O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, na última semana, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em mais duas unidades judiciárias: as Varas do Trabalho de Soledade e de Cruz Alta, no Noroeste gaúcho. A partir de agora, as ações trabalhistas que forem ajuizadas nesses dois municípios tramitarão pelo meio digital. Os processos ajuizados antes da implantação do sistema permanecerão em papel.

Agora restam apenas quatro cidades para o TRT-RS completar a implantação do processo eletrônico no Estado: São Gabriel (implantação agendada para 8 de outubro), Santana do Livramento (9 de outubro), Rosário do Sul (9 de outubro) e Gramado (16 de outubro). O sistema já funciona em 127 Varas do Trabalho e dez Postos Avançados, distribuídos em 61 municípios.

(Acesse as fotos das solenidades em Soledade e Cruz Alta)

A implantação do PJe-JT em Soledade ocorreu na quinta-feira (17), e em Cruz Alta, na sexta-feira (18). A chegada do sistema foi celebrada com cerimônias nas unidades, nas mesmas datas. Os eventos tiveram a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, do juiz auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios do Tribunal, Marcelo Bergmann Hentschke, dos juízes titulares e servidores das VTs, além de autoridades locais, advogados das comarcas e demais convidados. O juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Fioreze, também participou da solenidade em Cruz Alta.

Soledade

No evento realizado na VT de Soledade, o juiz titular, José Renato Stangler, disse que o PJe-JT é um sistema já consolidado, que representa modernização e otimização do trabalho. Conforme o juiz, foi uma vantagem para a Vara receber a ferramenta já experimentada em outras unidades, com boa aceitação. Stangler acha que a adaptação será tranquila, e que os advogados estão com essa mesma expectativa. “Normalmente temos medo e resistência à mudança, mas depois vemos que tudo dá certo. O medo está mais na nossa cabeça do que no mundo real. Se enfrentarmos a realidade e administramos as dificuldades que vão surgindo, o processo avança”, afirmou o magistrado. 

Em seguida, falou a presidente da subseção da OAB/RS em Soledade, Caridê Chitolina Taffarel. A advogada espera que o processo eletrônico consiga efetivar cada vez mais o princípio constitucional da razoável duração do processo – o que, segundo ela, não é problema na Justiça do Trabalho. “O sistema traz a esperança de facilitar  trabalho dos operadores do Direito e proporcionar aos cidadãos uma justiça mais ágil e eficaz”, manifestou a representante da OAB, que mencionou, também, a importância da capacitação dos advogados para operar a nova ferramenta.

O prefeito de Soledade, Paulo Ricardo Cattaneo, declarou a satisfação do Município com os avanços da Justiça, que possibilitam o desenvolvimento econômico e social da cidade: “A modernização do processo eletrônico proporciona esse avanço, beneficiando o cidadão, os operadores do Direito e todos aqueles que irão usufruir das vantagens desta ferramenta”.

No seu pronunciamento, a presidente do TRT-RS ressaltou as melhorias trazidas pelo PJe-JT, especialmente a celeridade. “Desde o começo da implantação do sistema em nosso Estado, em setembro de 2012, em razão do desempenho exemplar e do esforço de magistrados e servidores, bem como da colaboração e compreensão dos advogados no uso da nova ferramenta, houve significativa otimização do trabalho, com redução do tempo dispensado às atividades burocráticas e ao atendimento ao balcão. Por conta disso, o tempo médio de tramitação dos processos no primeiro grau, no PJe-JT, é cerca de 40% inferior ao tempo de tramitação dos processos físicos”, explicou a desembargadora Cleusa.

A placa comemorativa à implantação foi descerrada pela presidente do Tribunal e pelo prefeito Paulo Ricardo Cattaneo (foto). No final da cerimônia, a advogada Carina Ruas Balestreri fez a demonstração do PJe-JT, consultando um processo eletrônico ajuizado na VT de Soledade no dia da implantação do sistema. O procedimento foi acompanhado pelo público por meio de um telão.

Cruz Alta

Na solenidade ocorrida na Vara do Trabalho de Cruz Alta, a juíza titular, Maristela Bertei Zanetti, confessou que era resistente à mudança dos autos físicos para o sistema eletrônico. Mas, após ter participado do curso de capacitação para o PJe-JT, mudou de opinião. “Pude compreender que essa mudança, além de ser inerente ao tempo em que vivemos, é muito mais que vantajosa, seja para a celeridade da prestação jurisdicional, objetivo principal da Justiça do Trabalho e de todos nós que atuamos neste ramo, seja para os próprios operadores do Direito, que terão, com a necessária adaptação ao novo sistema, otimizadas suas rotinas de trabalho”, referiu a magistrada. 

O presidente da subseção local da OAB/RS, Luís Fernando Nunes de Amaro, também saudou as melhorias que a tecnologia deverá trazer ao andamento dos processos, beneficiando a sociedade.  “Todos nós, aqui, trabalhamos para a realização da Justiça. E quanto mais célere, melhor”, salientou. O advogado, entretanto, espera que o processo eletrônico não afaste os operadores do Direito uns dos outros, e também não exclua da profissão aqueles advogados com maior dificuldade de adaptação. Nesse aspecto, assim como a colega de Soledade, o representante da Ordem falou da preocupação e das atividades da OAB para a capacitação dos advogados, em parceria com o TRT-RS.

Depois de Amaro, pronunciou-se no evento o vice-prefeito de Cruz Alta, no exercício do cargo de Prefeito, Moacir Marchesan.  “Chegamos à modernização do processo judicial eletrônico e, por isso, temos de estar felizes. Parabenizamos todas as pessoas que trabalharam para que este avanço acontecesse”, manifestou o representante do Executivo. 

Na sequência, a desembargadora Cleusa Halfen lembrou das vantagens do PJe-JT e declarou que a transformação requer a participação e o esforço de todos os envolvidos. “Da parte do Tribunal, em propiciar condições de trabalho adequadas, promover capacitação e estimular a utilização da nova ferramenta, e, da parte dos operadores do Direito, em dedicar-se ao novo sistema com entusiasmo, minimizando resistências e mantendo-se compreensivos e tolerantes com eventuais dificuldades decorrentes dessa mudança, participando, assim, de forma positiva nesse processo de adaptação”, completou a presidente do TRT-RS.

A equipe da VT de Cruz Alta conseguiu localizar o primeiro processo ajuizado na unidade, em 1965. Trata-se de um requerimento de homologação de rescisão de contrato de trabalho. O processo está exposto no saguão da VT e compôs o cenário da solenidade, simbolizando a convivência do “novo” com o “antigo”. 

Na parte final do evento, a demonstração do PJe-JT, com consulta processual, foi feita pelo advogado Luis Henrique Braga Soares. A placa comemorativa à implantação foi descerrada pela presidente Cleusa e pelo vice-prefeito Moacir Marchesan.

Vantagens do sistema

O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais que eram feitos manualmente. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema. Para os advogados, o PJe-JT diminui a necessidade de deslocamento até as unidades judiciárias e possibilita o peticionamento via internet 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual por login e senha, inclusive a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Saiba mais

A Vara do Trabalho de Soledade foi inaugurada no dia 15 de julho de 2005. Seu juiz titular é o magistrado José Renato Stangler. O diretor de Secretaria é o servidor Daniel Cristiano Fuman. A jurisdição da unidade também compreende os municípios de Alto Alegre, Arvorezinha, Barros Cassal, Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoão, Mormaço, Pouso Novo, Salto do Jacuí, Selbach, São José do Herval e Tunas.

A Vara do Trabalho de Cruz Alta foi inaugurada em 23 de novembro de 1965. Seu juiz titular é a magistrada Maristela Bertei Zanetti. A diretora de Secretaria é a servidora Adriana Gambini de Oliveira. A jurisdição da VT ainda abrange os municípios de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Quinze de Novembro e Tupanciretã.

Saiba mais sobre a história de Soledade e Cruz Alta, nos textos produzidos pelo Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul (clique nos nomes das cidades para acessá-los).