Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0118600-88.2007.5.04.0101   
PJECLE 11/09/2019   
Número Antigo do Processo na Vara 01186-2007-101-04-00-1   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal S.T.N.I.C.A.Pelotas   
Procurador Rte. Princ. 030978/RS - LUIZ OSORIO GALHO   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal F.E.Ltda.   
Procurador Rda. Princ. 000000/RS - Inexistente   
Autuado em 06/07/2007   
Município Origem PELOTAS   
Ata(s) de Audiência 30/07/2007    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 12/12/2007    Download
05/05/2008    Download
Informações atualizadas até 01/08/2025 às 05:08.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
21/05/2025 VARA RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO
09/04/2025 VARA REMETIDOS OS AUTOS (ARQUIVADOS) - PARA VARA
20/04/2022 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Qtde Docs: 0
  • Nro vols(princ): 6
  • Nro apensos: 0
  • Nro vols(apens): 0
  • Lote: 20
  • Ano: 2022
07/01/2022 VARA REMETIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO
11/09/2019 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
15/07/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 15/07/2019
  • Prazo (data): 31/07/2019
  • Prazo: 10 dias
11/07/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Diante do quanto certificado acima, intimem-se o perito e o INSS para que digam como pretendem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o determinado na última parte do despacho da fl. 1166. Em 09/07/2019. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho
    Download
15/05/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 21/05/2019
  • Prazo (data): 05/06/2019
  • Prazo: 10 dias
14/05/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que diga como pretende o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados com débito, e terá início a fluência do prazo de prescrição bienal intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Em 09/05/2019. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho
    Download
05/02/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/02/2019
  • Prazo (data): 26/02/2019
  • Prazo: 10 dias
11/10/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Diante da manifestação da parte autora, proceda-se à tentativa de penhora de valores mediante sistema Bacenjud (CNPJ 05.041.685/0001-38). Exitosa a diligência, intime-se a executada da penhora, observado o endereço da fl. 1154. Inexitosa, proceda-se à consulta de veículos em nome da executada via RENAJUD. Caso positivo, registrem-se as restrições e expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. Caso negativo, proceda a Secretaria à busca de bens dos executados pelo sistema Infojud (declarações de rendimentos e Infojud/DOI), depositando em Secretaria os documentos obtidos, em Segredo de Justiça. Após, dê-se vista ao reclamante pelo prazo de 10 dias, ficando desde já facultada carga dos referidos documentos. Em 08/10/2018. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho
    Download
23/08/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/08/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: REQUER DILIGÊNCIAS DE EXECUÇÃO
22/08/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S
  • OAB: 000285RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 31/08/2018
  • Número: 1102
  • Folhas: 1158
  • Volumes: 06
14/08/2018 VARA SERASA
  • Tipo: Inclusão
  • Papel: Réu
  • Nome: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.
10/08/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/08/2018
  • Prazo (data): 31/08/2018
  • Prazo: 10 dias
10/07/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Lance(m)-se a(s) devedora(s) no CNIB e no SERASA. Intime-se a parte exequente para que diga como pretende o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados com débito, e terá início a fluência do prazo de prescrição bienal intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Em 06/07/2018. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho
    Download
06/03/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.- A/C DE ADMIR BRADOS PERES
  • Tipo dest.: Outros
  • Data Expedição: 06/03/2018
  • Prazo (data): 22/03/2018
  • Prazo: 10 dias
09/01/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Proceda-se à consulta do atual endereço da reclamada mediante convênios disponíveis. Frutífera a diligência, reexpeça-se a notificação de fl. 1145. Infrutífera, intime-se a reclamada por edital, tal como requerido pela parte reclamante. Em 19/12/2017. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho
    Download
29/11/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 130 CITAÇÃO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Observação: REQEUR CITAÇÃO POR EDITAL E PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO
20/11/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 24/11/2017
  • Prazo (data): 12/12/2017
  • Prazo: 10 dias
09/11/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Intime-se o sindicato autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça à fl. 1146, bem como para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, com prazo de 10 dias. Em 06/11/2017. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho
    Download
19/10/2017 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00415/17
10/10/2017 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 101-00415/17
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
10/10/2017 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00415/17
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
29/09/2017 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00415/17
  • Data Distrib.: 02/10/2017
  • Nome Oficial: RAFAEL TAVARES CARVALHAL
28/09/2017 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00415/17
22/09/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Data Movimento: 22/09/2017 12:57:44
22/09/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 101-00415/17
  • Prazo (data): 04/10/2017
  • Prazo: 10 dias
23/08/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 23/08/2017
  • Prazo (data): 06/09/2017
  • Prazo: 10 dias
21/08/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Proceda a Secretaria à retificação do cadastro da reclamada, tendo em vista a renúncia de mandato informada às fls. 1140-1141. Intime-se a reclamada para regularizar sua representação processual nos autos, com prazo de dez dias, bem como para manifestar-se sobre a petição de fl. 1139, especificamente para comprovar o depósito de eventuais parcelas satisfeitas. No silêncio, prossiga-se com a execução. Em 18/08/2017. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho
    Download
17/08/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
31/07/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE
31/07/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/07/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S
  • OAB: 000285RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 31/07/2017
  • Número: 1528
  • Folhas: 1138
  • Volumes: 06
19/07/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Notifique-se o reclamante para se manifestar acerca do cumprimento do acordo no prazo de 5 dias. No caso de silêncio, entender-se-á como cumprido o acordo. Em 18/07/2017. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
    Download
19/07/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/07/2017
  • Prazo (data): 31/07/2017
  • Prazo: 5 dias
13/01/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: BRUNO SARAIVA COSTA (084038/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2017
  • Prazo (data): 03/02/2017
  • Prazo: 5 dias
13/01/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Altere-se o procurador da reclamada no sistema informatizado conforme substabelecimento da fl. 1125. Notifique-se a reclamada para fazer o pagamento do acordo a que se propôs na petição da fl. 1124, em valores devidamente atualizados como requerido pelo reclamante à fl. 1133 Em 10/01/2017. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
    Download
11/10/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: manifestação
11/10/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/09/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S
  • OAB: 000285RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 07/10/2016
  • Número: 2837
  • Folhas: 1132
  • Volumes: 06
22/09/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00393/16
22/09/2016 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 101-00393/16
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
22/09/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00393/16
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
21/09/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 27/09/2016
  • Prazo (data): 03/10/2016
  • Prazo: 5 dias
21/09/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Da proposta de acordo da fl. 112 dê-se ciência ao exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Em 15/09/2016. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
24/08/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
02/08/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 560 OFÍCIO - Registro de Imóveis
  • Parte: Outros
01/08/2016 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00393/16
  • Data Distrib.: 01/08/2016
  • Nome Oficial: RAFAEL TAVARES CARVALHAL
28/07/2016 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00393/16
21/07/2016 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: REGISTRO DE IMOVEIS 1ª ZONA DE PELOTAS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 295/2016
  • Prazo (data): 24/08/2016
  • Prazo: 30 dias
21/07/2016 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Penhora e avaliação
  • Destinatário: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 101-00393/16
  • Prazo: 15 dias
21/07/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. A propriedade de bens móveis, salvo prova em contrário, se presume de quem detém a sua posse. Assim, nada sendo provado neste sentido, determino a expedição de novo Mandado de Penhora a recair sobre os bens móveis encontradiços na sede da executada. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Registro de Imóveis competente, solicitando cópia da matrícula do imóvel objeto da locação. Em 19/07/2016. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
    Download
05/07/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: manifestação
05/07/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/06/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S
  • OAB: 000285RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 30/06/2016
  • Número: 1528
  • Folhas: 1115
  • Volumes: 06
13/06/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 17/06/2016
  • Prazo (data): 30/06/2016
  • Prazo: 10 dias
13/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça da fl. 1108, bem assim os documentos por este trazido aos autos, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. Em 09/06/2016. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
08/06/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00247/16
08/06/2016 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 101-00247/16
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
08/06/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00247/16
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
30/05/2016 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00247/16
  • Data Distrib.: 30/05/2016
  • Nome Oficial: EDUARDO PADILHA DA COSTA
25/05/2016 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00247/16
23/05/2016 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Penhora e avaliação
  • Destinatário: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 101-00247/16
  • Prazo: 15 dias
13/05/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00208/16
13/05/2016 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 101-00208/16
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Endereço incorreto, insuficiente, inexistente, fora de jurisdição
13/05/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00208/16
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Endereço incorreto, insuficiente, inexistente, fora de jurisdição
13/05/2016 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00208/16
  • Data Distrib.: 13/05/2016
  • Nome Oficial: CLAITON LUIZ DUARTE DA SILVA
12/05/2016 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00208/16
06/05/2016 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Penhora e avaliação
  • Destinatário: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 101-00208/16
  • Prazo: 15 dias
04/05/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00172/16
03/05/2016 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 101-00172/16
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Endereço incorreto, insuficiente, inexistente, fora de jurisdição
03/05/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00172/16
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Endereço incorreto, insuficiente, inexistente, fora de jurisdição
29/04/2016 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00172/16
  • Data Distrib.: 02/05/2016
  • Nome Oficial: ANDRE LUIS CAVALCANTI MOREIRA
28/04/2016 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00172/16
26/04/2016 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Penhora e avaliação
  • Destinatário: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 101-00172/16
  • Prazo: 15 dias
26/04/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Expeça-se mandado para penhora dos bens encontradiços na sede da reclamada. Em 25/04/2016. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
03/11/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: MANIFESTAÇÃO
03/11/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/10/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE
  • OAB: 034850RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 26/11/2015
  • Número: 2395
  • Folhas: 1099
  • Volumes: 05
20/10/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/10/2015
  • Prazo (data): 26/11/2015
  • Prazo: 30 dias
20/10/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Dê-se ciência ao exequente da certidão da fl. 1096-verso, devendo indicar como pretende prosseguir com a execução, com prazo de 30 (trinta) dias. Em 19/10/2015. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
18/05/2015 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00291/15
18/05/2015 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 101-00291/15
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
18/05/2015 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00291/15
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
08/05/2015 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00291/15
  • Data Distrib.: 11/05/2015
  • Nome Oficial: VINICIUS FERNANDES DA COSTA
07/05/2015 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00291/15
28/04/2015 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Penhora e avaliação
  • Destinatário: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 101-00291/15
  • Prazo: 15 dias
21/05/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
10/12/2012 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação (pelo correio)
  • Destinatário: FRIGORÍFICO ESTADOSUL LTDA.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 10/12/2012
  • Prazo: 15 dias
18/05/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Homologo, por sentença, os cálculos de fls. 686-1078, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Arbitro os honorários do Perito Contábil em R$ 1000,00. Nos termos da portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, dispensa-se a intimação da União. Quando do lançamento da certidão de cálculos, observe a Secretaria, o entendimento contido na súmula 51 do Egrégio TRT 4, naquilo que diz respeito a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora. Cite-se, cientificando o reclamado que se nada manifestar, no prazo de 5 dias após a citação, serão liberados ao reclamante, acaso houver, os valores constantes nos autos a título de depósito recursal. Em 17/05/2012. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
08/05/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre
  • Parte: RDA
08/05/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/04/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA
  • OAB: 021848RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 23/04/2012
  • Número: 964
  • Folhas: 1084
  • Volumes: 5
03/04/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/04/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: RODRIGO AFONSO MARTINS
  • OAB: 068909RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 09/04/2012
  • Número: 771
  • Folhas: 1083
  • Volumes: 05
27/03/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Dos cálculos de liquidação de fls. 686/1078, dê-se ciência às partes pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Em 19/03/2012. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
21/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 27/03/2012
  • Prazo (data): 12/04/2012-23/04/2012
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
21/03/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 27/03/2012
  • Prazo (data): 09/04/2012
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
13/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: Perito
13/02/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/08/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Prazo: 15/08/2011
  • Número carga: 392
  • Folhas: 685
  • Volumes: 4
  • Cód. Registro: 40575
09/08/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistas as manifestações específicas do perito e a inércia da reclamada, autorizo o perito a recompor a remuneração com a documentação existente, pressupondo o pagamento do valor presente no último contracheque, no referente aos faltantes ou ilegíveis, bem como o pagamento zero, no caso de férias e rescisões sem comprovação nos autos, e ainda a ausência de afastamentos não comprovados. Noutro aspecto, para evitar pagamento de verba já adimplida, autorizo o abatimento das diferenças de dissídio que encontra pagas. Deixo de condenar a reclamada ao pagamento de multa por descumprimento de ordem judicial, por entender vazia a coação diante da decisão supra. Intimem-se as partes da presente decisão e encaminhem-se os autos ao perito para apresentação da conta em 20 (vinte) dias. Após intimem-se para manifestação a respeito da conta e venham conclusos para exame a respeito da homologação. Em 15/07/2011. RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Substituta
    Download
03/08/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 04/08/2011
  • Prazo (data): 29/08/2011
  • Prazo: 20 dias
03/08/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 09/08/2011
  • Prazo (data): 16/08/2011
  • Prazo: 5 dias
03/08/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 09/08/2011
  • Prazo (data): 16/08/2011
  • Prazo: 5 dias
04/05/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc... Intimem-se as partes, acerca da petição do Sr. Perito, sendo a reclamada, ainda, para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de descumprimento de ordem judicial, os documentos requeridos pelo expert, ou caso diga que já se encontram aos autos, indique às fls, conforme requerido pelo Sr. Perito às fls. 663. Após, voltem conclusos, para apreciação dos demais itens de petição do expert, no que tange a informação dos abatimentos, conforme peticionado às fls. 663. Em 06/04/2011. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
28/04/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 04/05/2011
  • Prazo (data): 10/05/2011
  • Prazo: 5 dias
28/04/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 04/05/2011
  • Prazo (data): 10/05/2011
  • Prazo: 5 dias
14/03/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: Perito
14/03/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/02/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Prazo: 25/02/2011
  • Número carga: 61
  • Folhas: 661
  • Volumes: 04
  • Cód. Registro: 40575
08/02/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Sobre a manifestação da reclamada às fls. retro, fale o Sr. Perito, no prazo de 5 dias. Em 12/01/2011. RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Substituta
    Download
01/02/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 03/02/2011
  • Prazo (data): 14/02/2011
  • Prazo: 5 dias
06/12/2010 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 3186
06/12/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/11/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA
  • OAB: 021848RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 15/12/2010
  • Número: 3066
  • Folhas: 657
  • Volumes: 04
24/11/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intime-se a reclamada, a fim de que se manifeste acerca da petição do Sr. Perito de fls. 650-654, bem como junte aos autos os documentos requeridos, no prazo improrrogável de 20 dias, sob pena de arbitramento de multa. Em 08/11/2010. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
18/11/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 24/11/2010
  • Prazo (data): 15/12/2010
  • Prazo: 20 dias
30/09/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  • Parte: Perito
30/09/2010 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/09/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Certidão e Conclusão Certifico que: - em 31.07.2010 foi expedida notificação ao perito para devolução dos autos em seu poder; - em 06.08.2010 foi protocolizada petição pelo perito informando que a elaboração do laudo já se encontrava bem adiantada, não tendo sido possível a sua conclusão em virtude dos diversos trabalhos a ele incumbidos, dos quais foi dada prioridade aos de instrução. Requer mais prazo. Tal petição não foi levada à apreciação do Juízo; - em 12.08.2010 foi determinada a expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Autos; - em 18.08.2010 o perito protocoliza nova petição ratificando a anterior e pormenorizando a situação. Tal petição também não foi apreciada; - o Mandado de Busca e Apreensão de Autos foi devolvido; - em 23.08.2010 é protocolizada nova petição pelo perito, ratificando as anteriores, informando detalhadamente a razão da não conclusão da inspeção e requerendo mais prazo. Faço conclusos. Em 27.08.2010 (sexta-feira) Renato Bosenbecker Diretor de Secretaria Vistos, etc. Observe a Secretaria para que não seja praticado qualquer ato judicial sem apreciação de pedido anterior. Defiro ao perito a dilação do prazo, por 30 dias, para conclusão do laudo, independentemente de notificação. Em 27/08/2010. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
02/09/2010 VARA PRAZO
  • Observação: AS no prazo
23/08/2010 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: PERITO
  • Número: 1878
  • Observação: eDoc 2.113.007
20/08/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00712/10
20/08/2010 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 101-00712/10
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Endereço incorreto, insuficiente, inexistente, fora de jurisdição
20/08/2010 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00712/10
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Endereço incorreto, insuficiente, inexistente, fora de jurisdição
20/08/2010 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 101-00712/10
  • Data Distrib.: 18/08/2010
  • Nome Oficial: LUCIANA ISABEL LISBOA SOARES GOMES
18/08/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: Perito
18/08/2010 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 101-00712/10
16/08/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Certidão e Conclusão Certifico que o perito, devidamente notificado, não procedeu a devolução dos autos. Faço conclusos. Em 12.08.2010, quinta-feira. Luciana Terres Gingueleski estagiária Expeça-se mandado de busca e apreensão dos autos. Em 12/08/2010. ADRIANA KUNRATH Juíza do Trabalho Substituta
    Download
13/08/2010 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Busca e apreensão de autos
  • Destinatário: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Tipo dest.: Perito
  • Nro. Carga OJ: 101-00712/10
  • Prazo: 15 dias
06/08/2010 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: PERITO
  • Número: 1717
  • Observação: e-doc 2.041.882
31/07/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 31/07/2010
  • Prazo (data): 04/08/2010
  • Prazo: 2 dias
25/02/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Elabore o cálculo o contador observado o comando contido no art. 879, § 1º-B, da CLT, eis que juntados os documentos solicitados a partir da fl. 122. - Int-se. Em 10/02/2010. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
24/02/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Prazo: 25/03/2010
  • Número carga: 57
  • Folhas: 635
  • Volumes: 04
  • Cód. Registro: 40575
19/02/2010 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para perito apresentar laudo
  • Destinatário: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 22/02/2010
  • Prazo (data): 01/03/2010
  • Prazo: 5 dias
26/01/2010 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 01186-2007-101-04-00-1
  • Nro. Novo: 0118600-88.2007.5.04.0101
07/10/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Intime-se a reclamada para apresentar os documentos requeridos pelo perito às fl.99/100, no prazo de 15 dias. Em 28/09/2009. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
01/10/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Carlos Ricardo Domingues de Souza (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/10/2009
  • Prazo (data): 19/10/2009
  • Prazo: 10 dias
10/09/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre
  • Parte: RDA
10/09/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/07/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Carlos Ricardo Domingues de Souza
  • OAB: 021848RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 20/07/2009
  • Número: 2432
  • Folhas: 118
  • Volumes: 01
26/06/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE
26/06/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/06/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA
  • OAB: 033567RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 06/07/2009
  • Número: 2253
  • Folhas: 116
  • Volumes: 01
17/06/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Carlos Ricardo Domingues de Souza (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 23/06/2009
  • Prazo (data): 09/07/2009-20/07/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
17/06/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Luiz Osorio Galho (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 23/06/2009
  • Prazo (data): 06/07/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
08/06/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o requerido pelo perito à fl. 96. Intime-se. Em 01/06/2009. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
05/06/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 430 LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação
  • Parte: Perito
02/06/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 03/06/2009
  • Prazo (data): 12/06/2009
  • Prazo: 5 dias
21/05/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: Perito
21/05/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/04/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Prazo: 22/05/2009
  • Número carga: 154
  • Folhas: 95
  • Volumes: 01
  • Cód. Registro: 40575
02/04/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para perito apresentar cálculos
  • Destinatário: SERGIO RIOS CALCAGNO
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 03/04/2009
  • Prazo (data): 06/05/2009
  • Prazo: 30 dias
18/02/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre
  • Parte: RDA
18/02/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/02/2009 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Carlos Ricardo Domingues de Souza
  • OAB: 021848RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 20/02/2009
  • Número: 517
  • Folhas: 91
  • Volumes: 01
06/02/2009 VARA PRAZO
26/01/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  • Parte: RTE
  • Observação: solicita nomeação de perito
26/01/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que, nesta data, foram os presentes autos recebidos em secretaria. Certifico, ainda, que nos termos da certidão de fl. 86 verso, não houve interposição de quaisquer recursos tendo ocorrido, portanto, o trânsito em julgado da decisão. Faço conclusos. Em 19.12.2008 (6ª-feira) Elaine Nobre Cabreira Diretora de Secretaria Substituta Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem cálculos de liquidação da sentença em 10 (dez) dias, sucessivos, a iniciar pelo reclamante, acompanhado de memorial circunstanciado. Apresentado o cálculo pelo reclamante, fica o reclamado ciente de que seu prazo também valerá para impugnação de que trata o §2º do art. 879 da CLT. No silêncio de ambos, o cálculo de liquidação será elaborado por contador, desde já designado Sergio Rios Calcagno, o qual deverá apresentá-los no prazo de 30 (trinta) dias. Em 19/12/2008. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
20/01/2009 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Não
  • Pendente RR: Não
20/01/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Carlos Ricardo Domingues de Souza (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2009
  • Prazo (data): 11/02/2009-20/02/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
20/01/2009 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Luiz Osorio Galho (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2009
  • Prazo (data): 06/02/2009
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
25/11/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
24/11/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
17/11/2008 TRT Transitado em Julgado
06/11/2008 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DJE do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Provimento nº 03/2008.
03/11/2008 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
29/10/2008 TRT Acórdão Lavrado
29/10/2008 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. OBSERVÂNCIA DO PISO REGIONAL. Reclamada que deduz defesa genérica, não tendo sequer negado a alegação da inicial no sentido de que não observou o piso regional para o
    Download
  • Assinado por: FLÁVIA LORENA PACHECO
29/10/2008 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: VANDA KRINDGES MARQUES
29/10/2008 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso ordinário do sindicato reclamante para condenar a reclamada a pagar aos seus empregados diferenças salariais decorrentes da inobser
    Download
29/10/2008 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: tarde
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 090
22/10/2008 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DJE do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Provimento nº 03/2008.
22/10/2008 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: DIONÉIA AMARAL SILVEIRA
30/09/2008 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
30/09/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
18/09/2008 TRT Conclusos ao Relator
17/09/2008 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 7a. Turma
08/09/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Subam os autos ao Eg. TRT para apreciação. Em 04/09/2008. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
08/09/2008 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 74
  • Volumes: 1
  • INSS Recte/Rcdo: Não
31/07/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 06/08/2008
  • Prazo (data): 14/08/2008
  • Prazo: 8 dias
24/07/2008 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente AI: Não
18/07/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
16/07/2008 TRT Diligência
  • Local: Vara do Trabalho
  • Motivo: notificar parte
16/07/2008 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
11/07/2008 TRT Distribuído
  • Relator: FLÁVIA LORENA PACHECO
  • Órgão: 7a. Turma
09/07/2008 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Tribunal Pleno
09/07/2008 TRT Autuado o Processo
01/07/2008 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 67
  • Volumes: 1
  • INSS Recte/Rcdo: Não
26/06/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo o recurso ordinário do reclamante a fls. 50/56. Subam os autos ao Eg. TRT, para apreciação. Em 24/06/2008. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho
    Download
03/06/2008 VARA CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
  • Juiz: RACHEL DE SOUZA CARNEIRO
23/04/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/05/2008
  • Prazo (data): 13/05/2008
  • Prazo: 8 dias
23/04/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/05/2008
  • Prazo (data): 13/05/2008
  • Prazo: 8 dias
23/04/2008 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Decisão: rejeitados
  • Juiz: RACHEL DE SOUZA CARNEIRO
20/02/2008 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: julgamento embargos declaratórios
08/02/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
08/02/2008 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/02/2008 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE
  • OAB: 034850RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 11/02/2008
  • Número: 220
  • Folhas: 60
  • Volumes: 1
28/01/2008 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 01/02/2008
  • Prazo (data): 11/02/2008
  • Prazo: 5 dias
22/01/2008 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Tendo em vista a pretensão de efeito modificativo, intime-se o autor para, querendo, contra-arrazoar no prazo legal os embargos opostos pelo réu. Em 11/01/08. RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Substituta
    Download
10/01/2008 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: RACHEL DE SOUZA CARNEIRO
  • Prazo: 21/01/2008
  • Número carga: 2
  • Folhas: 57
  • Volumes: 01
  • Via Ass.Juízes: Não
07/01/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 33 RECURSO - interposição (Recurso Ordinário)
  • Parte: RTE
07/01/2008 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 13 CUSTAS - comprovação
  • Parte: RDA
  • Valor: R$40,00
14/12/2007 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 33 RECURSO - interposição (Embargos Declaratórios)
  • Parte: RDA
10/12/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA (021848/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 14/12/2007
  • Prazo (data): 11/01/2008
  • Prazo: 8 dias
10/12/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 14/12/2007
  • Prazo (data): 11/01/2008
  • Prazo: 8 dias
30/11/2007 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: improcedente
  • Valor da ação: R$2.000,00
  • Custas RTE: R$40,00
  • Disp. CustasRTE: Não
  • Juiz: RACHEL DE SOUZA CARNEIRO
30/11/2007 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/08/2007 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: RACHEL DE SOUZA CARNEIRO
  • Prazo: 13/08/2007
  • Número carga: 99
  • Via Ass.Juízes: Não
30/07/2007 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: sentença
30/07/2007 VARA ADIADO PARA SENTENÇA
  • Juiz: RACHEL DE SOUZA CARNEIRO
  • Sine Die: Sim
09/07/2007 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
09/07/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Frigorífico Estadosul Ltda.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 09/07/2007
09/07/2007 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 09/07/2007
06/07/2007 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 30/07/2007
  • Hora: 14:20
06/07/2007 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória