O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) divulgou, nesta segunda-feira (21), a lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho gaúcha (clique aqui para acessá-la). A iniciativa faz parte da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

A fonte da relação é o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A lista, disponível no site do Tribunal (www.trt4.jus.br), considera a quantidade de dívidas, e não a soma dos valores pendentes.

São considerados devedores aqueles que não pagam ou não garantem o valor da dívida por meio da indicação de bens para penhora ou de depósitos judiciais. As empresas incluídas no BNDT não têm direito de participar de licitações e de receber financiamentos públicos ou incentivos fiscais. Como o banco de dados é de consulta pública, a pessoa física devedora pode ficar impossibilitada de negociar imóveis ou de obter crédito no mercado.

A relação dos maiores devedores do Estado é liderada pela Santos & Alves – Serviços Terceirizados, com 602 dívidas. Embora a empresa ainda esteja ativa na Receita Federal, a Justiça do Trabalho não tem localizado, para penhora, dinheiro ou bens de sua propriedade ou dos sócios.

A Semana

A 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista iniciou nesta segunda-feira e vai até sexta. Durante o período, as unidades da Justiça do Trabalho de todo o Estado realizarão um número maior de audiências de processos em execução, na tentativa de fechar acordos entre empregados e empregadores. A execução é a fase do processo que busca, forçadamente, o pagamento de uma sentença ou acordo não cumprido.  No Rio Grande do Sul, aproximadamente 202 mil processos tramitam nesta etapa.