Consulta Processual

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Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 29/08/2019.

Processo na Vara	0001005-84.2013.5.04.0351
PJECLE	29/08/2019
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
Nro. de Reclamantes	7
Reclamante Principal	V.Willig
Procurador Rte. Princ.	070528/RS - Rosangela Andréia Santini
Nro. de Reclamadas	3
Reclamada Principal	R.&.S.I.L.Me
Procurador Rda. Princ.	000000/RS - Inexistente
Autuado em	06/12/2013
Município Origem	NOVA PETRÓPOLIS
Apensado a	0000982-41.2013.5.04.0351 (Reclamatória-Ordinário)
Apensado a	0001000-62.2013.5.04.0351 (Reclamatória-Ordinário)
Apensado a	0001004-02.2013.5.04.0351 (Reclamatória-Ordinário)
Apensado a	0001002-32.2013.5.04.0351 (Reclamatória-Ordinário)
Apensado a	0001003-17.2013.5.04.0351 (Reclamatória-Ordinário)
Apensado a	0001001-47.2013.5.04.0351 (Reclamatória-Ordinário)
Ata(s) de Audiência	18/12/2013 14:30 Download
	25/02/2014 14:30 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	28/02/2014 Download
	Informações atualizadas até 16/07/2025 às 02:10.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
23/09/2024	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 408
17/09/2024	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 2 Nro apensos: 6 Nro vols(apens): 6 Lote: 19 Ano: 2024
19/04/2022	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/04/2022	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/04/2022	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/04/2022	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/04/2022	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/09/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/09/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: JERÔNIMO STAHL PINTO OAB: 102651RS Parte: RTE Prazo: 09/10/2019 Número: 219 Folhas: 431 Volumes: 2
29/08/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
16/08/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Mantenho o despacho da folha 417. Cadastre-se o presente processo no PJe. Intimem-se os credores para que, no prazo de 15 dias, digitalizem e juntem aos autos eletrônicos peças dos autos do processo físico que, a seu critério, reputar pertinentes. Em 15/08/2019. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
15/08/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: PROC RTE - OAB 070528/RS
14/08/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN REQUER RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO
14/08/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 660 PROTESTO ANTIPRECLUSIVO - apresentação Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN APRESENTA PROTESTO ANTIPRECLUSIVO
14/08/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/08/2019 Prazo (data): 04/09/2019 Prazo: 10 dias
30/07/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista o teor dos ofícios das folhas 407 e 410, indefiro os requerimentos formulados na petição das folhas 415-416, por se tratar de medidas incapazes de produzir resultado útil à execução. Cumpra-se o despacho anterior. Após, cadastre-se o presente processo no PJe e intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, digitalizar e juntar aos autos eletrônicos peças dos autos do processo físico que, a seu critério, reputar pertinentes. Em 25/07/2019. CÍNTHIA MACHADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Download
24/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN REQUER NOVOS ESCLARECIMENTOS
22/07/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará aos credores e aguarde-se a comprovação dos próximos seis depósitos. Em 18/07/2019. CÍNTHIA MACHADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Download
18/07/2019	VARA	APENSADO O PROCESSO Proc. Apensado: 0001001-47.2013.5.04.0351 Nro de Volumes: 1 Apensos: Não
05/07/2019	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
24/06/2019	VARA	PRAZO Prazo: 31/07/2019 Observação: AGUARDA DEPÓSITO
24/06/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 490 OFÍCIO - CEF Parte: Outros
24/06/2019	VARA	PRAZO Prazo: 31/07/2019 Observação: ENVIADO OFÍCIO À CEF
21/06/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 530 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: Outros Observação: 3SHAPE DO BRASIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA SAÚDE RESPONDE AO OFÍCIO Nº 52/19
12/06/2019	VARA	PRAZO Prazo: 03/07/2019 Observação: AGUARDA RESPOSTA A OFÍCIO
11/06/2019	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
13/05/2019	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 3SHAPE BRASIL Tipo dest.: Outros Nro. Ofício: 52/2019 Prazo (data): 03/07/2019 Prazo: 30 dias
08/05/2019	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
08/04/2019	VARA	PRAZO Prazo: 10/05/2019 Observação: AGUARDA RESPOSTA DE OFÍCIO
05/04/2019	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
19/03/2019	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 3SHAPE BRASIL Tipo dest.: Outros Prazo (data): 10/05/2019 Prazo: 30 dias
28/02/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro os requerimentos formulados pela devedora à folha 394, itens "c" e "d". No caso do item "c" o oficio à empregadora do autor deve ser inicialmente para informação do valor do salário mensal. Providencie a secretaria. Após, façam-se os autos conclusos. Intime-se. Em 21/02/2019. EDENIR BARBOSA DOMINGOS Juiz do Trabalho Substituto Download
15/02/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 530 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: Outros Observação: BANCO SICREDI - AG. NOVA PETRÓPOLIS RESPONDE AO OFÍCIO Nº07/2019
05/02/2019	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
31/01/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN REQUER A ATUALIZAÇÃO DO VALOR E INDICA BEM À PENHORA
31/01/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: proc rte
28/01/2019	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: BANCO SICREDI - AG. NOVA PETRÓPOLIS Tipo dest.: Órgão Prazo (data): 20/03/2019 Prazo: 30 dias
28/01/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/02/2019 Prazo (data): 18/02/2019 Prazo: 10 dias
07/01/2019	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
10/12/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista que a sócia Mariane Rogelin foi cientificada do teor da decisão da folha 360, bem como que não houve interposição de quaisquer recursos a respeito, pela primeira devedora, notifique-se o Sr. Leiloeiro para liberar os bens adjudicados aos credores. Em 06/12/2018. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
10/12/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
22/11/2018	VARA	ANDAMENTO Observações: CORREIO DEVOLVEU A NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA ANDRE LUIZ SIMPLICIO - AUSENTE 3X
19/11/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Liberem-se, aos credores, os valores depositados por Sugar Shoes Ltda. Expeça-se o ofício requerido à folha 373. Em 13/11/2018. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
07/11/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN REQUER ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E INDICA BEM À PENHORA (SPP 05/11/18)
06/11/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
15/10/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Alex Foerch (055480/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/10/2018 Prazo (data): 05/11/2018 Prazo: 8 dias
15/10/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ANDRÉ LUIZ SIMPLÍCIO - SÓCIO DE ROGELIN & SIMPLÍCIO IDIOMAS LTDA. - ME Tipo dest.: Outros Data Expedição: 16/10/2018 Prazo (data): 30/10/2018 Prazo: 8 dias
15/10/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/10/2018 Prazo (data): 05/11/2018 Prazo: 8 dias
08/10/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
05/10/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Proceda-se ao bloqueio de valores pertencentes ao devedor Andre Luiz Simplício, pelo sistema BacenJud. Considerando a ausência de quaisquer propostas de compra dos bens penhorados remanescentes, defiro o requerimento formulado pelos credores, de adjudicação pelo valor correspondente a 50% da avaliação. Indefiro o requerimento formulado pela devedora Mariane Rogelin à folha 352, tendo em vista sua responsabilidade solidária pela dívida. Intimem-se as partes. Em 04/10/2018. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
18/09/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: INFORMAM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS
18/09/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/09/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/09/2018 Prazo (data): 21/09/2018 Prazo: 3 dias
06/09/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
31/08/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a devolução dos autos principais. Em 28/08/2018. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
28/08/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: FORMADOS AUTOS APARTADOS Data Movimento: 02/08/2018 10:15:57
27/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN REQUER A SUSPENSÃO DE BLOQUEIO E PENHORA DE FRAÇÃO DO SALÁRIO
27/07/2018	VARA	ANDAMENTO Observações: FORMADOS AUTOS SUPLEMENTARES.
26/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 320 ENDEREÇO - informação sobre Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN INFORMA ENDEREÇO DO RÉU ANDRÉ LUIZ SIMPLICIO
20/07/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marcos Roberto Narciso OAB: 033561RS Parte: RTE Prazo: 30/08/2018 Número: 208 Folhas: 348 Volumes: 2
20/07/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 13/07/2018 13:50:46
12/07/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifiquem-se os credores para informar, individualmente, os bens que pretendem adjudicar, no prazo de 30 dias. Em 11/07/2018. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
10/07/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
09/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 450 LEILOEIRO - manifestação Parte: Leiloeiro Prot.Pet.Elet.: 264817583 Observação: MARCELO FELDENS INFORMA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO RECEBEU PROPOSTA (VIPE 09/07/18)
09/07/2018	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: MARCELO FELDENS Data: 09/07/2018
06/07/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o Sr. Leiloeiro para informar se recebeu propostas de compra dos bens penhorados remanescentes. Em 05/07/2018. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
25/06/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: REQUEREM A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO E A INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO
25/06/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/06/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
28/05/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marcos Roberto Narciso OAB: 033561RS Parte: RTE Prazo: 07/06/2018 Número: 137 Folhas: 332 Volumes: 02
28/05/2018	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará fl. 331 Destinatário: Adv rte
17/05/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Alex Foerch (055480/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/06/2018 Prazo (data): 26/06/2018 Prazo: 10 dias
17/05/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/05/2018 Prazo (data): 07/06/2018 Prazo: 10 dias
16/05/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará aos credores. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão da folha 175, indefiro os requerimentos formulados pela devedora à folha 263, itens "a" e "c". Indefiro, ainda, o requerimento formulado no item "b" da mesma folha, face à ausência de justificativa. Intime-se. Em 15/05/2018. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
14/05/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN DEVOLVE AUTOS (SPP 08/05/18)
14/05/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/04/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
19/04/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Alex Foerch (055480/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/04/2018 Prazo (data): 02/05/2018 Prazo: 3 dias
09/04/2018	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
03/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: SUGAR SCHOES LTDA JUNTA DOCUMENTOS E COMPROVANTES DJT
16/01/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se o retorno dos autos principais. Após, voltem conclusos. Em 15/01/2018. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
18/12/2017	VARA	ANDAMENTO Observações: suplemento protocolo dia 15/12
15/12/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alex Foerch OAB: 055480RS Parte: RDA Prazo: 31/01/2018 Número: 508 Folhas: 258 Volumes: 02
15/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN REQUER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO
16/11/2017	VARA	PRAZO Prazo: 12/03/2018 Observação: AGUARDA DEPÓSITOS
16/11/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Suste-se, por ora, o cumprimento do despacho da folha 256. Aguarde-se a comprovação dos próximos quatro depósitos. Em 13/11/2017. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
13/11/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeçam-se os alvarás aos credores. Em 10/11/2017. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
18/10/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
10/10/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
10/10/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: SUGAR SHOES LTDA JUNTA COMPROVANTES DE PGTOS PROVENIENTES DOS DESCONTOS EM FOLHA DE MARIANE ROGELIN
10/10/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/10/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Morgana Buhler Neumann OAB: 064766RS Parte: RDA Prazo: 10/10/2017 Prazo-cg.rápida: 15:06 Número: 452 Folhas: 239 Volumes: 02
04/10/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás fls. 238 e 239 Destinatário: Dra. Rosangela Andréia Santini
21/09/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/09/2017 Prazo (data): 09/10/2017 Prazo: 10 dias
11/09/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
15/08/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
01/08/2017	VARA	PRAZO Prazo: 10/08/2017 Observação: AGUARDA DEPÓSITO
28/07/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Mantenho a determinação da folha 178. Aguarde-se a comprovação do depósito relativo ao corrente mês. Após, expeça-se alvará aos credores. Em 26/07/2017. MARCELA CASANOVA VIANA ARENA Juíza do Trabalho Substituta Download
07/07/2017	VARA	PRAZO Observação: PROTOCOLO DIA 06/07
05/07/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: MANIFESTAM-SE SOBRE A PENHORA REQUERENDO SUA MANUTENÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
05/07/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/06/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
28/06/2017	VARA	PRAZO Observação: processo protocolo dia 27/06/2017.
27/06/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Prot.Pet.Elet.: 248126091 Observação: SUGAR SCHOES LTDA JUNTA COMPROVANTE DJT NO VALOR DE R$1.479,06 (VIPE 27/06/17)
23/06/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rosangela Andréia Santini OAB: 070528RS Parte: RTE Prazo: 30/06/2017 Número: 305 Folhas: 213 Volumes: 01
23/05/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/06/2017 Prazo (data): 20/06/2017 Prazo: 5 dias
23/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intimem-se os credores do teor da petição e documentos das folhas 200 a 207, pelo prazo de cinco dias. Em 23/05/2017. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
19/05/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: REQUER RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO
19/05/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/05/2017	VARA	PRAZO Observação: suplemento no protocolo dia 09/05/2017.
09/05/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
05/05/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alex Foerch OAB: 055480RS Parte: RDA Prazo: 12/05/2017 Número: 231 Folhas: 196 Volumes: 01
31/03/2017	VARA	PRAZO Prazo: 10/07/2017 Observação: AGUARDA DEPÓSITOS
31/03/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a comprovação dos próximos quatro depósitos. Em 29/03/2017. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
14/03/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
01/03/2017	VARA	PRAZO Prazo: 20/03/2017 Observação: PRAZO DA DEVEDORA
20/02/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará fl. 193 Destinatário: Reclamantes
17/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: Outros Observação: SUGAR SHOES JUNTA GUIA DJT
17/02/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Data Movimento: 17/02/2017 11:30:55
13/02/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Alex Foerch (055480/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/03/2017 Prazo (data): 20/03/2017 Prazo: 8 dias
13/02/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/02/2017 Prazo (data): 02/03/2017 Prazo: 10 dias
13/02/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Indefiro o requerimento formulado pela terceira devedora, de concessão do benefício da Justiça Gratuita, uma vez que, nesta Justiça Especializada, tal instituto destina-se exclusivamente ao reclamante hipossuficiente. Incabível a limitação da responsabilidade ao valor de suas cotas sociais, uma vez que a dívida deve ser paga por qualquer dos sócios. A intimação da devedora Mariane Rogelin se deu pela carga dos autos realizada por seu procurador à folha 184, não se verificando a nulidade alegada. Mantenho a determinação da folha 178, de retenção do percentual de 30% do salário da Sra. Mariane, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão da folha 175. Intime-se. Em 13/02/2017. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Download
31/01/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN MANIFESTA-SE S/DESCONSTITUIÇÃO PESSOA JURÍDICA (VIPE 30/01/2017)
31/01/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 31/01/2017 10:10:18
30/01/2017	VARA	PRAZO Prazo: 01/03/2017
30/01/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/01/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alex Foerch OAB: 055480RS Parte: RDA Prazo: 30/01/2017 Prazo-cg.rápida: 15:10 Número: 22 Folhas: 183 Volumes: 1
30/01/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/01/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rosangela Andréia Santini OAB: 070528RS Parte: RTE Prazo: 30/01/2017 Prazo-cg.rápida: 15:08 Número: 21 Folhas: 183 Volumes: 1
14/12/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: RET. PELA PROC. DA RTE. OAB-64766
13/12/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Alex Foerch (055480/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/12/2016 Prazo (data): 02/02/2017 Prazo: 10 dias
13/12/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/12/2016 Prazo (data): 02/02/2017 Prazo: 10 dias
13/12/2016	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: SUGAR SHOES LTDA Tipo dest.: Outros Nro. Ofício: 292/2016 Prazo (data): 01/03/2017 Prazo: 30 dias
07/12/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará ao credor e à devedora, nos termos da decisão da fl. 175. Notifique-se o Sr. Leiloeiro para que, no prazo de dez dias informe sobre a venda direta dos bens penhorados. Oficie-se à empregadora da devedora Mariane Rogelin, empresa Sugar Shoes Ltda, com endereço na Rua Vicente Prieto, nº 3599, Bairro Joaneta, Picada Café, para que retenha e deposite mensalmente o percentual de trinta por cento do salário da devedora em conta judicial a ser disponibilizada a este Juízo, até o montante da dívida, nos termos do artigo 833, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Em 05/12/2016. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
08/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Alex Foerch (055480/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/11/2016 Prazo (data): 24/11/2016 Prazo: 8 dias
08/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/11/2016 Prazo (data): 24/11/2016 Prazo: 8 dias
08/11/2016	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes em parte Parte: Réu Nome: Mariane Rogelin
08/11/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Embargante: Mariane Rogelin Embargados: Vanessa Willig e outros (6) Vistos os autos. Mariane Rogelin, nos autos do processo acima identificado, opõe embargos à penhora às folhas 145-150. Insurge-se quanto ao bloqueio de valores realizado pelo sistema BacenJud. Os credores não respondem aos embargos, conforme certificado à folha 174/verso. É o relatório. ISSO POSTO EMBARGOS À PENHORA PENHORA DE SALÁRIO A embargante alega impenhorabilidade dos valores bloqueados em suas contas bancárias, por tratar-se de salário. Afirma que a manutenção da penhora prejudicará sua subsistência. Examino. A embargante comprova que o bloqueio atingiu seu salário do mês de agosto de 2016, conforme documentos das folhas 151-152. Considero possível a penhora de salário da devedora, uma vez que o parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil afasta a impenhorabilidade prevista no inciso IV do mesmo artigo para o caso de execução de prestação alimentícia, independentemente de sua origem. Em que pese a possibilidade de penhora do salário para execução de crédito trabalhista, a fim de não inviabilizar a subsistência da devedora, dou provimento parcial aos embargos à execução para limitar a constrição ao percentual de trinta por cento da quantia bloqueada. Embargos procedentes em parte. Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À PENHORA opostos às folhas 145-150. Determino a liberação, a favor da embargante, da quantia equivalente a setenta por cento do valor bloqueado às folhas 141-142. Custas de R$44,26, pelos devedores, conforme estabelecido no art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes. Nada mais. Em 07/11/2016. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
08/11/2016	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
04/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 450 LEILOEIRO - manifestação Parte: Leiloeiro Prot.Pet.Elet.: 230694578 Observação: JUNTA ATA DE LEILÃO NEGATIVO E SUGERE REAVALIAÇÃO DOS BENS (VIPE 04/10/16)
04/10/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/10/2016 Prazo (data): 17/10/2016 Prazo: 5 dias
25/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN JUNTA PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE POBREZA
24/08/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Proceda-se à indisponibilidade de bens imóveis dos devedores, pelo sistema CNIB. Recebo os embargos à penhora das folhas 145-150. Notifiquem-se os credores para responder, querendo, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Em 22/08/2016. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
22/08/2016	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Texto Livre Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda.
22/08/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Alex Foerch (055480/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/08/2016 Prazo (data): 08/09/2016 Prazo: 10 dias
22/08/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/08/2016 Prazo (data): 08/09/2016 Prazo: 10 dias
18/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 450 LEILOEIRO - manifestação Parte: Leiloeiro Observação: INFORMA DATA DE LEILÃO PARA 23/09/16 E APRESENTA ESTIMATIVA DE DESPESAS
12/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Observação: MARIANE ROGELIN APRESENTA EMBARGOS À PENHORA
05/08/2016	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Citação Destinatário: Mariane Rogelin Tipo dest.: Rda.
05/08/2016	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Citação Destinatário: Andre Luiz Simplício Tipo dest.: Rda.
28/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO
30/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 450 LEILOEIRO - manifestação Parte: Leiloeiro Observação: MARCELO FELDENS REQUER AUTORIZAÇÃO P/LEILÃO ON-LINE E PRESENCIAL
11/05/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: rte
11/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: JUNTA SUBSTABELECIMENTO
04/04/2016	VARA	PRAZO Prazo: 23/05/2016
04/04/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/04/2016 Prazo (data): 22/04/2016 Prazo: 10 dias
22/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Libere-se o depósito da fl. 120, devendo a procuradora dos credores promover o rateio em partes iguais. Após, aguarde-se informações acerca da venda direta dos bens remanescentes pelo prazo de sessenta dias. Em 21/03/2016. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
21/01/2016	VARA	PRAZO Prazo: 25/02/2016 Observação: PRAZO DO EDITAL
21/01/2016	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Texto Livre Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda.
15/12/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o devedor por Edital. Decorridos os prazos sem manifestação, cumpra-se a quarta parte e seguintes do despacho da fl. 121. Em 11/12/2015. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
26/10/2015	VARA	ANDAMENTO Observações: CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELO CORREIO C/ A JUSTIFICATIVA " MUDOU-SE".
06/10/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 09/10/2015 Prazo (data): 21/10/2015 Prazo: 8 dias
06/10/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 06/10/2015 15:45:17
06/10/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/10/2015 Prazo (data): 27/10/2015 Prazo: 8 dias
06/10/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Homologo o leilão realizado, nos termos da ata e prestação de contas às folhas 113-120, possuindo a presente decisão eficácia de auto de arrematação. Acolho as despesas apresentadas pelo Sr. Leiloeiro à folha 117. Intimem-se as partes. Não havendo insurgência, intime-se o Sr. Leiloeiro para liberar os bens ao arrematante. Atualize a Secretaria a conta e expeça-se autorização para venda direta dos ítens remanescentes, conforme requerido à folha 113. Em 05/10/2015. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
21/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 450 LEILOEIRO - manifestação Parte: Leiloeiro Observação: JUNTA PRESTAÇÃO DE CONTAS
08/06/2015	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Notificação de data de leilão Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda.
08/06/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da data do leilão - Proc. Rte Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/06/2015 Prazo (data): 25/06/2015
04/06/2015	VARA	PRAZO Prazo: 12/06/2015 Observação: leiloeiro
20/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 450 LEILOEIRO - manifestação Parte: Leiloeiro Observação: DESIGNA LEILÃO PARA O DIA 9/7/2015
06/05/2015	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: leiloeiro Data: 06/05/2015
05/05/2015	VARA	EXPEDIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Destinatário: MARCELO FELDENS Tipo dest.: Leiloeiro Data Expedição: 05/05/2015 Prazo: 30 dias
25/03/2015	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Texto Livre Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda.
25/03/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sobre a venda em leilão Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 31/03/2015 Prazo (data): 13/04/2015 Prazo: 5 dias
25/03/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1- Julgo válida a penhora e eficaz a avaliação das fls. 33 a 36. 2- Proceda-se à inclusão da devedora no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, devendo a Secretaria proceder ao registro pertinente no caso de garantida a totalidade da dívida em execução ou de suspensa a exigibilidade do crédito. Desde já, caso quitada integralmente a obrigação na presente execução, determino a exclusão da devedora do BNDT. 3- Digam as partes sobre a venda dos bens penhorados, manifestando-se, ainda, o credor sobre o interesse na adjudicação e o devedor sobre o interesse em remir, no prazo comum de cinco dias. Observe-se que as intimações futuras ao réu serão feitas por edital. 4- No silêncio, fica desde já designado o Leiloeiro Oficial Marcelo Feldens para venda em leilão, facultado, ainda, ao Leiloeiro, trazer aos autos no prazo do edital propostas de aquisição na forma do artigo 685-C do CPC. 5- Expeça-se autorização judicial, devendo o Sr. Leiloeiro designar a data do leilão no prazo de dez dias. Eventuais ônus incidentes sobre os bens serão suportados pelo arrematante. Não serão aceitos lances que caracterizem preço vil. 6- Afixe-se o edital no átrio e publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. 7- O pedido de suspensão do leilão pelo pagamento ou acordo deverá ser instruído com o prévio depósito das despesas processuais lançadas na conta atualizada, assim como da previsão de despesas apresentadas pelo Leiloeiro. Em 24/03/2015. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
26/01/2015	VARA	PRAZO Prazo: 02/03/2015 Observação: PRAZO DO EDITAL
26/01/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/01/2015 Prazo (data): 09/02/2015 Prazo: 5 dias
26/01/2015	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Texto Livre Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda.
26/01/2015	VARA	APENSADO O PROCESSO Proc. Apensado: 0001004-02.2013.5.04.0351 Nro de Volumes: 1 Apensos: Não
26/01/2015	VARA	APENSADO O PROCESSO Proc. Apensado: 0001003-17.2013.5.04.0351 Nro de Volumes: 1 Apensos: Não
26/01/2015	VARA	APENSADO O PROCESSO Proc. Apensado: 0001002-32.2013.5.04.0351 Nro de Volumes: 1 Apensos: Não
26/01/2015	VARA	APENSADO O PROCESSO Proc. Apensado: 0001000-62.2013.5.04.0351 Nro de Volumes: 1 Apensos: Não
26/01/2015	VARA	APENSADO O PROCESSO Proc. Apensado: 0000982-41.2013.5.04.0351 Nro de Volumes: 1 Apensos: Não
22/01/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Resolvo em penhora o arresto de bens das fls. 33 a 36. Reunam-se as execuções em curso contra a mesma reclamada nesta Unidade Judiciária. Para tanto, apensem-se aos presentes os autos dos processos nºs 0000982-41.2013.5.04.0351, 0001000-62.2013.5.04.0351, 0001002-32.2013.5.04.0351, 0001003-17.2013.5.04.0351 e 0001004-02.2013.5.04.0351, certificando-se discriminadamente os valores devidos em cada um dos processos e o total apurado. Sobre a reunião das execuções e, em especial, sobre a conversão em penhora, a executada terá ciência por meio de edital, o que fica também desde logo determinado. Ciência aos demandantes. Fluído o prazo legal, voltem conclusos. Em 19/01/2015. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
05/11/2014	VARA	PRAZO Prazo: 03/12/2014 Observação: PRAZO DO EDITAL
05/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante do teor da sentença transitada em julgado, excluam-se do polo passivo os reclamados Mariane Rogelin e Andre Luiz Simplício. Em 03/11/2014. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
03/11/2014	VARA	PRAZO Prazo: 03/12/2014 Observação: PRAZO DO EDITAL
03/11/2014	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Citação Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda.
03/11/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EMITIDO EDITAL Data Movimento: 03/11/2014 17:17:17
03/11/2014	VARA	LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA Juiz: ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN
03/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Acolho os cálculos de liquidação de sentença apresentados às folhas 77-82 e julgo líquidas as condenações principal e acessória. Fixo os honorários do Sr. Contador em R$724,00, atualizáveis, pela devedora. Converto em penhora o arresto das folhas 34-36. Lance a Secretaria a conta e expeça-se edital de citação e intimação da devedora. Em 31/10/2014. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
02/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Observação: APRESENTA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
02/10/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/09/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO MOACIR SCHERER Prazo: 03/10/2014 Número carga: 159 Folhas: 73 Volumes: 01 Cód. Registro: CRC-RS 13169
03/09/2014	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: Paulo Scherer Data: 03/09/2014
29/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 140832998 Observação: INFORMA VALOR SACADO (VIPE 29/08/14)
21/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/08/2014 Prazo (data): 08/09/2014 Prazo: 10 dias
21/08/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Renove-se a notificação à autora para informar os valores efetivamente recebidos a título de FGTS, em 5 dias, ciente que a liquidação de sentença permanece suspensa no aguardo de sua iniciativa. Em 20/08/2014. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
08/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/07/2014 Prazo (data): 29/07/2014 Prazo: 5 dias
07/07/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a reclamante para comprovar os valores efetivamente sacados através do alvará da folha 30, no prazo de cinco dias. Atendida a determinação, retornem os autos ao Sr. Contador. Em 07/07/2014. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
01/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: Perito Observação: CONTADOR SOLICITA INSTRUÇÕES
01/07/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/06/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO MOACIR SCHERER Prazo: 22/07/2014 Número carga: 95 Folhas: 63 Volumes: 01 Cód. Registro: CRC-RS 13169
23/06/2014	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: Contador Paulo Scherer Data: 23/06/2014
23/06/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Nomeio contador ad hoc Bel. Paulo Moacir Scherer, com prazo de 30 dias para a apresentação dos cálculos de liquidação de sentença. Intime-se. Verificando a Secretaria que o valor total das contribuições previdenciárias apuradas é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fica dispensada a ciência à União, nos termos do Provimento Conjunto nº 12/2013, da Presidência e da Corregedoria Regional do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Caso contrário, intime-se a União, nos termos do art. 879, parágrafo 3º, da CLT. Em 20/06/2014. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
05/05/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/05/2014 Prazo (data): 14/05/2014 Prazo: 2 dias
05/05/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a parte autora para que manifeste, em 48h, interesse em apresentar cálculos de liquidação de sentença. Desde logo, fica assinado o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da conta, conforme critérios fixados por este Juízo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias (cota do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada e cota do trabalhador e dos demais segurados), devendo a parte, no mesmo prazo, oferecer os respectivos dados cadastrais (Reclamante: PIS/PASEP, se empregado ou avulso ou NIT, se doméstico ou contribuinte individual). Critérios de cálculos, salvo expressa determinação contrária em Sentença ou Acórdão: - Atualização pelo FACDT do dia posterior à data da exigibilidade da obrigação, em consonância com a Súmula 21/TRT4 e juros sobre o valor líquido atualizado (Súmula nº 52, do TRT4), sendo simples de 0,5% ao mês até 28.02.87; juros capitalizados mensalmente de 1,0% ao mês, de 01.03.87 a 28.02.91 e juros simples de 1,0% ao mês, a contar de 01.03.91, inclusive para a Fazenda Pública, em caso de responsabilidade subsidiária (O. J. nº 8 da Seção Especializada em Execução/TRT4); quando a Fazenda Pública for a devedora principal deverá ser obervado que o percentual de juros de mora não podem ultrapassar os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, consoante disposto no artigo 1º - F da Lei 9.494/97; - Cálculo da contribuição previdenciária sobre o salário-de-contribuição (cota do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada e cota do trabalhador), com aplicação da taxa SELIC somente após a citação. - Os juros/atualização SELIC incidentes sobre a quota do empregado são de responsabilidade exclusiva da reclamada. - A liquidação abrangerá apenas as contribuições sociais previstas no art. 195, I a e II, e seus acréscimos legais, da C.F. e, bem assim, o SAT, excluídos Terceiros; - Dedução dos descontos fiscal (principal, excluídos <CONTINUA...> ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
28/02/2014	VARA	PRAZO Prazo: 08/04/2014 Observação: RO reclamadas
28/02/2014	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Notificação de sentença Destinatário: Andre Luiz Simplício Tipo dest.: Rda.
28/02/2014	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Notificação de sentença Destinatário: Mariane Rogelin Tipo dest.: Rda.
28/02/2014	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Notificação de sentença Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda.
28/02/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/03/2014 Prazo (data): 19/03/2014 Prazo: 8 dias
28/02/2014	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$7.000,00 Assist. Judic.: Deferida Custas RDA: R$140,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN
28/02/2014	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 28/02/2014 Hora: 14:30
28/02/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
25/02/2014	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Sine Die: Não
13/01/2014	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA Observação: Editais no átrio
13/01/2014	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Notificação audiência inicial Destinatário: Andre Luiz Simplício Tipo dest.: Rda.
13/01/2014	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Notificação audiência inicial Destinatário: Mariane Rogelin Tipo dest.: Rda.
13/01/2014	VARA	EMITIDO EDITAL Modelo: Notificação audiência inicial Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda.
10/01/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 351-00870/13
10/01/2014	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 351-00870/13 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mudança de endereço
10/01/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 351-00870/13 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mudança de endereço
07/01/2014	VARA	PRAZO Prazo: 29/01/2014 Observação: AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO
07/01/2014	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 351-00870/13 Data Distrib.: 07/01/2014 Nome Oficial: THIAGO STRACKE JAHN
07/01/2014	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 351-00870/13
20/12/2013	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 351-00866/13
20/12/2013	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 351-00866/13 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
20/12/2013	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 351-00866/13 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
18/12/2013	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 351-00866/13 Data Distrib.: 18/12/2013 Nome Oficial: OSMAR BARBOZA JUNIOR
18/12/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Data Movimento: 18/12/2013 17:38:48
18/12/2013	VARA	PRAZO Prazo: 29/01/2014 Observação: oficial
18/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: ROGELIN & SIMPLÍCIO IDIOMAS - ME - NA PESSOA DO SÓCIO ANDRÉ LUIZ SIMPLÍCIO) Tipo dest.: Outros Nro. Carga OJ: 351-00870/13
18/12/2013	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Una Data: 25/02/2014 Hora: 14:30
18/12/2013	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 351-00866/13
18/12/2013	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Texto Livre Destinatário: Rogelin & Simplício Idiomas Ltda. - ME Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 351-00866/13 Prazo: 15 dias
18/12/2013	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Tipo: outras Sine Die: Não
17/12/2013	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
17/12/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a audiência, ante sua proximidade. Em 16/12/2013. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Download
16/12/2013	VARA	ANDAMENTO Observações: Nots. enviadas ao 3º réu (endereços diferentes), devolvidas pela ECT
13/12/2013	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 351-00829/13
13/12/2013	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 351-00829/13 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Imóvel fechado
13/12/2013	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 351-00829/13 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Imóvel fechado
10/12/2013	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 351-00829/13 Data Distrib.: 10/12/2013 Nome Oficial: THIAGO STRACKE JAHN
10/12/2013	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 351-00829/13
09/12/2013	VARA	PRAZO Prazo: 13/12/2013 Observação: oficial de justiça
09/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: ANDRÉ LUIZ SIMPLÍCIO Tipo dest.: Outros Data Expedição: 10/12/2013
09/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: ANDRÉ LUIZ SIMPLÍCIO Tipo dest.: Outros Data Expedição: 10/12/2013
09/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: ROGELIN & SIMPLÍCIO IDIOMAS - ME - NA PESSOA DA SÓCIA MARIANA ROGELIN Tipo dest.: Outros Nro. Carga OJ: 351-00829/13
06/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: Rosangela Andréia Santini (070528/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/12/2013
06/12/2013	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Una Data: 18/12/2013 Hora: 14:30
06/12/2013	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: por dependência

Consulta Processual

Resultados da Consulta