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Política de Cookies

Esta Política de Cookies foi atualizada pela última vez em maio de 2021 e aplica-se aos cidadãos do Brasil de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e países que possuem leis sobre proteção de dados. A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados.

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 Segue abaixo o detalhamento da política:

  1. Ao acessar pela primeira vez o sítio eletrônico do TRT4, o visitante receberá mensagem automática de aviso de que o prosseguimento na visita significará manifestação inequívoca de consentimento para a coleta e tratamento de dados pessoais.
    • O aviso terá um botão de confirmação de aceitação e um link para acesso a esta Política, incluindo informação clara e objetiva sobre uso de cookies.
    • Periodicamente, o aviso poderá ser reapresentado ao visitante para confirmação da aceitação
  2. Nas visitas aos sítios eletrônicos do TRT4, podem ser coletados os seguintes dados pessoais: registros de acesso a aplicações, data e hora de uso da aplicação a partir de um determinado endereço IP apenas para identificação do usuário; dados de navegação, refletindo as áreas visitadas; dados cadastrais daqueles que optem por usufruir do processo judicial eletrônico, sistema de ouvidoria e outros sistemas de informação; login e senha pessoais criptografados, por aqueles que venham a visitar áreas restritas, apenas para autenticação.
  3. Os dados pessoais coletados se destinam às finalidades de estabelecer conexão técnica entre o computador do visitante e o computador dos sítios eletrônicos do TRT4, manter histórico de navegação capaz de registrar a visita, habilitar o reconhecimento da assinatura digital do peticionante no processo judicial eletrônico, responder as manifestações encaminhadas à Ouvidoria, credenciar o acesso a sistemas de informação e áreas restritas, sendo tais finalidades inerentes e indispensáveis à prestação e utilização dos serviços oferecidos pelo TRT4.
Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações
Última atualização: 24/10/2024 10:44