Consulta Processual

Informe

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Dados do Processo

Processo na Vara	0000780-48.2012.5.04.0012
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.P.E.T.D.M.E.E.H.C.S.R.G.S.Sindisaúde/rs
Procurador Rte. Princ.	034214/RS - Cézar Correa Ramos
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	H.N.S.C.S.a.
Procurador Rda. Princ.	003161/RS - Dante Rossi
Autuado em	25/06/2012
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	11/07/2012 14:40 Download
	10/12/2012 15:00 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	25/01/2013 Download
	Informações atualizadas até 31/07/2025 às 13:38.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
12/04/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 87232
11/04/2016	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 2 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 35 Ano: 2016
11/04/2016	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
03/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 481
01/03/2016	VARA	DESENTRANHADO DOCUMENTO Descrição: reclamada Fls: 42/200 e 203/210
01/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 304
23/02/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/02/2016 Prazo (data): 10/03/2016 Prazo: 10 dias
23/02/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/02/2016 Prazo (data): 10/03/2016 Prazo: 10 dias
23/02/2016	VARA	EMITIDA RPHP Nro RPHP: 152557 Nome Perito: PAULO ARMANDO SPERB
25/01/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Reconsidero o despaho da fl. 336, tendo em vista que os honorários periciais serão pagos nos moldes do disposto no Provimento n° 12/2012 da Presidência e Corregedoria deste Tribunal, conforme decisão das fls. 287/289v. Expeça-se Requisição de Pagamento de Honorários Periciais. Notifiquem-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, retire os documentos que instruíram o feito, nas fls. 42/200 e 203/210. Na omissão serão destruídos os que forem cópias. Cumpridas as diligências supra, arquivem-se os autos definitivamente. Em 21/01/2016. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Substituta Download
18/12/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Certifique a secretaria a conta. Após intime-se o Sindicato Reclamante para que efetue o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Em 16/12/2015. MARCOS FAGUNDES SALOMAO Juiz do Trabalho Download
18/12/2015	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
16/12/2015	VARA	AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
15/12/2015	TRT	Baixa Definitiva
15/12/2015	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
15/12/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
29/11/2013	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
29/11/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se pelo julgamento do Agravo de Instrumento interposto. Em 28/11/2013. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Substituta Download
26/11/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Não
26/11/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
26/11/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
22/11/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
15/10/2013	TRT	Recebidos os Autos
15/10/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
07/10/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Digitalizado: NÃO
07/10/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
07/10/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
04/10/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
04/10/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
03/10/2013	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 03/10/2013 Número de protocolo: 83386475 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
03/10/2013	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 03/10/2013 Número de protocolo: 83385231 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
26/09/2013	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
19/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para publicação e processamento do agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
19/09/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
18/09/2013	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
18/09/2013	TRT	Autuado o Processo
18/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para autuar Autos Eletrônicos: NÃO
18/09/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
17/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para autuação do agravo de instrumento e publicação Autos Eletrônicos: NÃO
17/09/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento Lote: 70
16/09/2013	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0000780-48.2012.5.04.0012 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000780-48.2012.5.04.0012 - Assessoria Judiciária da Presidência Agravo Download Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
12/09/2013	TRT	Remessa à Assessoria de Recurso de Revista Motivo: agravo de instrumento
10/09/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
09/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: interposição de agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
09/09/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
09/09/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU/TERCEIRO
09/09/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
06/09/2013	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 06/09/2013 Número de protocolo: 9901588 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
29/08/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
29/08/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
29/08/2013	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
20/08/2013	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
20/08/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 951
20/08/2013	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
12/08/2013	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0000780-48.2012.5.04.0012 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000780-48.2012.5.04.0012 - 11a Turma Recurso de Revista Recorrent Download Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
25/07/2013	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
25/07/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Observação: 515754 Digitalizado: NÃO
04/07/2013	TRT	Recebidos os Autos
04/07/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
04/07/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
02/07/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
01/07/2013	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Número de protocolo: 515754 Destino: Coordenadoria de Recursos
21/06/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
21/06/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
21/06/2013	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
13/06/2013	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h13min46s
13/06/2013	TRT	Acórdão Lavrado
13/06/2013	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Os embargos declaratórios servem para sanar omissão e/ou obscuridade do julgado, ou então contradição entre os termos do próprio acórdão. Embargos de declaração do aut Download Assinado por: João Ghisleni Filho
13/06/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
13/06/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: FLÁVIA LORENA PACHECO
13/06/2013	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 190 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
10/06/2013	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
10/06/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
10/06/2013	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
28/05/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Digitalizado: NÃO
28/05/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: 11a. Turma
28/05/2013	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
23/05/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: Protocolo n. 1003681 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
22/05/2013	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: PAI-JT EM 21/05/2013 Número de protocolo: 1003681 Destino: 11a. Turma
17/05/2013	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
17/05/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
17/05/2013	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
09/05/2013	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h18min34s
09/05/2013	TRT	Acórdão Lavrado
09/05/2013	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO MÓVEL DE RAIO X EM UNIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS. No caso, o trabalho não expõe os técnicos e auxiliares de enfermagem às emissões de radiação do aparelho móvel d Download Assinado por: João Ghisleni Filho
09/05/2013	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dr. Felipe Dias Ribeiro (recorrido-reclamado)
09/05/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
09/05/2013	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: FLÁVIA LORENA PACHECO
09/05/2013	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 024 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
07/05/2013	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Observação: Protocolo n. 56750650 Digitalizado: NÃO
07/05/2013	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Complemento: Protocolo n. 56750650 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
06/05/2013	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 06/05/2013 Número de protocolo: 56750650 Destino: 11a. Turma
03/05/2013	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
19/04/2013	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
19/04/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
11/04/2013	TRT	Conclusos ao Relator
11/04/2013	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
11/04/2013	TRT	Distribuído Relator: JOÃO GHISLENI FILHO Órgão: 11a. Turma
26/03/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
26/03/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
26/03/2013	TRT	Autuado o Processo
25/03/2013	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
21/03/2013	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 272 Volumes: 2 INSS Recte/Rcdo: Não
19/03/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Encaminhem-se os autos à consideração do E.TRT, para apreciação do recurso interposto pelo Sindicato autor. Em 18/03/2013. MARCOS FAGUNDES SALOMAO Juiz do Trabalho Download
12/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 48443867
27/02/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/03/2013 Prazo (data): 13/03/2013 Prazo: 8 dias
25/02/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso das fls. 248/260. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Em 20/02/2013. JULIETA PINHEIRO NETA Juíza do Trabalho Substituta Download
07/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RTE Valor: R$600,00
07/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE
25/01/2013	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Improcedente o pedido Valor da ação: R$30.000,00 Assist. Judic.: Nada Consta Custas RTE: R$600,00 Disp. CustasRTE: Não Juiz: MARCOS FAGUNDES SALOMAO
25/01/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Dante Rossi (003161/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 30/01/2013 Prazo (data): 08/02/2013 Prazo: 8 dias
25/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cézar Correa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/01/2013 Prazo (data): 08/02/2013 Prazo: 8 dias
10/12/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: MARCOS FAGUNDES SALOMAO Prazo: 25/01/2013 Número carga: 1071 Folhas: 243 Volumes: 2 Via Ass.Juízes: Não
10/12/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
10/12/2012	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: MARCOS FAGUNDES SALOMAO Sine Die: Sim
02/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RTE Número: 7020785
12/09/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a audiência. Em 12/09/2012. JULIETA PINHEIRO NETA Juíza do Trabalho Substituta Download
10/09/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA Número: 1803
10/09/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/08/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Milton Bonam Neto OAB: 41E012RS Parte: RDA Prazo: 10/09/2012 Número: 3951 Folhas: 226 Volumes: 2
28/08/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 24924407
15/08/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Karenine Marins Treviso OAB: 079206RS Parte: RTE Prazo: 27/08/2012 Número: 3707 Folhas: 225 Volumes: 2
03/08/2012	VARA	PRAZO
02/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Número: 2580
19/07/2012	VARA	PRAZO
18/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 19976615
17/07/2012	VARA	PRAZO
16/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 200 DEPÓSITO RECURSAL - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 19557809
11/07/2012	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 10/12/2012 Hora: 15:00
11/07/2012	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MARCOS FAGUNDES SALOMAO Tipo: perícia periculosidade Sine Die: Não
27/06/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 29/06/2012
25/06/2012	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 11/07/2012 Hora: 14:40
25/06/2012	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

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