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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0093900-44.2004.5.04.0007   
PJECLE 04/07/2017   
Número Antigo do Processo na Vara 00939-2004-007-04-00-9   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 07ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal S.P.E.E.T.D.M.E.E.H.C.S.R.G.S.Sindisaúde/rs   
Procurador Rte. Princ. 029134/RS - Renato Kliemann Paese   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal H.N.S.C.S.a.   
Procurador Rda. Princ. 003161/RS - Dante Rossi   
Autuado em 27/09/2004   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata(s) de Audiência 19/10/2004    Download
16/12/2004    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 10/12/2010    Download
14/10/2011    Download
10/11/2014    Download
23/01/2017    Download
20/02/2017    Download
Informações atualizadas até 31/07/2025 às 13:37.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
19/12/2023 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/12/2023 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Fabiana Curia Johansson
  • OAB: 062472RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 18/12/2023
  • Número: 24
  • Folhas: 4480
  • Volumes: 27
30/08/2023 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/07/2023 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA
  • Prazo: 15/09/2023
  • Número carga: 5
  • Folhas: 4479
  • Volumes: 5 /23 e 27
  • Cód. Registro: 33524
21/08/2019 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Recebidos os Autos - SEEX/TRT
20/07/2018 VARA ANDAMENTO
  • Observações: REMETIDOS AUTOS A PEDIDO PARA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DO TRT
18/07/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/07/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: IGOR KURTZ FELKER
  • OAB: 49E275RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 20/07/2018
  • Número: 814
  • Folhas: 4475
  • Volumes: todos 27
13/07/2018 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Data Movimento: 13/07/2018 15:18:59
11/12/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/12/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Bruna de Almeida Wagner
  • OAB: 100339RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 11/12/2017
  • Prazo-cg.rápida: 15:08
  • Número: 1738
  • Folhas: 4474
  • Volumes: 1º ao 4º
31/10/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/10/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Paula da Silva Flores
  • OAB: 48E597RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 03/11/2017
  • Número: 1580
  • Folhas: 4473
  • Volumes: Todos 27
25/07/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/07/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Paula da Silva Flores
  • OAB: 48E597RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 25/07/2017
  • Número: 1127
  • Folhas: 4472
  • Volumes: só27ºvol
20/07/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Data Movimento: 20/07/2017 14:54:46
07/07/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Diligência
04/07/2017 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução
03/07/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Para digitalizar
03/07/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Classificação e Autuação
03/07/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: despacho da fl. 4469
  • Autos Eletrônicos: NÃO
03/07/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secretaria Processual
28/06/2017 TRT Recebidos os Autos
28/06/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária
28/06/2017 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: certidão e termo da fl. 4467
  • Autos Eletrônicos: NÃO
27/06/2017 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secretaria Processual
26/06/2017 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: AP
  • Folhas: 4466
  • Volumes: 27
  • INSS Recte/Rcdo: Não
26/06/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Data Movimento: 10/11/2014 18:10:00
26/06/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
  • Data Movimento: 10/11/2014 18:00:00
26/06/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Data Movimento: 28/10/2014 18:10:00
26/06/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Data Movimento: 04/11/2014 17:10:00
26/06/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
  • Data Movimento: 29/04/2011 08:00:00
26/06/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Data Movimento: 23/03/2011 17:10:00
26/06/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Data Movimento: 04/11/2014 17:54:04
26/06/2017 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Data Movimento: 23/03/2011 14:06:37
12/06/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 247151408
07/06/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 147
07/06/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 148
07/06/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/06/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 00000294
06/06/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira
  • OAB: 48E514RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 13/06/2017
  • Número: 863
  • Folhas: 4455
  • Volumes: 27
06/06/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 294
30/05/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 02/06/2017
  • Prazo (data): 13/06/2017
  • Prazo: 8 dias
30/05/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 02/06/2017
  • Prazo (data): 13/06/2017
  • Prazo: 8 dias
30/05/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Revendo os presentes autos, verifico que as partes não foram intimadas para contraminutarem os Agravo de Petição. Cumpra-se na íntergra o despacho da fl. 4444. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para processamento dos recursos. Em 29/05/2017. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
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25/05/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Subam os autos ao E.TRT para julgamento do recurso. Em 23/05/2017. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
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02/05/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: Perito
  • Número: 220
18/04/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal extrinsecos e intrínsecos, recebo os Agravod de Petição das fls. 4430/4 e 4436/43 (exequente/executada). Contraminutem as partes, querendo. Ciência às partes de que haverá a conversão da tramitação do presente processo para o meio eletrônico quando recebidos os autos pelo TRT, nos termos do Provimento Conjunto nº 14/2016. Após, subam os autos ao E.TRT para julgamento dos recursos. Em 11/04/2017. LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta
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21/03/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição)
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 241753740
20/03/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição)
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 241716705
03/03/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 10/03/2017
  • Prazo (data): 21/03/2017
  • Prazo: 8 dias
03/03/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 10/03/2017
  • Prazo (data): 21/03/2017
  • Prazo: 8 dias
21/02/2017 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Réu
  • Nome: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Decisão: Acolhidos
  • Juiz: BÁRBARA FAGUNDES
21/02/2017 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Autor
  • Nome: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Decisão: Acolhidos
  • Juiz: BÁRBARA FAGUNDES
14/02/2017 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
13/02/2017 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
13/02/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RTE
  • Número: 545
10/02/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 239033507
19/01/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 03/02/2017
  • Prazo (data): 14/02/2017
  • Prazo: 8 dias
19/01/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/02/2017
  • Prazo (data): 14/02/2017
  • Prazo: 8 dias
09/01/2017 VARA DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL
  • Juiz: BÁRBARA FAGUNDES
  • Tipo: Impugnação à sentença de liquidação procedente em parte
  • Parte: Autor
  • Nome: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
09/01/2017 VARA DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL
  • Juiz: BÁRBARA FAGUNDES
  • Tipo: Embargos à execução/penhora improcedentes
  • Parte: Réu
  • Nome: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
09/01/2017 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos à Execução/penhora
22/07/2016 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação
01/07/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 514
01/07/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/06/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: LAURA ALBRECHT FREITAS
  • OAB: 47E484RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 01/07/2016
  • Número: 1303
  • Folhas: 4402
  • Volumes: TODOS(26)
27/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 308
24/06/2016 VARA ANDAMENTO
  • Observações: REMETIDO PRECATÓRIO
20/06/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para responder impugnação
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 23/06/2016
  • Prazo (data): 01/07/2016
  • Prazo: 5 dias
20/06/2016 VARA PRAZO PAGAMENTO PRECATÓRIO
  • Nro. Precatório: 0093900-44.2004.5.04.0007
  • Ano Precatório: 2016
  • Prazo final: 31/12/2017
17/06/2016 VARA EXPEDIDO PRECATÓRIO
  • Nº Precatório: 9
  • Atual. Monet.: Sim
15/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 480
15/06/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/06/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: WILLIAN ROSSATO BERNARDO
  • OAB: 103339RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 17/06/2016
  • Número: 1156
  • Folhas: 4397
  • Volumes: todos(26)
10/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 394
07/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Defiro a expedição de precatório, em autos suplementares, quanto ao valor incontroverso, conforme resumo apresentado à fl. 3756. Intime-se o exequente para que junte as peças necessárias, para formação dos autos do precatório, sendo que em relação aos cálculos apresentados pelo contador, deverá juntar cópia apenas das fls. 3678 a 3706. Recebo a Impugnação à Sentença de Liquidação das fls. 3763-77. Conteste a executada, querendo. Após, venham conclusos para julgamento. Em 02/06/2016. RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto
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24/05/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/05/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação
  • Parte: RTE
  • Número: 699
23/05/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 218501510
23/05/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 218490640
16/05/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: ALINE GASPAR DE QUADROS
  • OAB: 46E041RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 23/05/2016
  • Número: 915
  • Folhas: 3759
  • Volumes: todos
09/05/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução das fls. 3723/31. Conteste o exequente, querendo. Após, venham conclusos para julgamento. Em 06/05/2016. RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto
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15/04/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 684
15/04/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/04/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00120/16
12/04/2016 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 007-00120/16
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
12/04/2016 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00120/16
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
08/04/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira
  • OAB: 44E493RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 30/04/2016
  • Número: 652
  • Folhas: 3721
  • Volumes: TODOS(23)
21/03/2016 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00120/16
  • Data Distrib.: 22/03/2016
  • Nome Oficial: MIRELE
21/03/2016 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00120/16
15/03/2016 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação de ente público
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 007-00120/16
  • Prazo: 30 dias
25/01/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/01/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Marina Zanchy Dal Forno
  • OAB: 076299RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 25/01/2016
  • Prazo-cg.rápida: 17:12
  • Número: 36
  • Folhas: 3716
  • Volumes: 5º e 23ª
08/01/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Por condizente com as determinações dos autos, julgo adequado à liquidação o cálculo do contador designado (resumo à fl. 3706). Fixo honorários da liquidação em R$ 292.500,00. Atualize-se o débito. Cite-se a ré para opor embargos, querendo, no prazo legal. Em 07/01/2016. RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto
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14/10/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: Perito
  • Número: 227
13/10/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: Perito
13/10/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/09/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: Perito
  • Número: 650
21/07/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: Perito
  • Número: 175
19/06/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA
  • Prazo: 09/09/2015
  • Número carga: 143
  • Folhas: 914
  • Volumes: 5
  • Cód. Registro: 33524
  • DADOS ALTERADOS: prazo
  • DATA ALTERAÇÃO: 27/07/2015
  • MOTIVO: Pedido de prazo
17/06/2015 VARA ANDAMENTO
  • Observações: expedido e-mail ao contador
17/06/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Indefiro o requerido às fls. 910-11, uma vez que não há nos autos sentença de liquidação. Remeta-se o processo ao perito, para apresentação de cálculo de liquidação, devendo observar a exclusão dos reclamantes elencados nas fls. 905-908, uma vez que estes substituídos possuem ação individual. Em 16/06/2015. FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto
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17/06/2015 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: ANDAMENTO
  • Data Movimento: 17/06/2015 15:10:33
12/06/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 645
12/06/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/05/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 180931911
20/04/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Igraine de Leon
  • OAB: 44E749RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 27/04/2015
  • Número: 1057
  • Folhas: 901
  • Volumes: 01 ao 05
10/04/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 578
31/03/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 08/04/2015
  • Prazo (data): 08/06/2015
  • Prazo: 60 dias
31/03/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 08/04/2015
  • Prazo (data): 08/06/2015
  • Prazo: 60 dias
06/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: Perito
  • Número: 003
06/03/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/03/2015 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Intimado o Contador
04/03/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Ante a manifestação conjunta das partes, reconsidero, por ora, a determinação de remessa dos autos ao Contador, intimando-o para devolver o processo sem cálculo. Devolvidos os autos, intimem-se as partes de que o processo está suspenso por 60 dias. No silêncio das partes, reencaminhem-se os autos ao Contador nomeado, para elaboração do cálculo. Em 04/03/2015. ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
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03/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 301
26/02/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA
  • Prazo: 26/03/2015
  • Número carga: 45
  • Folhas: 892
  • Volumes: 5
  • Cód. Registro: 33524
24/02/2015 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Expedido email ao perito.
05/02/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. I - Nos termos da decisão da fl. 887, nomeio para apresentação do cálculo de liquidação o contador Mozart D. Giovanini Pereira (CPF nº 238.617.380-15), com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os seguintes critérios: a) As contribuições previdenciárias, excluída a parcela relativa a terceiros, devem ser calculadas mês a mês, observado o limite mensal de cada época, descontados os valores já recolhidos na vigência do pacto laboral e atualizadas pelos mesmos índices trabalhistas, nos termos da Súmula nº 26 do E. TRT da 4ª Região. A correção do tributo deixa de ser aplicada nos moldes da legislação trabalhista, para atualização nos termos da legislação previdenciária, somente a partir do decurso do prazo para pagamento; b) A contribuição previdenciária (cota segurado) deve ser deduzida do crédito do autor, antes da incidência dos juros de mora, nos termos da súmula nº 52 do E. TRT da 4ª Região; c) O imposto de renda deverá incidir somente sobre o principal tributável, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1998, corrigido monetariamente, excluindo-se os juros de mora, nos termos da Súmula nº 53 do E.TRT da 4ª Região e da OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST; d) Os juros contra a fazenda pública deverão ser de 0,5% ao mês, com base na Medida Provisória nº 2180-35, de 24 de agosto de 2001, que acrescentou o art. 1º-F à Lei nº 9.494/97; e) No que diz respeito à atualização monetária, a contar de 14/03/2013, o FACDT deverá ser substituído pelo INPC do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do trabalho, utilizando-se o fator de atualização do dia do vencimento, na forma das OJs nºs 49 e 52 da SEEx do TRT da 4ª Região, salvo se comprovado nos autos que o pagamento dos salários ocorria dentro do próprio mês da prestação do serviço, bem como observadas as datas próprias para pagamento das férias, 13o salário e parcelas decorrentes da extinção do contrato de trabalho; f) O FGTS deverá <CONTINUA...> ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
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12/11/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/11/2014
  • Prazo (data): 04/12/2014
  • Prazo: 8 dias
12/11/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/11/2014
  • Prazo (data): 04/12/2014
  • Prazo: 8 dias
10/11/2014 VARA DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL
  • Juiz: ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA
  • Tipo: Embargos à execução/penhora prejudicados
  • Parte: Réu
  • Nome: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
28/10/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos à Execução/penhora
28/10/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Número: 1132
28/10/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 1160
28/10/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/10/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Cindi Marjorie Trindade Palma
  • OAB: 44E271RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/10/2014
  • Número: 3980
  • Folhas: 874
  • Volumes: 01 ao 05
22/10/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 1054
15/10/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Responder Embargos de Execução
  • Destinatário: Roberto de Figueiredo Caldas (005939/DF)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/10/2014
  • Prazo (data): 28/10/2014
  • Prazo: 5 dias
08/10/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Recebo Embargos à Execução das fls. 812/869. Conteste o exequente, querendo. Após, venham conclusos para julgamento. Em 03/10/2014. ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
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27/08/2014 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00670/14
27/08/2014 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 007-00670/14
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
27/08/2014 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00670/14
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
25/08/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 738
25/08/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/08/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Milton Bonam Neto
  • OAB: 41E012RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 25/08/2014
  • Número: 3207
  • Folhas: 808
  • Volumes: 4
  • DADOS ALTERADOS: volumes, observação
  • DATA ALTERAÇÃO: 21/08/2014
  • MOTIVO: alteração
08/08/2014 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-00670/14
  • Data Distrib.: 15/08/2014
  • Nome Oficial: ANGELO
08/08/2014 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-00670/14
04/08/2014 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação de ente público
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 007-00670/14
  • Prazo: 15 dias
30/07/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Julgo líquidas as condenações principal e acessória homologando os valores constantes no cálculo das fls. 757-803. Lance-se a conta geral. Cite-se a executada para opor embargos, querendo, no prazo legal. Em 29/07/2014. ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
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01/07/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RTE
  • Número: 280
01/07/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/06/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Robson Carbonell da Rosa
  • OAB: 44E661RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 28/07/2014
  • Número: 2303
  • Folhas: 755
  • Volumes: 4
24/06/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Defiro ao autor o prazo de 30 dias para apresentação do cálculo, nos termos em que requerido. Intime-se. Em 17/06/2014. ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
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02/06/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 40
20/05/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 44
18/02/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Roberto de Figueiredo Caldas (005939/DF)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/02/2014
  • Prazo (data): 28/04/2014
  • Prazo: 60 dias
11/02/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Defiro o prazo de 60 dias requerido pelo sindicato-autor. Intime-se. Em 10/02/2014. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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07/02/2014 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO MPT
  • Data Movimento: 29/01/2014 09:27:21
03/02/2014 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-01400/13
03/02/2014 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 007-01400/13
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
03/02/2014 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-01400/13
  • Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
19/12/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Número: 1425
19/12/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/12/2013 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 007-01400/13
  • Data Distrib.: 13/12/2013
  • Nome Oficial: ANGELO
06/12/2013 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 007-01400/13
03/12/2013 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Busca e apreensão de autos
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Nro. Carga OJ: 007-01400/13
  • Prazo: 15 dias
03/10/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Roberto de Figueiredo Caldas (005939/DF)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 15/10/2013
  • Prazo (data): 18/10/2013
  • Prazo: 2 dias
02/10/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para devolução dos autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Em 30/09/2013. ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
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24/07/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 70598339
10/07/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Marcelle Fernandes Meira
  • OAB: 44E594RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 12/07/2013
  • Número: 3538
  • Folhas: 740
  • Volumes: 4
10/07/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 502
26/06/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Ciência da baixa dos autos, bem como para que as partes apresentem cálculo de liquidação de sentença, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pelo reclamante, conforme critérios fixados por este Juízo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias (cota do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada e cota do trabalhador e dos demais segurados), devendo as partes, oferecer os respectivos dados cadastrais (Reclamante: PIS/PASEP, se empregado ou avulso ou NIT, se doméstico ou contribuinte individual; Reclamada: número de inscrição da empresa ou equiparados no INSS (CNPJ/CEI), além de documentos que comprovem a condição de entidade filantrópica ou enquadramento no "Simples"): - Atualização dos créditos trabalhistas pelo FACDT do dia da exigibilidade da obrigação, em consonância com a Súmula 21/TRT4 e juros sobre o valor atualizado, sendo simples de 0,5% ao mês até 28.02.87; juros capitalizados mensalmente de 1,0% ao mês, de 01.03.87 a 28.02.91 e juros simples de 1,0% ao mês, a contar de 01.03.91; - no caso de Massa Falida, juros até a data da falência, nos termos do art. 124, da Lei 11.101/2005; - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, incidem juros de mora segundo os seguintes critérios: a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 1.03.1991; b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001; exceto quando condenada subsidiariamente (OJ-SD11-382/TST) c) A partir de 30 de junho de 2009, atualizam-se os débitos trabalhistas da Fazenda Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de 29.06.2009. d) A adequação do montante da condenação deve observar essa limitação legal, ainda que em sede <CONTINUA...> LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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26/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 01/07/2013
  • Prazo (data): 17/07/2013-26/07/2013
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
26/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Roberto de Figueiredo Caldas (005939/DF)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 01/07/2013
  • Prazo (data): 12/07/2013
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
25/06/2013 VARA AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
24/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Baixa dos autos do TRT
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 11/07/2013
  • Prazo (data): 29/07/2013-07/08/2013
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
24/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Baixa dos autos do TRT
  • Destinatário: Roberto de Figueiredo Caldas (005939/DF)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/07/2013
  • Prazo (data): 24/07/2013
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
24/06/2013 TRT Baixa Definitiva
24/06/2013 TRT Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
24/06/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Julgado
  • Autos Eletrônicos: SIM
15/04/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Ciência, às partes, da baixa dos autos. No silêncio, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, noticiado à fl. 681. Em 10/04/2013. ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto
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10/04/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Sim
  • Pendente RR: Sim
28/02/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Juntem-se oportunamente. Aguarde-se a baixa do TRT. Em 25/02/2013. RODRIGO DE ALMEIDA TONON Juiz do Trabalho Substituto
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26/11/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 500 OFÍCIO - genérico
  • Parte: Outros
  • Observação: SECRETARIA PROCESSUAL TRT - REMETE PETIÇÃO
23/11/2012 TRT Remessa Petição / Documento
  • Destino: Vara do Trabalho
  • Motivo: Encaminha ofício DSP n. 839/2012
  • Tipo: Ofício
  • Digitalizado: NÃO
22/11/2012 TRT Expedição de Documento
  • Tipo: Ofício
  • Destino: 7ª VT Porto Alegre
  • Número do documento: Of. DSP nº 839/2012.
  • Motivo: encaminhamento do Of. 2635/2012-SEGJUD-TST e do Of. nº DSP nº 838/2012.
22/11/2012 TRT Expedição de Documento
  • Tipo: Ofício
  • Destino: Secretaria-Geral Judiciária do TST
  • Número do documento: Of. DSJ nº 838/2012 (via e-remessa).
  • Motivo: restituição do Ofício nº 2635/2012 - SEGJUD-TST (protocolo nº 535429).
22/11/2012 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Ofício
  • Complemento: Of. nº 2635/2012-SEGJUD-TST encaminha petição (protocolo nº 535429).
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para apreciação
  • Digitalizado: NÃO
21/11/2012 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: OUTROS
  • Parte: SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO DO TST
  • Complemento: OF. 2635/2012 - SEGJUD - RESTITUI PETIÇÃO
  • Número de protocolo: 535429
  • Destino: Secretaria Processual
21/11/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Vara do Trabalho
21/11/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secao de Expedicao
19/11/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  • Autos Eletrônicos: SIM
14/11/2012 TRT Recebidos os Autos
14/11/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Digitalização
12/11/2012 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Digitalizado: NÃO
12/11/2012 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Digitalizado: NÃO
07/11/2012 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
07/11/2012 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
06/11/2012 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Número de protocolo: 031867
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
06/11/2012 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 165686
  • Horário: 17:37
31/10/2012 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
30/10/2012 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Número de protocolo: 031116
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
30/10/2012 TRT Carga
  • Número do pedido: 165686
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 4
  • Retirado por: Renato Kliemann (029134/RS) (Rodrigo Cunha OAB43E332)
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS (AGRDO)
29/10/2012 TRT Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102)
  • Agravante: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
24/10/2012 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: para publicação e processamento
  • Autos Eletrônicos: NÃO
24/10/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Agravos de Instrumento
23/10/2012 TRT Classe Processual Alterada
  • : AIRR
23/10/2012 TRT Autuado o Processo
23/10/2012 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Para autuar
  • Autos Eletrônicos: NÃO
23/10/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Classificação e Autuação
22/10/2012 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: para autuação como agravo de instrumento e publicação
  • Autos Eletrônicos: NÃO
22/10/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento
  • Lote: 961
15/10/2012 TRT Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral
  • Processo: 0093900-44.2004.5.04.0007 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00939-2004-007-04-00-9 - Assessoria Judiciária da Presidência CNJ: RO-0093900-44.2004.5
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  • Assinado por: MARIA HELENA MALLMANN
09/10/2012 TRT Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
  • Motivo: agravo de instrumento
08/10/2012 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Digitalizado: NÃO
05/10/2012 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Interposição de agravo de instrumento
  • Autos Eletrônicos: NÃO
05/10/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
05/10/2012 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
05/10/2012 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada e conclusão
  • Digitalizado: NÃO
04/10/2012 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado
  • Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Número de protocolo: 028413
  • Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
26/09/2012 TRT Recebidos os Autos
26/09/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
26/09/2012 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/09/2012 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
10/09/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 717
10/09/2012 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
04/09/2012 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0093900-44.2004.5.04.0007 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00939-2004-007-04-00-9 - 4a. Turma CNJ: RO-0093900-44.2004.5.04.0007 - 4a. Turma  
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  • Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
20/07/2012 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
20/07/2012 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Digitalizado: NÃO
21/06/2012 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
21/06/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
21/06/2012 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
20/06/2012 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
19/06/2012 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Número de protocolo: 016415
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
11/06/2012 TRT Recebidos os Autos
11/06/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
11/06/2012 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
31/05/2012 TRT Certidão de Julgamento

  • Download
  • Hora apregoamento 09h12min16s
31/05/2012 TRT Acórdão Lavrado
31/05/2012 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • ADICIONAL NOTURNO - HORAS POSTERIORES ÀS 5 DA MANHÃ. O labor prestado na continuidade de trabalho noturno é tão penoso quanto este. Esta circunstância levou o legislador a determinar seja remunerado c
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  • Assinado por: Ricardo Tavares Gehling
31/05/2012 TRT Pedido de Sustentação Oral
  • Advogado e Parte: Dr. Renato Kliemann Paese (recte-autor)
31/05/2012 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: JOÃO PEDRO SILVESTRIN
31/05/2012 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: HUGO CARLOS SCHEUERMANN
31/05/2012 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 09h
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 001
  • Local: Sala 904
  • Sessão Extraordinária: NÃO
28/05/2012 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
17/04/2012 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
16/04/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
13/04/2012 TRT Conclusos ao Relator
12/04/2012 TRT Cumprida a Diligência
03/04/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Procuradoria
30/03/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Diligência na Procuradoria
29/03/2012 TRT Despacho / Decisão Monocrática - Texto Integral
  • Remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, consoante solicitação contida no ofício OF/PRT-4ª/GAB/Nº 0461/2004, de 13 de julho de 2004.
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  • Assinado por: Ricardo Tavares Gehling
29/03/2012 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
26/03/2012 TRT Conclusos ao Relator
26/03/2012 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
26/03/2012 TRT Redistribuído
  • Relator: RICARDO TAVARES GEHLING
  • Órgão: 4a. Turma
15/03/2012 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
15/03/2012 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
15/03/2012 TRT Autuado o Processo
15/03/2012 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
14/03/2012 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 637
  • Volumes: 04
  • INSS Recte/Rcdo: Não
03/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 5103345
01/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 490
26/01/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 95
19/01/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 24/01/2012
  • Prazo (data): 03/02/2012
  • Prazo: 8 dias
19/01/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 24/01/2012
  • Prazo (data): 03/02/2012
  • Prazo: 8 dias
19/01/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal extrinsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), recebo o recurso da parte autora, às fls.614/618. Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal, e ao reclamante do recurso da reclamada, de fls.591/600. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região, independente de manifestação. Em 18/01/2012. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Substituta
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06/12/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação
  • Parte: RDA
  • Observação: COMPLEMENTA DEPÓSITO RECURSAL
05/12/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RTE
22/11/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 25/11/2011
  • Prazo (data): 06/12/2011
  • Prazo: 8 dias
22/11/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 25/11/2011
  • Prazo (data): 06/12/2011
  • Prazo: 8 dias
18/10/2011 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: AUTOS DEVOLVIDOS DO GABINETE À SECRETARIA
  • Data Movimento: 13/10/2011 20:32:00
13/10/2011 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Autor
  • Nome: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Decisão: Acolhidos em parte
  • Juiz: RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
13/10/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/06/2011 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
22/06/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
  • Prazo: 02/07/2011
  • Número carga: 2
  • Folhas: 610
  • Volumes: 4
  • Via Ass.Juízes: Não
23/05/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), recebo o recurso da reclamada, às fls. 591/600. Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região, independente de manifestação. Antes, encaminhem-se os autos ao Juízo vinculado para julgamento dos embargos declaratórios, conforme despacho de fl. 602. Em 20/05/2011. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Substituta
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16/05/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/05/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RDA
  • Observação: RESPOSTA
11/05/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Milton Bonem Neto
  • OAB: 35E506RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 16/05/2011
  • Número: 1739
  • Folhas: 604
  • Volumes: 3
04/05/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 09/05/2011
  • Prazo (data): 16/05/2011
  • Prazo: 5 dias
03/05/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/04/2011 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Autor
  • Nome: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Decisão: Acolhidos em parte
  • Juiz: RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
23/03/2011 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
23/03/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
  • Prazo: 04/04/2011
  • Número carga: 1
  • Folhas: 601
  • Volumes: 3
  • Via Ass.Juízes: Não
22/03/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  • Parte: RDA
  • Valor: R$2.000,00
  • Número: 1424
22/03/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RDA
  • Valor: R$5.890,00
  • Número: 1424
22/03/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: À decisão dos embargos declaratórios. Em 22/03/2011. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Substituta
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18/03/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RTE
  • Número: 1643
15/03/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 670
04/03/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 11/03/2011
  • Prazo (data): 22/03/2011
  • Prazo: 8 dias
04/03/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/03/2011
  • Prazo (data): 22/03/2011
  • Prazo: 8 dias
26/01/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/01/2011 VARA JULGAMENTO
  • Parcial: Não
  • Tipo: Procedente em parte o pedido
  • Valor da ação: R$100.000,00
  • Assist. Judic.: Indeferida
  • Custas RDA: R$2.000,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
19/11/2010 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Sentença
19/11/2010 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
  • Prazo: 29/11/2010
  • Número carga: 2
  • Folhas: 579
  • Volumes: 3
  • Via Ass.Juízes: Sim
05/11/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Encaminhem-se os autos à Juíza vinculada ao feito para prolação da sentença, frente ao quanto contido às fls. 573-574. Em 04/11/2010. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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17/09/2010 VARA PROCESSO RETORNOU DO TRT
  • Pendente RR: Não
  • Pendente AI: Não
17/09/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Origem
16/09/2010 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
  • Motivo: Baixa Definitiva
15/09/2010 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
29/06/2010 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se o retorno dos autos principais do E. TRT4. Em 29/06/2010. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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22/12/2009 VARA PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  • Nro. Antigo: 00939-2004-007-04-00-9
  • Nro. Novo: 0093900-44.2004.5.04.0007
16/07/2009 TRT Remessa Petição / Documento
  • Destino: Tribunal Superior do Trabalho
  • Número de protocolo: 036623
  • Motivo: Ofício DSJ nº 560, de 15.07.2009
14/07/2009 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO
  • Parte: CLAUDETE BITTENCOURT
  • Complemento: E DESISTE DA AÇÃO
  • Número de protocolo: 036623
  • Destino: Secretaria Processual
10/07/2009 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Expediente remetido ao TRT
08/07/2009 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Encaminhe-se o expediente de fls. 01-AS ao E.TRT4, mantendo-se cópia em Secretaria. Em 08/07/2009. LENIR HEINEN Juiz do Trabalho
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07/07/2009 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 852704
  • Observação: Da ação
03/04/2007 TRT Remessa Petição / Documento
  • Destino: Tribunal Superior do Trabalho
  • Número de protocolo: 904655
  • Motivo: Of.DSJ 276/07 de 30.03.07
29/03/2007 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE PROCURACAO E SUBST.
  • Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Número de protocolo: 904655
  • Destino: Secretaria Processual
06/09/2006 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
06/09/2006 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho
31/08/2006 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Servico Processual
25/08/2006 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 3116
  • Horário: 11:08
25/08/2006 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRA-RAZOES AO RR
  • Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Número de protocolo: 056386
  • Destino: Servico Processual
22/08/2006 TRT Carga
  • Número do pedido: 3116
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 3
22/08/2006 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Recorrente: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • : ADMITIDO
16/08/2006 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 01
15/08/2006 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • PROCESSO Nº:00939-2004-007-04-00-9RO - 4ª TurmaRECORRENTE:SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL -
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09/08/2006 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
04/08/2006 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
26/07/2006 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Servico Processual
20/07/2006 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: RECURSO DE REVISTA
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 048075
  • Destino: Servico Processual
12/07/2006 TRT Publicado Acórdão
07/07/2006 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
29/06/2006 TRT Acórdão Lavrado
29/06/2006 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Há omissão, passível de sanação por oportunos embargos de declaração, quando, não obstante tenha sido suscitada determinada
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  • Assinado por: MILTON VARELA DUTRA
29/06/2006 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: DENISE MARIA DE BARROS
29/06/2006 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: FABIANO DE CASTILHOS BERTOLUCCI
29/06/2006 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao recurso ordinário no que respeita à pretensão de devolução das
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29/06/2006 TRT Julgamento
  • Sessão: ordinaria
  • Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
29/06/2006 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
26/06/2006 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 4a. Turma
20/06/2006 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
  • Número de protocolo: 040176
  • Destino: 4a. Turma
14/06/2006 TRT Publicado Acórdão
08/06/2006 TRT Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
01/06/2006 TRT Acórdão Lavrado
01/06/2006 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMENTA: AÇÃO AJUIZADA PELO SINDICATO. DIREITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHADOR. ILEGITIMIDADE ATIVA. A legitimação do sindicato, na substituição processual, como verdadeiro titular do direito de ação conc
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  • Assinado por: MILTON VARELA DUTRA
01/06/2006 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: DENISE MARIA DE BARROS
01/06/2006 TRT Decisão
  • - Decidiu a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. Acórdão pelo Relator.
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01/06/2006 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: ordinaria
  • Tipo da pauta: normal
25/05/2006 TRT Publicada Pauta de Julgamento
25/05/2006 TRT Conclusos ao Revisor
  • Revisor: RICARDO TAVARES GEHLING
08/05/2006 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
05/05/2006 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
27/01/2006 TRT Distribuído
  • Relator: MILTON VARELA DUTRA
  • Órgão: 4a. Turma
20/01/2006 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Tribunal Pleno
20/01/2006 TRT Autuado o Processo
19/01/2006 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
09/01/2006 VARA ANDAMENTO
  • Observações: AO TRT
09/12/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta
  • Parte: RDA
  • Número: 16612
09/12/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/12/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Mario Marcio Araujo Lopes Reis
  • OAB: 019506RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 16/12/2005
  • Número: 5737
  • Folhas: 408
  • Volumes: 3
02/12/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/12/2005
  • Prazo (data): 16/12/2005
  • Prazo: 8 dias
01/12/2005 VARA ANDAMENTO
  • Observações: Notificar.
11/11/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamante
  • Parte: RTE
  • Número: 15466
11/11/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/11/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Rodrigo Lopes dos Santos
  • OAB: 29E712RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 11/11/2005
  • Número: 5206
  • Folhas: 384
  • Volumes: 2
26/10/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 03/11/2005
  • Prazo (data): 11/11/2005
  • Prazo: 8 dias
26/10/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/11/2005
  • Prazo (data): 11/11/2005
  • Prazo: 8 dias
24/10/2005 VARA PROCESSO JULGADO
  • Parcial: Não
  • Tipo: extinção sem julgamento do mérito
  • Valor da ação: R$12.000,00
  • Custas RTE: R$240,00
  • Disp. CustasRTE: Não
  • Juiz: RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
29/08/2005 VARA PROCESSO REDISTRIBUÍDO PARA OUTRO JUIZ
  • Tipo: sentença
01/08/2005 VARA ANDAMENTO
  • Observações: REMETIDO A ASSESSORIA JUIZES P/REDISTRIBUIÇÃO
15/07/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: RAZÕES FINAIS/MEMORIAIS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 9946
15/07/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/07/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Mario Marcio Araujo Lopes Reis
  • OAB: 019506RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 25/07/2005
  • Número: 3358
  • Folhas: 370
  • Volumes: 2
  • DADOS ALTERADOS: parte
  • DATA ALTERAÇÃO: 14/07/2005
  • MOTIVO: correção da carga
11/07/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 14/07/2005
  • Prazo (data): 25/07/2005
  • Prazo: 10 dias
04/07/2005 VARA ANDAMENTO
  • Observações: notificar
27/06/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 8776
  • Observação: NÃO PRETENDE PRODUZIR MAIS PROVAS
27/06/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/06/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 22/06/2005
  • Prazo (data): 24/06/2005
  • Prazo: 2 dias
16/06/2005 VARA ANDAMENTO
  • Observações: NOTIFICAR URGENTE
07/06/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer reabertura
  • Parte: RDA
  • Número: 7738
24/05/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Rodrigo Lopes dos Santos
  • OAB: 29E712RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 02/06/2005
  • Número: 2435
  • Folhas: 363
  • Volumes: 02
18/05/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 23/05/2005
  • Prazo (data): 02/06/2005
  • Prazo: 10 dias
18/05/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 23/05/2005
  • Prazo (data): 02/06/2005
  • Prazo: 10 dias
11/05/2005 VARA ANDAMENTO
  • Observações: NOTIFICAR
02/05/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 5753
  • Observação: MANIF. S/PETIÇÃO DO AUTOR
02/05/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/04/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Mario Marcio Araujo Lopes Reis
  • OAB: 019506RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 11/05/2005
  • Número: 1903
  • Folhas: 358
  • Volumes: 02
20/04/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/04/2005
  • Prazo (data): 11/05/2005
  • Prazo: 15 dias
14/04/2005 VARA ANDAMENTO
  • Observações: notificar
30/03/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 4003
30/03/2005 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/03/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 3886
21/03/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 3620
14/03/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 3300
25/02/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 2566
17/02/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer reabertura
  • Parte: RTE
  • Número: 2141
10/02/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer dilação
  • Parte: RTE
  • Número: 1833
01/02/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 1491
01/02/2005 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Virgínia Garcia da Silveira
  • OAB: 27E345RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 10/02/2005
  • Número: 515
  • Folhas: 309
  • Volumes: 02
26/01/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 31/01/2005
  • Prazo (data): 10/02/2005
  • Prazo: 10 dias
26/01/2005 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 31/01/2005
  • Prazo (data): 10/02/2005
  • Prazo: 10 dias
24/01/2005 VARA ANDAMENTO
  • Observações: P/NOTIFICAR
11/01/2005 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: PRAZO - requer reabertura
  • Parte: RTE
  • Número: 363
16/12/2004 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: LENIR HEINEN
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Sim
03/12/2004 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de documentos juntados
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 07/12/2004
  • Prazo (data): 14/12/2004
  • Prazo: 5 dias
03/12/2004 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de documentos juntados
  • Destinatário: Maria Luiza Alves Souza (022181/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 09/12/2004
  • Prazo (data): 14/12/2004
  • Prazo: 5 dias
03/12/2004 VARA ANDAMENTO
  • Observações: NOT
01/12/2004 VARA PROTOCOLO
  • Tipo: INICIAL - aditamento
  • Parte: RTE
  • Número: 15791
19/10/2004 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 16/12/2004
  • Hora: 14:05
19/10/2004 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: LENIR HEINEN
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Não
28/09/2004 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 30/09/2004
28/09/2004 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Tipo dest.: Rte.
  • Data Expedição: 30/09/2004
27/09/2004 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 19/10/2004
  • Hora: 14:20
27/09/2004 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória