fomentar esse diálogo, o manual também referencia as Varas de onde surgiram as práticas sugeridas e convida os servidores a conversar entre si na busca de soluções. A avaliação geral dos envolvidos é de que o resultado foi muito positivo, organizando de forma didática e sistemática procedimentos que muitas unidades já adotavam, mas que eram difíceis de colocar no papel.

Longa caminhada

O manual não se propõe a ser um guia definitivo. Ele incorpora na sua proposta o entendimento de que as rotinas de trabalho estão em constante evolução e que elas dependem de uma construção coletiva, com a participação de todos os servidores. “Algumas práticas vão ser abandonadas em função do Processo Judicial eletrônico (Pje-JT), que também vai trazer novas demandas”, avalia Andréa. “A cada atualização, vamos fazer um registro para manter o material vivo. Se conseguirmos verificar essas alterações de tempos em tempos, teremos um termômetro para avaliar se o material está sendo útil”, complementou.

Segundo a juíza Andréa, o manual também não deve ser visto como uma iniciativa isolada. “Ele vem sendo construído ao longo da gestão da Corregedoria, que deu vários passos com o objetivo de ‘relançar um olhar’ sobre os procedimentos das Varas, de forma a dar mais tranquilidade para todos.” O objetivo, garante, é buscar pequenas ações que juntas se mostrem grandes, tanto como parte do Planejamento Estratégico como também para o dia a dia das unidades judiciárias, contribuindo para as relações pessoais e para a finalidade da Justiça do Trabalho.