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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0001113-46.2011.5.04.0008   
PJECLE 23/07/2018   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 08ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal S.P.E.T.D.M.E.E.H.C.S.R.G.S.Sindisaude/rs   
Procurador Rte. Princ. 034214/RS - Cézar Correa Ramos   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal H.N.S.C.S.a.   
Procurador Rda. Princ. 003161/RS - Dante Rossi   
Autuado em 19/09/2011   
Município Origem PORTO ALEGRE   
Ata(s) de Audiência 26/10/2011 09:25    Download
08/08/2012 09:40    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 28/09/2012    Download
14/12/2012    Download
Informações atualizadas até 31/07/2025 às 13:30.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
30/07/2019 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/07/2019 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Adriane Bosak dos Santos
  • OAB: 109164RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 31/07/2019
  • Número: 423
  • Folhas: 4022
  • Volumes: 19
06/09/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Diligência
23/07/2018 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução
11/07/2018 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: AP
  • Folhas: 4020
  • Volumes: 19
  • INSS Recte/Rcdo: Não
06/07/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 019
06/07/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/07/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: JORDANA CAMARGO
  • OAB: 097962RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 11/07/2018
  • Número: 637
  • Folhas: 4013
  • Volumes: 1
25/06/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contraminutar Agravo de Petição
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 28/06/2018
  • Prazo (data): 11/07/2018
  • Prazo: 8 dias
20/06/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc Por tempestivo, recebo o Agravo de Petição interposto pela executada nas fls. 4007-4010. Contraminute a parte contrária, querendo. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT. Em 19/06/2018. MARINA DOS SANTOS RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta
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15/06/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição)
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 263987701
04/06/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/06/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Vilane Ferreira da Silva
  • OAB: 49E845RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 01/06/2018
  • Prazo-cg.rápida: 15:26
  • Número: 533
  • Folhas: 4006
  • Volumes: 19
01/06/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 79
30/05/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/06/2018
  • Prazo (data): 18/06/2018
  • Prazo: 8 dias
30/05/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/06/2018
  • Prazo (data): 18/06/2018
  • Prazo: 8 dias
30/05/2018 VARA DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL
  • Juiz: MARINA DOS SANTOS RIBEIRO
  • Tipo: Embargos à execução/penhora improcedentes
  • Parte: Réu
  • Nome: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
30/05/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/05/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: MARINA DOS SANTOS RIBEIRO
  • Prazo: 15/06/2018
  • Número carga: 39
  • Folhas: 3998
  • Volumes: 19
  • Via Ass.Juízes: Não
02/05/2018 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos à Execução/penhora
18/04/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 25
18/04/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/04/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Gabriela Pinto Marques
  • OAB: 061802RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 24/04/2018
  • Número: 352
  • Folhas: 3996
  • Volumes: 19
16/04/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 111
06/04/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/04/2018
  • Prazo (data): 24/04/2018
  • Prazo: 8 dias
04/04/2018 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Primeiramente, esclareço ao exequente que o Hospital Nossa Senhora da Conceição foi equiparada a ente público, sendo para ele asseguradas as prerrogativas da Fazenda Pública, dentre elas a dispensa de depósito garantindo o Juízo, cujo pagamento far-se-á oportunamente por precatório ou RPV, na forma da lei. Por manifestamente intempestiva, deixo de receber a impugnação à sentença de liquidação oposta nas fls. 3990/3992, salientando que o prazo de que trata o art. 884 da CLT fluiu a partir do dia seguinte à disponibilização da nota de expediente da fl. 3786 no Diário Eletrônico. Intime-se pelo prazo legal. Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença. Em 27/03/2018. MARINA DOS SANTOS RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta
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15/03/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 172
15/03/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/03/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Gabriela Pinto Marques
  • OAB: 061802RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 17/03/2018
  • Número: 219
  • Folhas: 3788
  • Volumes: 19º
  • DADOS ALTERADOS: observação - observação
  • DATA ALTERAÇÃO: 08/03/2018 - 08/03/2018
  • MOTIVO: retirada de volumes - retirada volumes
07/03/2018 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 50
18/12/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 24/01/2018
  • Prazo (data): 09/02/2018
  • Prazo: 10 dias
18/12/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo os Embargos à Execução opostos fls. 3775-3781. Vista ao exequente para responder, querendo, os embargos no prazo legal. Após, façam-se conclusos. Em 15/12/2017. ANDRÉIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING Juíza do Trabalho Substituta
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16/11/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 256009317
16/11/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/11/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: KARINA SOCHACKIJ DE LOS SANTOS
  • OAB: 48E931RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 30/01/2018
  • Número: 1197
  • Folhas: 3774
  • Volumes: 12
07/11/2017 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 008-01418/17
07/11/2017 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 008-01418/17
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
07/11/2017 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 008-01418/17
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
23/10/2017 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 008-01418/17
  • Data Distrib.: 27/10/2017
  • Nome Oficial: RANGEL
20/10/2017 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 008-01418/17
09/10/2017 VARA EXPEDIDO MANDADO
  • Modelo: Citação de ente público
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 008-01418/17
  • Prazo: 30 dias
25/09/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Deixa-se de dar ciência do cálculo de liquidação à União, tendo em vista que a atuação da Procuradoria-Geral Federal somente ocorrerá quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme estabelecido na Portaria nº 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da Fazenda. No caso dos autos, o valor das contribuições previdenciárias individualmente consideradas são inferiores ao teto, conforme demonstrativo das fls. 3753/3763. O Grupo Hospitalar Conceição obteve a isenção de recolhimento do INSS patronal, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário Nº 580.264, interposto pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A, em ação movida pelo Estado do Rio Grande do Sul, com repercusão geral. É isenta, pois, da contribuição previdenciária - cota patronal. PELO EXPOSTO, acolho o cálculo de liquidação apresentado pela RECLAMADA nas fls. 3753/3763, com resumo à fl. 3759, e julgo líquidas as condenações, fixando-as nos valores de R$ 8.962.635,08 (principal bruto) e R$ 274.333,73 (contribuição previdenciária - cota reclamante), corrigidos pelo IPCA-E desde 26/03/2015, atualizados até 01/07/2017, e juros de mora de 6% ao ano, de acordo com as disposições constantes da Medida Provisória nº 2.180-35, que acrescentou o art. 1º-F à Lei 9.494/97, a partir da vigência da Medida Provisória - 24.08.2001. Determino que os descontos fiscais incidam sobre o montante tributável da condenação, excluídos os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, consoante dispõe a Súmula nº 53 do E. TRT da 4ª Região e OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST, e mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade do número de meses objeto do cálculo de liquidação pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito, conforme art <CONTINUA...> RAQUEL GONCALVES SEARA Juíza do Trabalho Substituta
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14/08/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 289
10/08/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/08/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 381
13/07/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Guilherme Anguinoni
  • OAB: 49E369RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 14/08/2017
  • Número: 770
  • Folhas: 3750
  • Volumes: 19
13/07/2017 VARA PRAZO
  • Prazo: 14/08/2017
  • Observação: rda
13/07/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 133
06/07/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 11/07/2017
  • Prazo (data): 14/08/2017
  • Prazo: 30 dias
03/07/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc, Este Juízo adota o novo entendimento da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que, em sua composição majoritária, alterou parcialmente o entendimento anterior quanto ao índice a ser aplicado na correção monetária de débitos em processos trabalhistas. Segundo a decisão da sessão realizada no dia 09/05/17, a chamada Taxa Referencial (TR) deve ser aplicada aos débitos até o dia 25 de março de 2015. Posteriormente, a partir do dia 26 de março daquele ano, a referência utilizada deve ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E). Assim, determino o retorno dos autos à reclamada para que retifique a conta no aspecto, no prazo de trinta dias. No mesmo prazo, deverá excluir dos cálculos os substituídos elencados na fl. 3417, uma vez que comprovado o trâmite de outras ações onde a verba deferida neste processo (adicional de periculosidade) também foi pleiteada. Vindo aos autos, ciência ao autor também pelo prazo de trinta dias, face ao expressivo número de substituídos. Em 03/07/2017. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta
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29/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 562
23/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Número: 1064
23/06/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida, independentemente de notificação. Em 20/06/2016. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta
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06/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 219633800
06/05/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira
  • OAB: 44E493RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 06/06/2016
  • Número: 789
  • Folhas: 3149
  • Volumes: 16
29/04/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Rejeito a impugnação do sindicato-autor, na medida em que o princípio invocado - aptidão para a prova - não se ajusta ao caso dos autos, em que a parte autora detém pelno acesso às cópias das sentenças proferidas nas ações individuais. Não se trata de documentos que estejam em poder da reclamada. Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre a inclusão dos substituídos: ANA KARIZE DE SOUZA SENNA e PABLO FERREIRA DA SILVA no cálculo, tendo em vista a certidão da fl. 3077. Manifeste-se a reclamada sobre a documentação anexada nas fls. 3132/3139, devendo incluír a substituída Roselaine Borges da Silva Duarte no cálculo, se for o caso. Deverá, também, se manifestar sobre a listagem trazida pelo sindicato-autor na fl. 3146, onde lista os substituídos que exercem a função de Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem, no setor de emergência, e não constam do cálculo. Caso tais substituídos não trabalhem na função elencada e no setor de emergência, deverá comprovar documentalmente. Do contrário, deverá incluí-los no cálculo. Concedo, para tanto, o prazo de 30 dias. Intime-se. Em 28/04/2016. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta
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29/04/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 04/05/2016
  • Prazo (data): 06/06/2016
  • Prazo: 30 dias
05/04/2016 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
07/12/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 393
07/12/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/11/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Isabel Cristina Duarte
  • OAB: 084296RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 09/12/2015
  • Número: 1551
  • Folhas: 3142
  • Volumes: 16
03/11/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 06/11/2015
  • Prazo (data): 09/12/2015
  • Prazo: 30 dias
24/08/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: O sindicato/autor se manifesta impugnando os cálculos apresentados pelo reclamado, postulando que sejam incluídos nos cálculos substituídos que possuiram outras ações, sem comprovar documentalmente que não há identidade de pedidos. Desta forma, impõe-se a intimação do sindicato/autor para cumprir integralmente o contido no item 2 do despacho das fls. 3078/3080, no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 dias, sob pena de todos os substituídos listados serem excluídos da conta, presumindo-se a identidade de pedidos (adicional de periculosidade). Intime-se. Em 14/08/2015. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta
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09/06/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 0366
19/05/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 312
19/05/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/04/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: VISTOS ETC. Reafirmo o prazo de 30 dias concedido no despacho publicado em 20/01/2015 para elaboração de cálculos de liquidação por parte do reclamante. Em 29/04/2015. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta
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28/04/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 856
27/04/2015 VARA PRAZO
  • Prazo: 25/05/2015
23/04/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Gabriela Goergen de Oliveira
  • OAB: 094859RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 04/05/2015
  • Número: 847
  • Folhas: 3126
  • Volumes: 16
23/04/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 1428
15/04/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/04/2015
  • Prazo (data): 04/05/2015
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
30/03/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Defiro ao Reclamado a dilação do seu prazo, em 15 dias, diante da amplitude e complexidade do cálculo a ser retificado, independentemente de notificação. Em 24/03/2015. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho
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30/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 756
30/03/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 170164365
13/02/2015 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira
  • OAB: 44E493RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 16/03/2015
  • Número: 303
  • Folhas: 3082
  • Volumes: 16
21/01/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 11/02/2015
  • Prazo (data): 16/03/2015
  • Prazo: 30 dias
20/01/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. O reclamante impugna o cálculo de liquidação de sentença apresentado pela reclamada nas fls. 1633/1637, segundo argumentos expendidos na fl. 2820. Apresenta, por amostragem, cálculo de liquidação de três substituídos para embasar suas alegações no sentido de que os valores apresentados pela reclamada não estão corretos. Analiso. 1) da forma como apresentado o cálculo: O reclamante impugna a forma como a reclamada apresenta o cálculo de liquidação de sentença, na medida em que trouxe somente o resumo do cálculo, o que inviabiliza a conferência. Com razão. Nem a parte autora, tampouco o Juízo, poderão analisar a correção do cálculo, na medida em que somente o resumo foi apresentado. Desta forma, determino que o cálculo de cada substituído seja anexado aos autos. Porém, para evitar que o processo se avolume ainda mais, determino sejam gravados em CD-rom, um para ser depositado em secretaria e outro para ser entregue à parte autora. Prazo: 30 dias. Neste prazo, deverá responder as impugnações do reclamante, apresentadas em relação a três substituídos, por amostragem, e ratificar ou retificar o seu cálculo. 2) substituídos com ações ações individuais e/ou coletivas: A reclamada listou os substituídos que estão arrolados em outras ações coletivas ou ajuizaram ações individuais, informando, inclusive, o número dos processos em questão. Pelas mesmas razões pela qual se determinou a juntada do cálculo em CD-ROM, cumpre à parte autora diligenciar junto aos outros Juízos e verificar a identidade de pedidos (adicional de periculosidade). E somente nos casos em que não houver essa identidade, é que deverá comprovar documentalmente nestes autos para que o Juízo possa analisar suas impugnações. Essa diligência incumbe à parte autora, na medida em que a reclamada indcou com exatidão as ações movidas por referidos substituídos. 3) da contribuição previdenciária - cota trabalhador: As contribuições previdenci <CONTINUA...> ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho
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01/12/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1158
01/12/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/11/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo requerido pelo reclamante na petição da fl. 03 destes autos suplementares, independentemente de notificação. Em 06/11/2014. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta
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31/10/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 152461590
23/10/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Gabriela Goergen de Oliveira
  • OAB: 094859RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 31/10/2014
  • Número: 2697
  • Folhas: 3071
  • Volumes: 16
23/10/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 597
15/10/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/10/2014
  • Prazo (data): 31/10/2014
  • Prazo: 10 dias
25/09/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Vista ao Autor, pelo prazo de 10 dias, dos documentos que comprovam a inclusão em folha das parcelas deferidos nesta demanda juntados às fls. 2.855-3.066, ocasião em que poderá apresentar cálculo de liquidação até a data da inclusão. No mesmo prazo deverá juntar aos autos o rol atualizados dos substituídos processuais diante das várias desistências comprovadas. Após, venham os autos conclusos. Em 22/09/2014. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta
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02/09/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Considerando o trânsito em julgado da ação, intime-se a reclamada para, no prazo de 30 dias comprovar a implantação em folha das parcelas deferidas na ação e no prazo de 10 dias, tomar ciência das impugnações da parte autora de fls. 2819-2835 sob pena de preclusão. Em 01/09/2014. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho
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02/09/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 352
20/08/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 139156658
18/08/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/08/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 21/08/2014
  • Prazo (data): 26/08/2014
  • Prazo: 2 dias
18/08/2014 VARA AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
15/08/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 138375674
15/08/2014 TRT Baixa Definitiva
15/08/2014 TRT Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
15/08/2014 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Julgado
  • Autos Eletrônicos: SIM
06/08/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Bianca Rodrigues dos Santos
  • OAB: 090770RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 15/08/2014
  • Número: 2051
  • Folhas: 2816
  • Volumes: 14
06/08/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 499
29/07/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 04/08/2014
  • Prazo (data): 15/08/2014
  • Prazo: 10 dias
16/07/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc. Vista ao Sindicato autor dos cálculos de liquidação e dos documentos apresentados pela reclamada às fls. 1623-2769, pelo prazo de 10 dias para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879 § 2º da CLT). Em 15/07/2014. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto
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27/06/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Número: 1196
26/06/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: RDA
  • Número: 996
26/06/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/05/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 122142136
08/04/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 23/05/2014
  • Observação: Autos Suplementares
04/04/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada. Em 03/04/2014. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto
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03/04/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
02/04/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Número: 502
01/04/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Número: 831
01/04/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Vera Lúcia Correa Oliveira
  • OAB: 44E493RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 03/04/2014
  • Número: 853
  • Folhas: 1615
  • Volumes: 09
01/04/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RDA
  • Número: 487
31/03/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/03/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 112741231
21/03/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/03/2014
  • Prazo (data): 31/03/2014
  • Prazo: 2 dias
11/03/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Lucileni Sá Brito Fernandes
  • OAB: 087886RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 20/03/2014
  • Número: 675
  • Folhas: 1608
  • Volumes: 09
11/03/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 369
27/02/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/03/2014
  • Prazo (data): 25/03/2014-03/04/2014
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
27/02/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/03/2014
  • Prazo (data): 20/03/2014
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
26/02/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Execução provisória VISTOS ETC. 1. Notifiquem-se as partes para que, em 10 dias sucessivos, a iniciar pela parte autora, apresentem cálculos de liquidação, os quais deverão obedecer os critérios a seguir mencionados, salvo se outros critérios tiverem sido fixados em sentença ou acórdão, ciente de que, no silêncio, os cálculos serão elaborados por perito do Juízo. No seu prazo, a reclamada deve dizer se concorda com a exclusão do rola de substituídos de Luiz Eduardo Hensel Brites, Mirian da Silva Martins e Jeruza Gonçalves Cardoso. 2. Fica ciente reclamada desde já que, havendo apresentação de cálculo por parte da autora, caso a reclamada não concorde, deverá apresentar cálculo com itens e valores objeto de inconformidade, no prazo preclusivo de 10 dias na forma do disposto no artigo 879, parágrafo 2º da CLT. 3. Decorrido in albis o prazo do reclamante e apresentado o cálculo de liquidação pela reclamada, intime-se o reclamante para que se manifeste no prazo preclusivo de 10 dias, na forma e pena do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. 4. Caso os autos sejam remetidos ao contador da confiança do Juízo, após a apresentação do cálculo, dê-se ciência às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo reclamante, na forma e pena do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. 5. Os cálculos deverão atender aos seguintes critérios: a) quanto à atualização monetária, deverão ser utilizados pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva. (Súmula 21 do TRT da 4ª Região de 29/11/2002); b) relativamente aos depósitos do FGTS, devem sofrer atualização pelos mesmos índices aplicáveis aos créditos trabalhistas, como vinha decidindo antes da edição da cancelada Súmula nº 024 do Egrégio TRT desta 4ª Região. Devendo ser observada a Orientação J <CONTINUA...> VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto
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26/02/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Sim
  • Pendente RR: Não
20/02/2014 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Vara do Trabalho
20/02/2014 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secao de Expedicao
18/02/2014 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  • Autos Eletrônicos: SIM
13/12/2013 TRT Recebidos os Autos
13/12/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Digitalização
20/11/2013 TRT Abertura de Volume
20/11/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao RR
  • Digitalizado: NÃO
20/11/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Digitalizado: NÃO
20/11/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Digitalizado: NÃO
19/11/2013 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
18/11/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao RR
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
18/11/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
14/11/2013 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 204111
  • Horário: 16:53
14/11/2013 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE/RS
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 14/11/2013
  • Número de protocolo: 91761018
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
14/11/2013 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE/RS
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 14/11/2013
  • Número de protocolo: 91759544
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
13/11/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
12/11/2013 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE/RS
  • Número de protocolo: 525504
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
12/11/2013 TRT Carga
  • Número do pedido: 204111
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 8
  • Retirado por: LUCILEN FERNANDES
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE/RS (AGRDO)
07/11/2013 TRT Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102)
  • Agravante: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
04/11/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: para publicação e processamento do Agravo de Instrumento
  • Autos Eletrônicos: NÃO
04/11/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Agravos de Instrumento
30/10/2013 TRT Classe Processual Alterada
  • : AIRR
30/10/2013 TRT Autuado o Processo
30/10/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Para autuar
  • Autos Eletrônicos: NÃO
30/10/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Classificação e Autuação
29/10/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: para autuação do Agravo de Instrumento e publicação
  • Autos Eletrônicos: NÃO
29/10/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento
  • Lote: 241
25/10/2013 TRT Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral
  • Processo: 0001113-46.2011.5.04.0008 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0001113-46.2011.5.04.0008 - Assessoria Judiciária da Presidência     Agravo
    Download
  • Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
24/10/2013 TRT Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
  • Motivo: agravo de instrumento
22/10/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Digitalizado: NÃO
21/10/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: interposição de agravo de instrumento
  • Autos Eletrônicos: NÃO
21/10/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
21/10/2013 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU/TERCEIRO
18/10/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada e conclusão
  • Digitalizado: NÃO
17/10/2013 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado
  • Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 17/10/2013
  • Número de protocolo: 86319990
  • Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
09/10/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
09/10/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
09/10/2013 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
27/09/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
27/09/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 103
27/09/2013 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
24/09/2013 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0001113-46.2011.5.04.0008 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0001113-46.2011.5.04.0008 - 7a. Turma     Recurso de Revista Recorrent
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  • Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
17/09/2013 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
16/09/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Observação: protocolo n.º 1011656
  • Digitalizado: NÃO
12/09/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
12/09/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
12/09/2013 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
10/09/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
09/09/2013 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Complemento: PAI-JT EM 06/09/2013
  • Número de protocolo: 1011656
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
30/08/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
30/08/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
30/08/2013 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
22/08/2013 TRT Certidão de Julgamento

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  • Hora apregoamento 14h57min15s
22/08/2013 TRT Acórdão Lavrado
22/08/2013 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. As conclusões periciais, não afastadas por prova em contrário, permitem concluir que os substituídos que exercem as funções de auxiliar administrativ
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  • Assinado por: Marcelo Gonçalves de Oliveira
22/08/2013 TRT Pedido de Preferência
  • Requerente e Parte: Dr. Benoni Rossi (recorrente reclamada)
22/08/2013 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
22/08/2013 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
22/08/2013 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 14h
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 028
  • Local: Sala 905
  • Sessão Extraordinária: NÃO
20/08/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Observação: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Digitalizado: SIM
20/08/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Complemento: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: SIM
  • Observação: 75087006
20/08/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Observação: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Digitalizado: SIM
20/08/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Complemento: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: SIM
  • Observação: 75086115
19/08/2013 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 19/08/2013
  • Número de protocolo: 75087006
  • Destino: 7a. Turma
19/08/2013 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 19/08/2013
  • Número de protocolo: 75086115
  • Destino: 7a. Turma
16/08/2013 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
30/07/2013 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
30/07/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
03/07/2013 TRT Conclusos ao Relator
03/07/2013 TRT Retirado de Pauta em Sessão
03/07/2013 TRT Certidão de Julgamento

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  • Hora apregoamento 14h25min34s
03/07/2013 TRT Pedido de Sustentação Oral
  • Advogado e Parte: Dr. Felipe Dias Ribeiro (recorrente reclamada)
03/07/2013 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
03/07/2013 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
03/07/2013 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 14h
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 020
  • Local: Sala 912
  • Sessão Extraordinária: NÃO
01/07/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Observação: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Digitalizado: SIM
01/07/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Complemento: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: SIM
28/06/2013 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 28/06/2013
  • Número de protocolo: 65971736
  • Destino: 7a. Turma
27/06/2013 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
17/06/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Número: 237
30/04/2013 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
30/04/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
15/04/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 595
12/04/2013 TRT Conclusos ao Relator
12/04/2013 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
09/04/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 1329
09/04/2013 TRT Aguardando Remessa ao Relator
09/04/2013 TRT Distribuído
  • Relator: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • Órgão: 7a. Turma
25/03/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Distribuição
  • Autos Eletrônicos: NÃO
25/03/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
25/03/2013 TRT Autuado o Processo
25/03/2013 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
20/03/2013 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 1530
  • Volumes: 8
  • INSS Recte/Rcdo: Não
19/03/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Homologo o pedido de exclusão formulado pelos substituídos à fl. 1508, bem como todos os pedidos formulados às fls. 1444/1448, 1457/1459, 1470/1475, 1481, 1508 e 1512. Cumpra-se a última parte do despacho da fl. 1509. Em 19/03/2013. CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK Juíza do Trabalho Substituta
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18/03/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 18/03/2013
  • Observação: Comum
15/03/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
14/03/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 48788252
14/03/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 48927473
11/03/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
26/02/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Observação: (CLECI TERESINHA PEDROSO BARBOSA)
25/02/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 07/03/2013
  • Prazo (data): 18/03/2013
  • Prazo: 8 dias
25/02/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/03/2013
  • Prazo (data): 18/03/2013
  • Prazo: 8 dias
20/02/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Os recursos interpostos são tempestivos; as partes encontram-se regularmente representadas nos autos e o preparo foi comprovado às fls. 1506/1507. Por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante nas fls. 1465/1468 e pela reclamada nas fls. 1484/1505. Intimem-se os recorridos para que, querendo, apresentem contrarrazões, no prazo legal. Diga a reclamada se concorda com o pedido de desistência da ação formulada à fl. 1508, no mesmo prazo das contrarrazões. Decorrido in albis o prazo legal ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT. Em 20/02/2013. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho
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19/02/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Observação: Daniela Glock
01/02/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  • Parte: RDA
  • Valor: R$200,00
  • Número: 200
01/02/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RDA
  • Valor: R$6.600,00
  • Número: 200
01/02/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 04/02/2013
  • Observação: Comum
28/01/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 42267714
21/01/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 620
10/01/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 24/01/2013
  • Prazo (data): 04/02/2013
  • Prazo: 8 dias
10/01/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 24/01/2013
  • Prazo (data): 04/02/2013
  • Prazo: 8 dias
14/12/2012 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Réu
  • Nome: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Decisão: Acolhidos
  • Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON
14/12/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/11/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 0063
  • Observação: (CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
14/11/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 0978
  • Observação: (MARIA SALETE DA SILVA)
14/11/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 0977
  • Observação: (CLARICE INES KUBISZEWSKI)
14/11/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 0976
  • Observação: (CARLOS FRANCISCO DECZUTA)
14/11/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 0975
  • Observação: (LIETE DA ROSA)
14/11/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 0974
  • Observação: (MARIA LUCIA ZBIELA GALSKI)
23/10/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON
  • Prazo: 30/11/2012
  • Número carga: 868
  • Folhas: 1468
  • Volumes: 8
  • Via Ass.Juízes: Não
23/10/2012 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
05/10/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 29706602
04/10/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 29544270
01/10/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Fixação de honorários periciais
  • Destinatário: EDUARDO KACZYNSKI
  • Tipo dest.: Perito
  • Data Expedição: 08/10/2012
01/10/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1377
01/10/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1376
01/10/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1378
28/09/2012 VARA JULGAMENTO
  • Parcial: Não
  • Sent. Líquida: Não
  • Tipo: Procedente em parte o pedido
  • Valor da ação: R$10.000,00
  • Assist. Judic.: Indeferida
  • Custas RDA: R$200,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON
28/09/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/09/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 1559
  • Observação: (VERONICA SUTIL DA ROSA DUMMER)
27/09/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 1560
  • Observação: (FERNANDA LEAL FERREIRA)
18/09/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 850
18/09/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1594
14/08/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1499
08/08/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON
  • Prazo: 28/09/2012
  • Número carga: 617
  • Folhas: 1442
  • Volumes: 8
  • Via Ass.Juízes: Não
08/08/2012 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Sentença
08/08/2012 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 28/09/2012
  • Hora: 18:00
08/08/2012 VARA ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL
  • Juiz: RODRIGO DE ALMEIDA TONON
  • Sine Die: Não
  • Data: 28/09/2001
  • Hora: 18:00
31/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 1407
30/07/2012 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
27/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1689
27/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 1688
27/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 1682
26/07/2012 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
25/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 965
25/07/2012 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
24/07/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se a realização da audiência. Em 19/07/2012. ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juíza do Trabalho
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19/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: Outros
  • Número: 1497
  • Observação: (JULIANA GRACIANO NICOLAIT)
19/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: Outros
  • Número: 1496
  • Observação: (ALESSANDRA FERRABOLI PEDROSO)
19/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 220 DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA- manifestação
  • Parte: Outros
  • Número: 1501
  • Observação: (ADRIANA DA SILVA LIMA)
02/07/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 2147
02/07/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/06/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Laisa Lery Fauth Funke
  • OAB: 084490RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 02/07/2012
  • Número: 2557
  • Folhas: 1424
  • Volumes: 8
21/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos)
  • Parte: RTE
  • Número: 760
18/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RDA
  • Número: 1174
14/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Número: 822
06/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Número: 1883
06/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Número: 1884
06/06/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Número: 1885
25/05/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de laudo pericial
  • Destinatário: Dante Rossi (003161/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/06/2012
  • Prazo (data): 18/06/2012
  • Prazo: 10 dias
25/05/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de laudo pericial
  • Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/06/2012
  • Prazo (data): 18/06/2012
  • Prazo: 10 dias
14/05/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: Perito
  • Número: 282
25/04/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 30/04/2012
  • Observação: PERITO
08/03/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Remetam-se os autos ao perito técnico para que, em 10 dias, responda aos quesitos complementares formulados pelo sindicato-autor em sua manifestação das fls. 1.380/1.385. Da resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo reclamado, oportunidade em que deverá ser cientificado de que o documento referido à fl. 1.394, item 4, não acompanhou a referida manifestação. Em 08/03/2012. RODRIGO DE ALMEIDA TONON Juiz do Trabalho Substituto
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27/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RDA
  • Número: 5264350
27/02/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/02/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Milton Bonem Neto
  • OAB: 35E506RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 28/02/2012
  • Número: 404
  • Folhas: 1386
  • Volumes: 07
01/02/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 28/02/2012
30/01/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Número: 2036
30/01/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: RTE
  • Número: 2033
30/01/2012 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/01/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Fernanda de Oliveira Livi
  • OAB: 068650RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 06/02/2012
  • Número: 38
  • Folhas: 1365
  • Volumes: 07
19/12/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  • Parte: Perito
  • Número: 1721
24/11/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 16/12/2011
  • Observação: aguarda laudo
04/11/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  • Parte: RDA
  • Número: 4653385
  • Observação: e-doc
03/11/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 2670747
26/10/2011 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 08/08/2012
  • Hora: 09:40
26/10/2011 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: CINTIA EDLER BITENCOURT
  • Tipo: perícia periculosidade
  • Sine Die: Não
21/09/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 23/09/2011
19/09/2011 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 26/10/2011
  • Hora: 09:25
19/09/2011 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória