Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)
Composição
- Desembargadora CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ, Presidente;
- Desembargador RAUL ZORATTO SANVICENTE, Vice-Corregedor Regional;
- Desembargador CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS, Ouvidor;
- Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA, Presidente do Comitê de Segurança da Informação;
- Desembargador RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Diretor da Escola Judicial;
- Juiz do Trabalho RICARDO FIOREZE, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (ETDP);
- Juiz ADRIANO SANTOS WILHELMS, Auxiliar da Presidência;
- Juiz LEANDRO KREBS GONÇALVES, Auxiliar da Corregedoria;
- Juiz EDSON PECIS LERRER, Diretor do Foro de Porto Alegre;
- Servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA, Secretário-Geral da Presidência;
- Servidor GERALDO CRUZ TEIXEIRA, Secretário-Geral Judiciário;
- Servidora BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Diretora-Geral;
- Servidora MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Servidora NATACHA MORAES DE OLIVEIRA, Diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
- Servidor GABRIEL PEREIRA BORGES FORTES NETO, Diretor da Secretaria de Comunicação Social;
- Servidor JOAO LUIZ PEIXOTO DA SILVA, Coordenador de Segurança Institucional;
- Servidor LUIZ EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho indicado pela Presidência;
- Juiz MAURÍCIO SCHMIDT BASTOS, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – Amatra IV.
Atos Normativos
Atribuições
I - prestar orientações e oferecer parecer técnico, quando solicitado pelo controlador ou encarregado dos dados, nos pedidos administrativos relacionados ao tratamento e à proteção de dados pessoais de acordo com as diretrizes estabelecidas na LGPD, nas normas do CNJ, TST e CSJT e internas do tribunal;
II - avaliar os mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes e propor políticas, estratégias e metas para a conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região com as disposições da LGPD, e com as normas do CNJ, TST e CSJT e internas do tribunal;
III - auxiliar o controlador de dados quando solicitado, na formulação de princípios e diretrizes para a gestão de dados pessoais e na sua regulamentação.
