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Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

Composição

  • Desembargadora CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ, Presidente;
  • Desembargador RAUL ZORATTO SANVICENTE, Vice-Corregedor Regional;
  • Desembargador CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS, Ouvidor;
  • Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA, Presidente do Comitê de Segurança da Informação;
  • Desembargador RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Diretor da Escola Judicial;
  • Juiz do Trabalho RICARDO FIOREZE, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (ETDP);
  • Juiz ADRIANO SANTOS WILHELMS, Auxiliar da Presidência;
  • Juiz LEANDRO KREBS GONÇALVES, Auxiliar da Corregedoria;
  • Juiz EDSON PECIS LERRER, Diretor do Foro de Porto Alegre;
  • Servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA, Secretário-Geral da Presidência;
  • Servidor GERALDO CRUZ TEIXEIRA, Secretário-Geral Judiciário;
  • Servidora, BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Diretora-Geral;
  • Servidora MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Servidora NATACHA MORAES DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Servidor GABRIEL PEREIRA BORGES FORTES NETO, Diretor da Secretaria de Comunicação Social;
  • Servidor JOAO LUIZ PEIXOTO DA SILVA, Coordenador de Segurança Institucional;
  • Servidor LUIZ EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho indicado pela Presidência;
  • Juiz MAURÍCIO SCHMIDT BASTOS, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – Amatra IV.

Atos Normativos

Portaria TRT4 nº 398/2021

Atribuições

I - prestar orientações e oferecer parecer técnico, quando solicitado pelo controlador ou encarregado dos dados, nos pedidos administrativos relacionados ao tratamento e à proteção de dados pessoais de acordo com as diretrizes estabelecidas na LGPD, nas normas do CNJ, TST e CSJT e internas do tribunal;
II - avaliar os mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes e propor políticas, estratégias e metas para a conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região com as disposições da LGPD, e com as normas do CNJ, TST e CSJT e internas do tribunal;
III - auxiliar o controlador de dados quando solicitado, na formulação de princípios e diretrizes para a gestão de dados pessoais e na sua regulamentação.

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência
Última atualização: 24/03/2021 17:40
Mao branca segurando tres formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista