Consulta Processual

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Dados do Processo

Processo na Vara	0000489-29.2013.5.04.0104
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.T.N.I.C.A.Pelotas
Procurador Rte. Princ.	000285/RS - ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	F.B.C.Ltda
Procurador Rda. Princ.	067094/RS - CARLA PINHO DA SILVEIRA CAETANO
Autuado em	13/05/2013
Município Origem	PELOTAS
Ata(s) de Audiência	11/06/2013 08:35 Download
	30/07/2013 09:00 Download
	22/01/2014 15:20 Download
	22/04/2014 09:30 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	16/05/2014 Download
	25/07/2014 Download
	Informações atualizadas até 01/08/2025 às 05:08.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
09/04/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 3 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 23 Ano: 2018
06/04/2018	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
21/02/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CARLA PINHO DA SILVEIRA CAETANO (067094/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/02/2018 Prazo (data): 14/03/2018 Prazo: 10 dias
29/11/2017	VARA	PRAZO Prazo: 14/12/2017
27/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
22/11/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: CARLA PINHO DA SILVEIRA CAETANO (067094/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/11/2017 Prazo (data): 14/12/2017 Prazo: 10 dias
22/11/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S (000285/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/11/2017 Prazo (data): 14/12/2017 Prazo: 10 dias
22/11/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Exclua-se o(a) Reclamado(a) do cadastro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Notifiquem-se as partes para retirarem documentos (Autor(a): fls. 11 a 60; Reclamado(a): fls. 85 a 195, 200 a 235), no prazo de dez dias, sob pena de destruição daqueles que não forem originais. Acaso os documentos não sejam retirados, proceda a Secretaria na destruição dos documentos juntados em cópia. Após, arquivem-se os autos. Em 17/11/2017. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
16/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$255,54 Observação: CEF JUNTA GUIA
08/11/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: Outros Valor: R$3.820,48 Observação: CEF JUNTA GUIA
26/10/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação Parte: Outros Valor: R$1.672,84 Observação: CEF JUNTA GUIA
23/10/2017	VARA	PRAZO Prazo: 02/11/2017 Observação: CEF.
17/10/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: INSS e CUSTAS
14/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: CEF junta guia
14/09/2017	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
24/08/2017	VARA	PRAZO Prazo: 04/09/2017 Observação: CEF
24/08/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: JAIE BARBOSA
24/08/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO
09/08/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
08/08/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: Carl Troger
02/08/2017	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: favorecido: perito Carl Troger
28/07/2017	VARA	ANDAMENTO Observações: Determinada a expedição de alvará para o perito técnico
25/07/2017	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
18/05/2017	VARA	PRAZO Prazo: 11/09/2017 Observação: Suspensão do processo
19/12/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CARLA PINHO DA SILVEIRA CAETANO (067094/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/01/2017 Prazo (data): 08/02/2017 Prazo: 10 dias
19/12/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S (000285/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/01/2017 Prazo (data): 08/02/2017 Prazo: 10 dias
19/12/2016	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: 10/09/2017 Motivo: Decisão judicial Observação: Acordo
19/12/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: HOMOLOGO o acordo das fls. 411-412, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Observo que em relação aos valores dos honorários do peritos, dos recolhimentos previdenciários e das custas, na ocasião dos depósitos judiciais das referidas parcelas, a reclamada deverá observar a devida correção monetária. Em relação ao imposto de renda, observo que, considerando a base de cálculo tributável apurado na conta homologada, e considerando o disposto no artigo 12-A da Lei 7713/88 (observado o número de meses abrangidos pelo cálculo), não há incidência de imposto de renda. Suspendo a execução pelo prazo do acordo. Registre-se a situação do processo junto ao BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), observando a suspensão da exigibilidade do crédito. Ciência às partes. Após, aguarde-se o prazo do acordo (até 10/09/2017). Em 12/12/2016. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
13/12/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvarás Destinatário: Entregues ao procurador da parte autora
12/12/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO
06/12/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 104-00474/16
06/12/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 104-00474/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
06/12/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 104-00474/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
06/12/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 010 ACORDO - apresentação / manifestação Parte: RTE/RDA
01/12/2016	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 104-00474/16 Data Distrib.: 02/12/2016 Nome Oficial: VINICIUS FERNANDES DA COSTA
01/12/2016	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 104-00474/16
30/11/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (por Oficial de Justiça) Destinatário: FRIGORÍFICO BONNA CARNE LTDA Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 104-00474/16 Prazo: 15 dias
25/11/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando o disposto no artigo 879, §5º, da CLT, e no Provimento Conjunto TRT4 nº 12/2013, resta dispensada a notificação da União, no presente caso, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior à R$ 20.000,00. Julgo líquida a dívida contada nos presentes autos, nos termos da conta de liquidação das fls. 385-396, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fixo os honorários do(a) Contador(a) em R$ 1.800,00 atualizáveis, pela(s) ré(s). Expeça-se alvará do depósito recursal da fl. 330, em favor do autor. Atualize a Secretaria a conta, deduzindo o valor liberado e CITE-SE a ré. Em 21/11/2016. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
25/10/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/10/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: CARLOS EDUARDO LAMAS SANTOS DA SILVA OAB: 073976RS Parte: RDA Prazo: 24/10/2016 Número: 1740 Folhas: 400 Volumes: 02
13/10/2016	VARA	PRAZO Prazo: 24/10/2016
11/10/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/09/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S OAB: 000285RS Parte: RTE Prazo: 10/10/2016 Número: 1667 Folhas: 398 Volumes: 02
21/09/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: CARLA PINHO DA SILVEIRA CAETANO (067094/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/09/2016 Prazo (data): 14/10/2016-24/10/2016 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
21/09/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S (000285/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/09/2016 Prazo (data): 10/10/2016 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
12/09/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito
12/09/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/08/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: JAIR BARBOSA DOS SANTOS Prazo: 03/09/2016 Número carga: 223 Folhas: 384 Volumes: 02 Cód. Registro: 39476
02/08/2016	VARA	ANDAMENTO Observações: Determinada a remessa ao Contador JAIR BARBOSA DOS SANTOS
14/07/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
14/07/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/06/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: CARLOS EDUARDO LAMAS SANTOS DA SILVA OAB: 073976RS Parte: RDA Prazo: 08/07/2016 Número: 1123 Folhas: 378 Volumes: 02
28/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
21/06/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CARLA PINHO DA SILVEIRA CAETANO (067094/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/06/2016 Prazo (data): 08/07/2016 Prazo: 10 dias
13/06/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o(a) Reclamado(a) para trazer aos autos, em dez dias, os documentos solicitados pelo(a) Contador(a) à(s) fl(s). 374. Apresentados os documentos, retornem os autos ao(à) Contador(a), para apresentação do cálculo no prazo de 20 dias. Em 08/06/2016. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
27/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito
27/05/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/05/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: JAIR BARBOSA DOS SANTOS Tipo dest.: Perito Data Expedição: 24/05/2016 Prazo (data): 01/06/2016 Prazo: 3 dias
01/04/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: JAIR BARBOSA DOS SANTOS Prazo: 04/05/2016 Número carga: 79 Folhas: 371 Volumes: 2 Cód. Registro: 39476
23/03/2016	VARA	ANDAMENTO Observações: Determinada a remessa dos autos ao perito
16/12/2015	VARA	PRAZO Prazo: 01/02/2016
16/12/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido pelo reclamado, independentemente de notificação. Aguarde-se até o dia 01/02/2016. No silêncio, remetam-se os autos ao perito nomeado à fl. 363. Em 14/12/2015. ANA ILCA HÄRTER SAALFELD Juíza do Trabalho Download
07/12/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: manifestação
07/12/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/11/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Sônia Brizolara Fortunato OAB: 066595RS Parte: RDA Prazo: 07/12/2015 Número: 2571 Folhas: 367 Volumes: 2
26/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
05/11/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: VINÍCIUS ONGARATTO (084626/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/11/2015 Prazo (data): 26/11/2015-07/12/2015 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
05/11/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S (000285/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/11/2015 Prazo (data): 23/11/2015 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
05/11/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Apresentem as partes a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pelo(a) autor(a), observando-se os seguintes critérios: 1. Dedução: Devem ser abatidos os valores comprovadamente já satisfeitos sob a mesma rubrica, mês a mês. 2. Juros de Mora: Serão calculados, após a dedução da cota obreira de contribuições previdenciárias, a partir da data do ajuizamento da ação e até a data para a qual atualizada a conta, na razão de 1% a. m. pro rata die. 3. Correção Monetária: A atualização monetária dos débitos deverá ser efetuada conforme o Enunciado 21 do TRT da 4ª Região: Os débitos trabalhistas sofrem atualização monetária pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva. 4. Atualização do FGTS: A atualização dos valores do FGTS deve ser procedida a partir dos índices estabelecidos para a correção dos créditos trabalhistas. 5. Descontos Previdenciários: Calcular, indicar e abater as contribuições devidas pelo empregado, observando o teto máximo de incidência e as alíquotas vigentes à época do pagamento, mês a mês, nos termos dos atos normativos editados a respeito pelo INSS, abatendo-se, outrossim, os valores já descontados do trabalhador no decorrer da avença laboral. As contribuições incidirão sobre o principal corrigido, mas sem acréscimo de juros de mora. Também deve ser calculada e indicada especificamente o valor da contribuição patronal. 6. Descontos Fiscais: Calcular, indicar e abater do crédito do empregado, incidindo sobre o valor das parcelas tributáveis do débito referentes ao próprio ano-calendário do recebimento, conforme limites de isenção e alíquotas da tabela progressiva e, separadamente, sobre o valor total das parcelas tributáveis do débito alusivas às competências anteriores ao a <CONTINUA...> NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
30/09/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
29/09/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
25/09/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
25/09/2015	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 22/09/2015
11/09/2015	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
11/09/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
11/09/2015	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
03/09/2015	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 11h18min17s
03/09/2015	TRT	Acórdão Lavrado
03/09/2015	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LUBRIFICAÇÃO DE PEÇAS COM ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL. Caso em que não comprovado o fornecimento suficiente de EPIs aos substituídos para elidir a insalubridade Download Assinado por: Wilson Carvalho Dias
03/09/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: EMÍLIO PAPALÉO ZIN
03/09/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: DENISE PACHECO
03/09/2015	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 09h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 054 Local: Sala 913 Sessão Extraordinária: NÃO
26/08/2015	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
17/08/2015	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
14/08/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
24/02/2015	TRT	Conclusos ao Relator
24/02/2015	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
08/01/2015	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
08/01/2015	TRT	Distribuído Relator: WILSON CARVALHO DIAS Órgão: 7a. Turma
19/12/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
19/12/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
19/12/2014	TRT	Autuado o Processo
18/12/2014	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
16/12/2014	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 348 Volumes: 2 INSS Recte/Rcdo: Não
11/12/2014	VARA	ANDAMENTO Observações: DETERMINADA REMESSA AO TRT
21/11/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/11/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL - PSF OAB: 000026RS Parte: OUTROS Prazo: 24/11/2014 Número: 3488 Folhas: 347 Volumes: 01
10/11/2014	VARA	ANDAMENTO Observações: DETERMINADA A NOTIFICAÇÃO DA UNIÃO-PSF
31/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA
28/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE
24/10/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/10/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE OAB: 034850RS Parte: RTE Prazo: 24/10/2014 Prazo-cg.rápida: 16:09 Número: 3248 Folhas: 337 Volumes: 01
24/10/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/10/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: VINÍCIUS ONGARATTO OAB: 084626RS Parte: RDA Prazo: 23/10/2014 Prazo-cg.rápida: 17:21 Número: 3217 Folhas: 337 Volumes: 01
16/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: VINÍCIUS ONGARATTO (084626/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/10/2014 Prazo (data): 31/10/2014 Prazo: 8 dias
16/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S (000285/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/10/2014 Prazo (data): 31/10/2014 Prazo: 8 dias
03/10/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade - regularidade da representação processual, tempestividade, e considerando a inexigibilidade de preparo -, recebo o recurso ordinário do reclamante, às fls. 315-318. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade - regularidade da representação processual, tempestividade, depósito recursal e custas processuais comprovados -, recebo o recurso ordinário das fls. 319-333. Às respectivas partes contrárias, para, querendo, contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT. Em 24/09/2014. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
12/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$300,00 Observação: %
12/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$1.340,59
06/08/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE
04/08/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/08/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: VINÍCIUS ONGARATTO OAB: 084626RS Parte: RDA Prazo: 04/08/2014 Prazo-cg.rápida: 15:01 Número: 2391 Folhas: 313 Volumes: 01
04/08/2014	VARA	PRAZO Prazo: 12/08/2014 Observação: AS PUBLICAÇÕES PROGRAMADAS PARA 31/07/14 FORAM DISPONIBILIZADAS NO DEJT SOMENTE EM 01/08/14
26/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: VINÍCIUS ONGARATTO (084626/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 31/07/2014 Prazo (data): 12/08/2014 Prazo: 8 dias
26/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S (000285/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 31/07/2014 Prazo (data): 12/08/2014 Prazo: 8 dias
26/07/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Data Movimento: 03/07/2014 12:01:17
25/07/2014	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: FRIGORÍFICO BONNA CARNE LTDA Decisão: Não acolhidos Juiz: NIVALDO DE SOUZA JUNIOR
25/07/2014	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E COOPERATIVAS DA ALIMENTAÇÃO DE PELOTAS Decisão: Acolhidos Juiz: NIVALDO DE SOUZA JUNIOR
25/07/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/07/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Prazo: 03/08/2014 Número carga: 139 Folhas: 307 Volumes: 2 Via Ass.Juízes: Não
03/07/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
03/07/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
16/06/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
16/06/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA
16/06/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE
13/06/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/06/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: VINÍCIUS ONGARATTO OAB: 084626RS Parte: RDA Prazo: 13/06/2014 Prazo-cg.rápida: 14:19 Número: 1753 Folhas: 296 Volumes: 2
04/06/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: IVAN MACHADO INEU (065110/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 10/06/2014 Prazo (data): 20/06/2014 Prazo: 8 dias
04/06/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S (000285/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/06/2014 Prazo (data): 20/06/2014 Prazo: 8 dias
04/06/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Fixação de honorários periciais Destinatário: CARL FRIEDICH WALTHER TROGER Tipo dest.: Perito Data Expedição: 10/06/2014
30/05/2014	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$15.000,00 Assist. Judic.: Deferida Custas RDA: R$300,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: NIVALDO DE SOUZA JUNIOR
30/05/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/04/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Prazo: 30/05/2014 Número carga: 79 Via Ass.Juízes: Não
25/04/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
22/04/2014	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Sine Die: Sim
21/02/2014	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
29/01/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: IVAN MACHADO INEU (065110/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/02/2014 Prazo (data): 10/02/2014 Prazo: 5 dias
29/01/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S (000285/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/02/2014 Prazo (data): 10/02/2014 Prazo: 5 dias
27/01/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito
27/01/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/01/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: CARL FRIEDICH WALTHER TROGER Prazo: 07/02/2014 Número carga: 21 Folhas: 281 Volumes: 02 Cód. Registro: 2350
23/01/2014	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 22/04/2014 Hora: 09:30
22/01/2014	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Tipo: outras Sine Die: Não
16/01/2014	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 22/01/2014 Hora: 15:20
16/01/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA Data Movimento: 23/09/2013 13:42:52
12/12/2013	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
12/12/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista a proximidade da audiência designada, considerando o recesso forense e a suspensão de prazos prevista na Resolução Administrativa nº 06/2013, aguarde-se. Em 12/12/2013. ANA ILCA HÄRTER SAALFELD Juíza do Trabalho Download
09/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA
20/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: IVAN MACHADO INEU (065110/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/11/2013 Prazo (data): 09/12/2013 Prazo: 10 dias
20/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL S/S (000285/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/11/2013 Prazo (data): 09/12/2013 Prazo: 10 dias
18/11/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito
18/11/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/09/2013	VARA	PRAZO Prazo: 21/10/2013 Observação: Autos Suplementares aguardam a devolução do processo e laudo
23/09/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: IVAN MACHADO INEU (065110/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/09/2013
23/09/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: RODRIGO AFONSO MARTINS (068909/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/09/2013
23/09/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 23/09/2013 14:09:13
23/09/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 23/09/2013 14:09:14
23/09/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: FRIGORÍFICO BONNA CARNE LTDA Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 24/09/2013
23/09/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Adiamento de audiência Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E COOPERATIVAS DA ALIMENTAÇÃO DE PELOTAS Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 24/09/2013
23/09/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida pelo perito. Resta prejudicado, assim, o prazo anteriormente assinado às partes para manifestação sobre o laudo. Quando da apresentação do laudo pericial, dê-se ciência às partes, com prazo comum de 10 dias. Outrossim, adio a audiência para o dia 22/01/2014, às 15h20, mantidas as determinações anteriores quanto ao comparecimento das partes e testemunhas. Intimem-se as partes e os procuradores. Em 17/09/2013. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
19/09/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA Data Movimento: 31/07/2013 14:56:16
12/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Perito Observação: MANIFESTAÇÃO
14/08/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: CARL FRIEDICH WALTHER TROGER Prazo: 04/09/2013 Número carga: 254 Folhas: 244 Volumes: 2 Cód. Registro: 2350
09/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RDA
02/08/2013	VARA	PRAZO Prazo: 07/08/2013
31/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RTE
31/07/2013	VARA	PRAZO Prazo: 07/08/2013
30/07/2013	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Tipo: perícia insalubridade Sine Die: Não
10/07/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
28/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE
28/06/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/06/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: LUIZ OSORIO GALHO OAB: 030978RS Parte: RTE Prazo: 01/07/2013 Número: 1803 Folhas: 236 Volumes: 01
17/06/2013	VARA	PRAZO Prazo: 01/07/2013
12/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: MANIFESTAÇÃO
12/06/2013	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 30/07/2013 Hora: 09:00
11/06/2013	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Tipo: prova oral Sine Die: Não
17/05/2013	VARA	CLASSE PROCESSUAL ALTERADA De: (1125) Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Para: (985) Ação Trabalhista - Rito Ordinário
17/05/2013	VARA	CLASSE PROCESSUAL ALTERADA De: (985) Ação Trabalhista - Rito Ordinário Para: (1125) Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
17/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: RODRIGO AFONSO MARTINS (068909/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/05/2013
17/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: FRIGORÍFICO BONNA CARNE LTDA Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 21/05/2013
17/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E COOPERATIVAS DA ALIMENTAÇÃO DE PELOTAS Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 21/05/2013
17/05/2013	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 11/06/2013 Hora: 08:35
17/05/2013	VARA	CLASSE PROCESSUAL ALTERADA De: (1125) Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Para: (985) Ação Trabalhista - Rito Ordinário
16/05/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando que o valor atribuído à causa é incompatível com a presente ação, de ofício, altero o valor da causa para R$30.000,00. Altere-se o rito para ordinário. Incluo o presente feito na pauta do dia 11/06/2013, às 8h35. Cite-se. Intime-se. Em 16/05/2013. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Download
13/05/2013	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta