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Dados do Processo

Processo na Vara	0000756-73.2014.5.04.0101
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.T.N.I.C.A.Pelotas
Procurador Rte. Princ.	030978/RS - LUIZ OSORIO GALHO
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	M.H.L.J.Me
Procurador Rda. Princ.	031657/RS - SERGIO VASCONCELOS GUTERRES
Autuado em	31/07/2014
Município Origem	Capão do Leão
Ata(s) de Audiência	06/10/2014 09:30 Download
	02/03/2015 09:50 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	15/05/2015 Download
	Informações atualizadas até 01/09/2025 às 02:10.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
20/08/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 4 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 91 Ano: 2018
09/08/2018	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
03/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: Outros Valor: R$139,86 Observação: CEF JUNTA GUIA
05/06/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: SERGIO VASCONCELOS GUTERRES (031657/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/06/2018 Prazo (data): 26/06/2018 Prazo: 10 dias
29/05/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Considerando os termos da certidão supra, intime-se a reclamada para retirada dos documentos depositados em Secretaria, com prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, em se tratando de cópias, as peças serão destruídas. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Em 28/05/2018. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Download
03/05/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: RDA Valor: R$463,55
20/03/2018	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: Ag. guias
14/02/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/12/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S OAB: 000285RS Parte: RTE Prazo: 25/01/2018 Número: 2506 Folhas: 647 Volumes: 04
18/12/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvarás Destinatário: reclamante e procurador
12/12/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: perito Paulo Lenine Carvalho.
11/12/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: SERGIO VASCONCELOS GUTERRES (031657/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/12/2017 Prazo (data): 01/02/2018 Prazo: 10 dias
11/12/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/12/2017 Prazo (data): 01/02/2018 Prazo: 10 dias
06/12/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
04/12/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Expeçam-se alvarás do depósito da fl. 639. Após, ante a quitação do débito, intimem-se as partes para retirarem, no prazo de dez dias os documentos juntados aos presentes autos, reclamante fls. 12//118, ciente de que no silêncio, em se tratando de cópias, as peças serão destruídas. Não havendo outra providência a ser adotada, arquivem-se definitivamente os autos. Em 28/11/2017. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Download
28/11/2017	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
27/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: cef junta guia
24/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Observação: 11.942,59
21/11/2017	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: M H LUBKE JESKE - ME
06/11/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Intimação pagamento - art. 523 CPC Destinatário: SERGIO VASCONCELOS GUTERRES (031657/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/11/2017 Prazo (data): 04/12/2017 Prazo: 15 dias
04/10/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Homologo, por sentença, os cálculos das fls. 409-622 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Atente a Secretaria para que seja considerada a atualização na data de 01.06.2017. Arbitro os honorários do Sr. Perito Contador em R$ 4.000,00. Nos termos da portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda, dispensa-se a intimação da União. Quando do lançamento da certidão de cálculos, observe a Secretaria o entendimento contido na súmula 53 do Egrégio TRT 4, naquilo que diz respeito a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, bem como o disposto na Instrução Normativa 1.500 da RFB, de 29.10.2014. Lance a Secretaria a conta geral. Intime-se o reclamado para o pagamento do débito no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa prevista no par. 1º do art. 523 do NCPC. Em 29/09/2017. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Download
21/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA Observação: MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO COMPLEMENTAR
21/09/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/09/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: SERGIO VASCONCELOS GUTERRES OAB: 031657RS Parte: RDA Prazo: 21/09/2017 Número: 1851 Folhas: 629 Volumes: 04
08/09/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/08/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S OAB: 000285RS Parte: RTE Prazo: 06/09/2017 Número: 1750 Folhas: 628 Volumes: 04
18/08/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: SERGIO VASCONCELOS GUTERRES (031657/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/08/2017 Prazo (data): 12/09/2017-21/09/2017 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
18/08/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/08/2017 Prazo (data): 06/09/2017 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
15/08/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos de liquidação, com prazo sucessivo de dez dias a iniciar pelo reclamante, sob pena de preclusão, consoante parágrafo 2º do artigo da CLT. Em 09/08/2017. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
05/07/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 430 LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação Parte: Perito
05/07/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/06/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO LENINE SOARES CARVALHO Prazo: 12/07/2017 Número carga: 183 Folhas: 406 Volumes: 02 Cód. Registro: 45439
29/06/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: PAULO LENINE SOARES CARVALHO Tipo dest.: Perito Data Expedição: 29/06/2017 Prazo (data): 13/07/2017 Prazo: 10 dias
26/06/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Tendo em vista os termos da certidão supra, reconsidero o despacho da fl. 403 para determinar o retorno dos autos ao perito contábil para que se manifeste sobre as impugnações apresentadas pela reclamada, com prazo de 10 dias. Intime-se. Em 22/06/2017. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Download
19/06/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos de liquidação, com prazo sucessivo de dez dias a iniciar pelo reclamante, sob pena de preclusão, consoante parágrafo 2º do artigo da CLT. Em 16/06/2017. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Download
06/06/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA
12/05/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: SERGIO VASCONCELOS GUTERRES (031657/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/05/2017 Prazo (data): 05/06/2017-14/06/2017 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
12/05/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/05/2017 Prazo (data): 31/05/2017 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
10/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos de liquidação, com prazo sucessivo de dez dias a iniciar pelo reclamante, sob pena de preclusão, consoante parágrafo 2º do artigo da CLT. Em 09/05/2017. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Download
11/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito
11/04/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/03/2017	VARA	PRAZO Prazo: 10/05/2017
10/03/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido pelo perito, independente de intimação, a contar da publicação do presente despacho. Em 09/03/2017. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Download
16/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito
06/12/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO LENINE SOARES CARVALHO Prazo: 07/02/2017 Número carga: 529 Folhas: 161 Volumes: 01 Cód. Registro: 45439
24/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: PAULO LENINE SOARES CARVALHO Tipo dest.: Perito Data Expedição: 24/11/2016 Prazo (data): 31/01/2017 Prazo: 30 dias
24/11/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Nomeio em substituição o perito Paulo Lenine Soares Carvalho, mantidos os prazos já deferidos. Em 23/11/2016. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Download
14/09/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito
14/09/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/08/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: LUIZ ROSALVO COSTA SO Prazo: 14/09/2016 Número carga: 361 Folhas: 157 Volumes: 01 Cód. Registro: 29038
15/08/2016	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Data Movimento: 15/08/2016 13:21:16
01/08/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: LUIZ ROSALVO COSTA SO Tipo dest.: Perito Data Expedição: 02/08/2016 Prazo (data): 05/09/2016 Prazo: 30 dias
01/08/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Em face da manifestação da fl. 154, nomeio, em substituição, o perito Luiz Rosalvo Costa Só para a elaboração dos cálculos no prazo de 30 dias. Intime-se. Em 28/07/2016. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
17/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito
17/06/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/06/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: ANTONIO AVILA DE CASTRO Prazo: 07/07/2016 Número carga: 233 Folhas: 153 Volumes: 01 Cód. Registro: 35716
23/05/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: ANTONIO AVILA DE CASTRO Tipo dest.: Perito Data Expedição: 24/05/2016 Prazo (data): 28/06/2016 Prazo: 30 dias
23/05/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. As partes se manifestam nos autos deixando, no entanto, de apresentar os cálculos de liquidação, nos termos da decisão proferida à fl. 141. Destarte, remetam-se os autos ao perito designado Antônio Ávila Castro para apresentá-los no prazo de 30 dias. Em 19/05/2016. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho Download
01/02/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE
01/02/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/01/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S OAB: 000285RS Parte: RTE Prazo: 10/02/2016 Número: 100 Folhas: 149 Volumes: 01
18/12/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/01/2016 Prazo (data): 10/02/2016 Prazo: 10 dias
17/12/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Sobre a manifestação e os documentos juntados pela reclamada, fale a parte autora, no prazo de 10 dias. Em 16/12/2015. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho Download
09/12/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: manifestação com cx de documentos
13/11/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: SERGIO VASCONCELOS GUTERRES (031657/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/11/2015 Prazo (data): 07/12/2015-16/12/2015 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
13/11/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/11/2015 Prazo (data): 02/12/2015 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
13/11/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 13/11/2015 15:35:24
13/11/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 13/11/2015 15:35:24
13/11/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem cálculos de liquidação da sentença em 10 (dez) dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, acompanhados de memorial circunstanciado. Apresentado o cálculo pelo reclamante, fica o reclamado ciente de que seu prazo também valerá para impugnação de que trata o §2º do art. 879 da CLT. No silêncio de ambos, o cálculo de liquidação será elaborado por contador(a), desde já designado(a) o(a) sr(a) Antonio Ávila de Castro, o(a) qual deverá apresentá-los de 30 (trinta) dias. Em 12/11/2015. LUIS CARLOS PINTO GASTAL Juiz do Trabalho Download
09/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
15/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: MARCELO LESSA AZEVEDO (070930/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/05/2015 Prazo (data): 01/06/2015 Prazo: 8 dias
15/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/05/2015 Prazo (data): 01/06/2015 Prazo: 8 dias
15/05/2015	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$15.000,00 Assist. Judic.: Deferida Custas RDA: R$300,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: EDENILSON ORDOQUE AMARAL
02/03/2015	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
02/03/2015	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: EDENILSON ORDOQUE AMARAL Sine Die: Sim
26/02/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando a petição retro e o determinado am ata de audiência de fl. 126, intime-se a reclamada para que, em 05 dias, traga aos autos os cálculos das diferenças que entende devidas aos substituídos, devendo os cálculos se fazerem acompanhar da documentação correspondente. Em 12/02/2015. EDENILSON ORDOQUE AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Download
13/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MARCELO LESSA AZEVEDO (070930/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/02/2015 Prazo (data): 02/03/2015 Prazo: 5 dias
11/02/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: manifestação
11/02/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/01/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S OAB: 000285RS Parte: RTE Prazo: 26/02/2015 Número: 132 Folhas: 127 Volumes: 1
03/11/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDO OFÍCIO Data Movimento: 03/11/2014 17:22:02
07/10/2014	VARA	PRAZO
07/10/2014	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 02/03/2015 Hora: 09:50
07/10/2014	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Tipo: outras Sine Die: Não
14/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/08/2014 Prazo (data): 26/08/2014 Prazo: 5 dias
04/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: M H LUBKE JESKE - ME Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 04/08/2014
04/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E COOPERATIVAS DA ALIMENTAÇÃO DE PELOTAS Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 04/08/2014
04/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: LUIZ OSORIO GALHO (030978/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/08/2014
31/07/2014	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 06/10/2014 Hora: 09:30
31/07/2014	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

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