O dano moral acontece quando uma pessoa, empresa ou instituição sofre uma ofensa que atinge a sua honra ou a sua imagem. É quando algo causa vergonha, humilhação, constrangimento ou um abalo emocional profundo que vai além de um simples aborrecimento.

O que pode ser atingido:

• Nas pessoas: a honra, a intimidade, a saúde, a autoestima, a liberdade e o próprio corpo.
• Nas empresas: o nome da marca, a fama no mercado e os seus segredos de negócio.

Exemplos de situações que geram danos morais no trabalho:

• Salário pago repetidamente com atraso;
• Dispensa por motivo de preconceito (discriminação);
• Acidentes de trabalho;
• Trabalho em condições desumanas;
• Humilhações e xingamentos no ambiente de trabalho;
• Assédio moral ou sexual.

Assédio Moral

O assédio moral no trabalho é um problem grave que pode prejudicar muito a saúde e a vida do(a) trabalhador(a).

É um tipo de violência psicológica que acontece quando uma pessoa é humilhada ou desrespeitada de forma repetida (várias vezes ao longo do tempo). Essas situações fazem o(a) trabalhador(a) sentir-se mal, diminuído(a) ou excluído(a) do grupo.

Como identificar o Assédio Moral

O assédio moral acontece de várias formas, por exemplo:

• Isolamento: Ser deixado(a) de lado, excluído(a) de reuniões ou ser ignorado(a) de propósito por chefes ou colegas.
• Críticas injustas: Alguém diminuir o trabalho, inventar erros que a pessoa não cometeu ou criticar de forma exagerada.
• Dúvida sobre si mesmo(a): Situações que fazem o(a) trabalhador(a) duvidar do que sabe fazer e das suas capacidades, físicas ou intelectuais.

Efeitos na vida do(a) trabalhador(a):

O assédio moral adoece o(a) trabalhador(a), causando problemas na vida profissional e pessoal, como ansiedade, tristeza profunda, medo constante e dificuldades para dormir. O sofrimento mental e o adoecimento físico muitas vezes levam a pessoa a faltar ao serviço e perder a vontade de trabalhar.

Quem é responsável?

Todas as pessoas que ajudaram a causar o dano ou que sabiam e não fizeram nada para impedir são responsáveis, de forma proporcional à conduta de cada uma.

Como é calculada a indenização por danos morais?

Quando um(a) juiz(a) vai decidir o valor que o(a) empregador(a) deve pagar por causar um dano moral, ele(a) considera diversos fatores para determinar o valor da indenização, como por exemplo:

• A gravidade da situação;
• Os efeitos do dano na vida do(a) trabalhador(a);
• A possibilidade de recuperação da vítima (física ou emocionalmente);
• A intenção e o grau de responsabilidade de quem causou o dano, se fez de propósito ou foi por falta de cuidado;
• Se houve pedido de desculpas ou esforço para ajudar a vítima;
• A situação financeira de quem causou o dano e de quem sofreu.