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Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

27/04/2026 - 09:00 - 1a. Seção de Dissídios Individuais
Sessão Ordinária - Telepresencial

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
001 MS 0029638-71.2025.5.04.0000 Adv.: Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia (PARTE: Ifood.Com Agencia de Restaurantes Online S.A.)
003 MS 0020533-36.2026.5.04.0000 Adv.: Delcio Caye (PARTE: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio Grande do Sul )
004 MS 0020555-94.2026.5.04.0000 Adv.: Pedro Magri Guterres (PARTE: Lisane Paris Nunes), Adv.: Andressa Souza da Rocha (PARTE: Grupo Hospitalar Conceicao S. A.)
007 MS 0021463-54.2026.5.04.0000 Adv.: Jose Alexandre Fenilli de Miranda (PARTE: Caixa Economica Federal) - DECLINOU
012 MS 0031129-16.2025.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Bruno Greiner de Oliveira)
013 MS 0031167-28.2025.5.04.0000 ADV: Flávia Ferreira (PARTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.)
015 MS 0031473-94.2025.5.04.0000 Adv.: Vinicius Holsback Froes (PARTE: Tobias da Silva)
016 MS 0031484-26.2025.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Gustavo Domingos Acosta)
022 MS 0031194-11.2025.5.04.0000 Adv.: Berenice Elizabeth Lambert (PARTE: Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica Ltda)
023 MS 0031525-90.2025.5.04.0000 Adv.: Karen Muliterno de Andrade (PARTE: O PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO)
024 MS 0020798-38.2026.5.04.0000 Adv.: Vinicius Lima Marques (PARTE: Cooperativa Central Unimed de Cooperativas de Assi)
033 MS 0031197-63.2025.5.04.0000 Adv.: Aline Maciel da Silva Dias (PARTE: Monique Chaves)
045 MS 0021323-20.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Cicero Adriano Ferreira da Costa)
048 MS 0031130-98.2025.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Gustavo Florisbal Kapezony)
056 MS 0028800-31.2025.5.04.0000 Adv.: Henrique Jose da Rocha (PARTE: Brf S.A.), Adv.: Procuradoria Regional do Trabalho (PARTE: Ministério Público do Trabalho)
064 MS 0026673-23.2025.5.04.0000 Adv.: Gabriella Fernandes Júlio (PARTE: Sumig Solucoes Para Solda e Corte Ltda.)
066 MS 0029544-26.2025.5.04.0000 Adv.: Vinicius Holsback Froes (PARTE: Raimundo Nonato Nascimento Albuquerque)
074 MS 0030225-93.2025.5.04.0000 Adv.: Larissa Vieira Lima Assis (PARTE: Itau Unibanco S.A.)
080 MS 0021358-77.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Susana da Silva Alves)
082 MS 0031302-40.2025.5.04.0000 Adv.: Thutia Bernardo (PARTE: Divcom S/A)
083 MS 0031489-48.2025.5.04.0000 Adv.: Vinicius Holsback Froes (PARTE: Deivid Souza dos Santos)
085 MS 0020029-30.2026.5.04.0000 Adv.: Juliana Galtieri (PARTE: Reginaldo Maia da Silva)
089 MS 0021232-27.2026.5.04.0000 Adv.: Flávia Martins Leoni Pereira (PARTE: Itau Unibanco S.A.), Adv.: Daniel de Araujo Sandri (PARTE: Gregori Antonio Cardoso) não compareceu
095 MS 0031516-31.2025.5.04.0000 Adv.: Paula Silveira Gonçalves (PARTE: Foxter Consultoria Imobiliaria Ltda)
102 MS 0030409-49.2025.5.04.0000 Adv.: Angela Maria Raffainer Flores (PARTE: Ambar Sul Energia S.A.) DECLINOU, Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (PARTE: Fabiano de Souza Mello) DECLINOU
106 MS 0031481-71.2025.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Catiane Santos Lopes)
107 MS 0031519-83.2025.5.04.0000 Adv.: Paola Maggioni Machado (PARTE: Fabio Heinen)
119 MS 0029841-33.2025.5.04.0000 Adv.: LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO (PARTE: Objetiva Administradora de Condominios Ltda)
120 MS 0029849-10.2025.5.04.0000 Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (PARTE: Alexandre Machado Pedreira) DECLINOU
129 MS 0031771-86.2025.5.04.0000 Adv.: Delcio Caye (PARTE: Henrique Lisboa de Carvalho)
130 MS 0021082-46.2026.5.04.0000 Adv.: Angela Maria Raffainer Flores (PARTE: Seara Alimentos Ltda), Adv.: Procuradoria Regional do Trabalho (PARTE: Ministério Público do Trabalho)
135 MS 0031829-89.2025.5.04.0000 Adv.: Gabrielle Portes Piccini (PARTE: John Deere Brasil Ltda), Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Marcio de Araujo Almeida)
139 MS 0021523-27.2026.5.04.0000 Adv.: Danubia Ardenghi da Silva Winck (PARTE: Marcelo Luiz Asso Borges)
149 MS 0031772-71.2025.5.04.0000 Adv.: Marcelo Munhoz Scherer (PARTE: Fabio Moraes Dellanhese)
150 MS 0020522-07.2026.5.04.0000 Adv.: Marcelo Correa Santos (PARTE: Dinarci da Silva Santos)