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Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

22/04/2026 - 14:00 - 3a. Turma
Sessão Ordinária - Sala 913 - Híbrida

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
003 RO 0021127-92.2018.5.04.0012 DECLINOU - Adv.: Marcelo Munhoz Scherer (RECORRENTE-RTE: Glenio Teixeira Bohrer), QUE DECLINOU EM SECRETARIA EM 22/04/2026 13:20H.
004 RO 0021256-61.2018.5.04.0024 Adv.: Paulo Roberto Canabarro de Carvalho (RECORRENTE-RTE: Geison Miranda da Silva), *VÍDEO* Adv.: Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
008 RO 0020683-76.2020.5.04.0016 Adv.: Andressa Souza da Rocha (RECORRENTE-RDO: Grupo Hospitalar Conceicao S. A.), Adv.: Renato Kliemann Paese (RECORRENTE-RTE: Getro Jairo Streb Dorneles)
009 RO 0021082-75.2020.5.04.0026 DECLINOU - Adv.: Assis Rafael Machado da Silva [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE DECLINOU EM SECRETARIA EM 22/04/2026 13:57H.
013 RO 0020644-75.2022.5.04.0221 Adv.: Cecilia Sales Luiz Vianna (RECORRENTE-RTE: Anderson Malta Rodrigues)
015 RO 0020679-65.2022.5.04.0211 *VÍDEO* Adv.: Cristiane Rosa da Silva (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Marcio Garselaz Magnus)
016 RO 0020747-82.2022.5.04.0124 DECLINOU - *VÍDEO* Adv.: Mariá Cristiane Schlittler [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE DECLINOU EM SECRETARIA EM 22/04/2026 14:05H.
018 RO 0020924-09.2022.5.04.0104 Adv.: Assis Rafael Machado da Silva [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
019 RO 0020080-89.2023.5.04.0018 Adv.: Pedro Moacir Bandeira Martha (RECORRENTES-RTES: Ricardo de Oliveira e outros)
022 RO 0020186-90.2023.5.04.0005 CANCELOU - *VÍDEO* Adv.: Cristiane Rosa da Silva (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE CANCELOU VIA E-MAIL EM14/04/2026., *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Zelia Carmen Cuna Ligocky)
023 RO 0020241-25.2023.5.04.0851 *VÍDEO* Adv.: Paulo Roberto Canabarro de Carvalho (RECORRENTE-RTE: Fabio Vargas da Rosa), CANCELOU - *VÍDEO* Adv.: Cristiane Rosa da Silva (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE CANCELOU VIA E-MAIL EM 20/04/2026.
026 RO 0020355-56.2023.5.04.0012 DECLINOU - Adv.: Cristiane Rosa da Silva (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE DECLINOU EM SECRETARIA EM 22/04/26 13:50H
027 RO 0020444-80.2023.5.04.0141 *VÍDEO* Adv.: Claudio Teixeira Damilano [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
028 RO 0020448-22.2023.5.04.0011 CANCELADA - *VÍDEO* Adv.: Cristiane Rosa da Silva (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE CANCELOU VIA E-MAIL EM 14/04/2026., *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Gilberto Fagundes Vargas)
029 RO 0020461-67.2023.5.04.0028 CANCELOU - *VÍDEO* Adv.: Cristiane Rosa da Silva (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE CANCELOU VIA E-MAIL EM 20/04/2026.
032 RO 0020669-83.2023.5.04.0664 *VÍDEO* Adv.: Ipojucan Demetrius Vecchi (RECORRENTE-RTE: Anderson Viegas Soveral)
033 RO 0020686-35.2023.5.04.0304 *VÍDEO* Adv.: Esmeralda Paula Pereira Mansur da Silveira (RECORRENTE-RTE: Elci Pinto Tejada)
035 RO 0020884-05.2023.5.04.0003 *VÍDEO* Adv.: Assis Rafael Machado da Silva [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Gisele Weisheimer)
036 RO 0021027-40.2023.5.04.0020 Adv.: Eiglon Antonio Rubert (RECORRENTE-RTE: Caroline Broch)
037 RO 0021138-78.2023.5.04.0002 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Robson Walter do Amaral), *VÍDEO* Adv.: Assis Rafael Machado da Silva [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
038 RO 0021142-21.2023.5.04.0001 CANCELOU - *VÍDEO* Adv.: Cristiane Rosa da Silva (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE CANCELOU EM 14/04/2026 VIA E-MAIL., *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Rene Reinaldo Emmel Junior)
039 RO 0021148-22.2023.5.04.0003 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Marcelo Cardozo Ciochetta), *VÍDEO* Adv.: Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D)
041 RO 0020077-97.2024.5.04.0019 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Magda Teresa Santa Helena da Costa), *VÍDEO* Adv.: Lucas da Silva Senna [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
048 RO 0020178-83.2024.5.04.0812 *VÍDEO* Adv.: Lucas da Silva Senna Cristiane Rosa da Silva] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
054 RO 0020278-10.2024.5.04.0401 *VÍDEO* Adv.: Marcos Jeliel Souza Dacorso (RECORRENTE-RTE: Samuel Gomes Ribeiro)
063 RO 0020513-23.2024.5.04.0030 DECLINOU - Adv.: Denise Pires Fincato (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE DECLINOU EM 23/04/2026 13:55H
064 RO 0020514-17.2024.5.04.0512 Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Edna Maria Buchholz Frey), CANCELOU - Adv.: Cristiane Rosa da Silva (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE CANCELOU VIA E-MAIL EM 20/04/2026.
065 RO 0020562-49.2024.5.04.0811 Adv.: Carlos Augusto de Oliveira Rodrigues (RECORRENTE-RDA: Colbrix Transportes e Comercio de Madeiras Ltda.)
069 RO 0020772-42.2024.5.04.0701 *VÍDEO* Adv.: Enilton Martins Silveira (RECORRIDO-RTE: Fabio de Oliveira Rodrigues)
071 RO 0020822-48.2024.5.04.0352 *VÍDEO* Adv.: André Fischer (RECORRIDO-RDO: Valdir Motter)
081 RO 0021147-97.2024.5.04.0004 Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Margareth Pretel Schaff), *VÍDEO* Adv.: Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
082 RO 0021148-73.2024.5.04.0007 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Cecilia Melita Klein Forlin)
090 RO 0020354-24.2025.5.04.0102 Adv.: CANCELOU - Cristiane Rosa da Silva (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE CANCELOU VIA E-MAIL EM 20/04/2026.
091 RO 0020478-77.2025.5.04.0305 *VÍDEO* Adv.: Renata Fonseca dos Santos Neves [Carina Pires Sardinha] (RECORRENTE-RTE: Amanda Saraiva Mota)
092 RO 0020509-91.2025.5.04.0016 *VÍDEO* Adv.: Cristiane Rosa da Silva (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRIDA-RDA: Senergisul - Sindicato dos Eletricitarios no Estad)
094 RO 0020686-70.2025.5.04.0011 *VÍDEO* Adv.: Caroline Reichelt de Quadros (RECORRIDA-RDA: Varejo Sul Ltda)
102 RO 0020441-69.2023.5.04.0871 *VÍDEO* Adv.: Delamar Campos Vargas (RECORRENTE-RTE: Luis Antonio Aguirre Tavares)
103 RO 0020562-88.2023.5.04.0001 *VÍDEO* Adv.: Paulo Roberto Canabarro de Carvalho (RECORRENTE-RTE: Rafael Oliveira dos Santos), *VÍDEO* Adv.: Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
105 RO 0021594-69.2017.5.04.0024 Adv.: Adriano de Oliveira Flores (RECORRENTE-RTE: Luiz Carlos Cassemiro)
107 RO 0020301-34.2022.5.04.0333 Adv.: Eiglon Antonio Rubert (RECORRENTE-RTE: Melissa Cassia de Mello)
110 RO 0020851-94.2023.5.04.0009 *VÍDEO* Adv.: Airton Paulo Kaiser (RECORRENTE-RDA: Global Distribuicao de Bens de Consumo Ltda.)
116 RO 0020655-80.2024.5.04.0271 *VÍDEO* Adv.: Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia [Cristiane Rosa da Silva] (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
126 RO 0020144-87.2025.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Afonso Celso Bandeira Martha (RECORRENTE-RTE: Cesar Pessanha)
130 RO 0020525-60.2025.5.04.0205 *VÍDEO* Adv.: Karla Schumacher Vitola (RECORRENTE-RTE: Tobias Pigatto Ottoni)
136 RO 0021320-79.2015.5.04.0023 Adv.: Renato Kliemann Paese (RECORRENTE-RTE: Jairo Constante Martins)
141 RO 0020171-78.2024.5.04.0202 *VÍDEO* Adv.: Mônica Andrea Berteli Slomp (RECORRENTE-RTE: Luciane Rodrigues Muller)
143 RO 0020313-24.2024.5.04.0771 *VÍDEO* Adv.: Rebeca de Carvalho Batista [Shirlei Gomes de Melo Moraes] (RECORRENTE-RDA: Opella Healthcare Brazil Ltda)
144 RO 0020358-04.2024.5.04.0003 Adv.: Paula Bolico Lampert (RECORRENTE-RTE: Clariane Freitas de Freitas)
145 RO 0020361-32.2024.5.04.0011 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Vidal Pereira Fontana (RECORRENTE-RTE: Guilherme Silvestre Samua), *VÍDEO* Adv.: Cristina da Silva Cardoso OAB-RJ 149.370 [Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti] (RECORRENTE-RDA: Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.A.)
148 RO 0020536-08.2024.5.04.0211 *VÍDEO* Adv.: Thais Santana Pereira [Dario Abrahão Rabay] (RECORRENTE-RDA: V.Tal - Rede Neutra de Telecomunicacoes S.A.)
155 RO 0021007-36.2024.5.04.0013 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Valdir da Silva)
157 RO 0021175-20.2024.5.04.0019 *VÍDEO* Adv.: Suelei Vaz de Siqueira (RECORRENTE-RDA: Ciro Car Centro Automotivo Ltda)
162 RO 0020254-20.2024.5.04.0841 *VÍDEO* Adv.: Matheus Van Der Sand dos Santos [Jéssica Raug Hernandez] (RECORRIDA-RDA: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN), Adv.: Fábio Ferronato Matei (RECORRENTE-RTE: Arimar Benites Martins)