Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

13/05/2026 - 14:00 - 3a. Turma
Sessão Ordinária - Sala 913 - Híbrida

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
003 RO 0020045-19.2024.5.04.0011 Adv.: Artur Bacaltchuk (RECORRENTE-RTE: Leandro Paixao de Lima)
005 RO 0020338-07.2024.5.04.0102 Adv.: Rodrigo Wohlgemuth (RECORRENTE-RTE: Sergio Beduhn Machado Junior)
006 RO 0020355-37.2024.5.04.0201 *VÍDEO* Adv.: Mikaela Acosta Bruzoni [Fábio Barrichello de Oliveira Filho] (RECORRENTE-RTE: Diego Castoldi Araujo)
012 RO 0021095-56.2024.5.04.0019 Adv.: Renato Kliemann Paese (RECORRENTE-RTE: Romulo da Rosa Herkert)
013 RO 0021145-97.2024.5.04.0402 Adv.: Elisabete Ritter de Vargas Silva (RECORRENTE-RTE: Jair Pereira de Souza)
015 RO 0020127-10.2025.5.04.0013 Adv.: Thiago Rocha Moyses (RECORRENTE-RTE: Leticia Quintana Rodrigues)
016 RO 0020164-38.2025.5.04.0821 Adv.: Gunnar Zibetti Fagundes (RECORRENTE-RDA: Ems S/A)
020 RO 0021006-82.2023.5.04.0014 Adv.: Eiglon Antonio Rubert (RECORRENTE-RTE: Rui Welker)
024 RO 0020395-56.2024.5.04.0027 Adv.: Andressa Souza da Rocha (RECORRENTE-RDO: Hospital Nossa Senhora da Conceicao S.A.)
031 RO 0020541-78.2021.5.04.0811 Adv.: Denise Pires Fincato (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
034 RO 0020120-69.2022.5.04.0030 CANCELOU - Adv.: Marissol Jesus Filla (RECORRENTE-RDO: Itau Unibanco S.A.), QUE CANCELOU, VIA E-MAIL, EM 07/05/2026.
039 RO 0020290-43.2023.5.04.0018 Adv.: Afonso Celso Bandeira Martha (RECORRENTES-RTES: Celita Moresco)
040 RO 0020361-68.2023.5.04.0851 *VÍDEO* Adv.: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (RECORRIDA-RDA: Wms Supermercados do Brasil Ltda.)
050 RO 0021002-18.2023.5.04.0023 Adv.: Lúcia Isabel Godoy Junqueira D'Azevedo (RECORRENTE-RDA: Procergs - Centro de Tecnologia da Informacao e Co)
059 RO 0020242-39.2024.5.04.0733 *VÍDEO* Adv.: Samuel Carlos de Andrade (RECORRIDA-RDA: Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda.)
066 RO 0020401-66.2024.5.04.0802 *VÍDEO* Adv.: Daniel de Araújo Sandri (RECORRENTE-RTE: Antonio Juarez Cerentini)
069 RO 0020475-84.2024.5.04.0232 *VÍDEO* Adv.: André Fischer (RECORRIDA-RDA: Sim Rede de Postos Ltda)
071 RO 0020566-69.2024.5.04.0461 *VÍDEO* Adv.: Renato Noriyuki Dote (RECORRENTE-RDA: Claro S.A.)
072 RO 0020656-20.2024.5.04.0771 *VÍDEO* Adv.: Mircéia Stein (RECORRENTE-RTE: Marcos Joel Karsburg)
078 RO 0020981-38.2024.5.04.0401 *VÍDEO* Adv.: Luiz Fernando Plens de Quevedo (RECORRENTE-RDA: Seara Alimentos Ltda), *VÍDEO* Adv.: Renato Meroni Bretanha (RECORRIDO-RTE: Sind dos Trab na Industria de Alimentacao de Caxia)
080 RO 0021022-41.2024.5.04.0001 *VÍDEO* Adv.: Débora Nunes Diniz (RECORRENTE-RTE: Jose Carlos dos Santos)
085 RO 0021784-67.2024.5.04.0030 Adv.: Daniel Machado de Oliveira [Andressa Souza da Rocha] (RECORRENTE-RDA: Gremio Football Porto Alegrense)
088 RO 0020278-26.2025.5.04.0352 Adv.: Everton Leszczynski Souto (RECORRENTE-RTE: Natalie Francine de Souza Vacari)
094 RO 0020602-60.2025.5.04.0014 *VÍDEO* Adv.: Fábio Miguel Pimentel Franceschi Baraldo (RECORRIDA-RDA: Cpfl Transmissao S.A.), Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Juscelino Pereira Vaz), Adv.: Sandro Glasenapp Moraes [Denise Pires Fincato] (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
099 RO 0020612-06.2023.5.04.0231 *VÍDEO* Adv.: Tatiane Cristina da Silva Domingues (RECORRENTE-RTE: Caribe Lobato de Oliveira)
109 RO 0020987-45.2024.5.04.0013 *VÍDEO* Adv.: Fábio Barrichello de Oliveira Filho (RECORRENTE-RTE: Coaraci de Oliveira Santanna)
112 RO/REENEC 0021196-21.2024.5.04.0334 *VÍDEO* Adv.: Francieli de Oliveira Leite (RECORRENTE-RTE: Clecio Carpes)
123 RO 0020787-98.2025.5.04.0305 *VÍDEO* Adv.: Claudia Solivo Lopes (RECORRIDA-RDA: Wilaplast Industria de Injetados Ltda)
132 RO 0021238-96.2025.5.04.0702 *VÍDEO* Adv.: Fábio Miguel Pimentel Franceschi Baraldo (RECORRIDA-RDA: Cpfl Transmissao S.A.), Adv.: Sandro Glasenapp Moraes [Denise Pires Fincato] (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
134 RO 0021461-52.2025.5.04.0701 *VÍDEO* Adv.: Sandro Glasenapp Moraes [Denise Pires Fincato] (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
135 RO 0020035-89.2026.5.04.0015 *VÍDEO* Adv.: Alcemar Junior Lemes (RECORRENTE-RTE: Jessica da Rosa Lopes)
136 RO 0020379-15.2022.5.04.0014 Adv.: Felipe Espíndola Carmona (RECORRENTE-RTE: Andre dos Santos)
145 RO 0020001-61.2023.5.04.0002 Adv.: Felipe Espíndola Carmona (RECORRENTE-RTE: Guilherme Santos Correa)
146 RO 0020081-28.2023.5.04.0001 Adv.: Felipe Espíndola Carmona (RECORRENTE-RTE: Jeferson Jose Nunes)
148 RO 0020257-56.2023.5.04.0017 Adv.: Débora Nunes Diniz (RECORRENTE-RTE: Felipe Pacheco Moraes)
161 RO 0021094-93.2023.5.04.0023 *VÍDEO* Adv.: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (RECORRENTE-RDA: Ambiental Metrosul Concessionaria de Saneamento Sp)
168 RO 0020303-39.2024.5.04.0234 Adv.: Marco Aurélio Garcia Viola [Douglas Penha dos Santos] (RECORRIDA-RDA: Perto S a Perifericos Para Automacao)
187 RO 0020875-86.2024.5.04.0333 Adv.: Felipe Espíndola Carmona (RECORRENTE-RTE: Daniela Marcos Loureiro)
189 RO 0020912-90.2024.5.04.0373 *VÍDEO* Adv.: Edison Gilberto de Moura Leite (RECORRENTE-RTE: Janete Guimaraes)
191 RO 0021099-38.2024.5.04.0102 Adv.: Débora Nunes Diniz (RECORRENTE-RTE: Cristiano Farias Molina)
193 RO 0021164-76.2024.5.04.0023 Adv.: Helen Goulart Vega (RECORRENTE-RTE: Adriana Scheibel Carvalho), Adv.: Lúcia Isabel Godoy Junqueira D Azevedo (RECORRIDA-RDA: Procergs - Centro de Tecnologia da Informacao e Co)
194 RO 0021168-96.2024.5.04.0352 *VÍDEO* Adv.: Wagner Adilson Koch (RECORRENTE-RTE: Debora Fernandes dos Santos)
201 RO 0020221-65.2025.5.04.0721 Adv.: Fernando da Silva Calvete (RECORRENTE-RTE: Cléo Lopes Pacheco)
202 RO 0020244-65.2025.5.04.0024 Adv.: Eduardo Chalfin (RECORRENTE-RDO: Banco Santander (Brasil) S.A.)
207 RO 0020283-95.2025.5.04.0013 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Lilian Bercht)
212 RO 0020460-34.2025.5.04.0571 Adv.: Cristina Monteiro Baltazar (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Geracao de Energia Eletrica)
222 RO 0020781-76.2025.5.04.0019 *VÍDEO* Adv.: Fábio Miguel Pimentel Franceschi Baraldo (RECORRIDA-RDA: Cpfl Transmissao S.A.), Adv.: Denise Pires Fincato (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Mario Celso Souza de Andrade)
229 RO 0021056-37.2025.5.04.0403 *VÍDEO* Adv.: Marina Tomazzoni (RECORRIDA-RDA: Vck Avaliacoes Tecnicas Ltda)
236 RO 0021100-27.2018.5.04.0007 Adv.: Marcelo Munhoz Scherer (RECORRENTE-RTE: Wanderson de Araujo Benes)
250 RO 0020889-22.2024.5.04.0252 *VÍDEO* Adv.: Marianne Bernardi de Oliveira (RECORRENTE-RTE: Rosiele Garcia Lucas)
253 RO 0021175-96.2024.5.04.0026 *VÍDEO* Adv.: Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (RECORRENTE-RDA: Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.A.)
255 RO 0020085-22.2025.5.04.0025 *VÍDEO* Adv.: Julia Sequeira de Mattos (RECORRENTE-RDA: Spirito Santo - Comercio de Confeccoes Ltda - ME)
258 RO 0020207-80.2025.5.04.0301 *VÍDEO* Adv.: Diuliane dos Reis Barbosa [Solange Dias Neves] (RECORRIDA-RDA: Alto Paraiso)
263 RO 0020549-55.2025.5.04.0022 Adv.: Lúcia Isabel Godoy Junqueira D'Azevedo (RECORRENTE-RDA: Procergs - Centro de Tecnologia da Informacao e Co)
267 RO 0020661-11.2025.5.04.0382 *VÍDEO* Adv.: Diuliane dos Reis Barbosa [Solange Dias Neves] (RECORRENTE-RDA: Frigorifico Zimmer Ltda em Recuperacao Judicial)
269 RO 0020783-66.2025.5.04.0271 *VÍDEO* Adv.: Patricia Raslan dos Santos (RECORRENTE-RDA: Cymi do Brasil - Projetos e Servicos Ltda)
276 RO 0021042-78.2016.5.04.0141 Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Solon Decavata Gianichini), Adv.: Sandro Glasenapp Moraes [Denise Pires Fincato] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
287 RO 0020582-37.2024.5.04.0521 *VÍDEO* Adv.: Emanuel João Munaretto (RECORRENTE-RDA: Industria de Balas Finas Munarfrey Ltda)
295 RO 0020985-08.2024.5.04.0003 *VÍDEO* Adv.: Flavia de Souza Ferreira (RECORRENTE-RDA: Rio Grande Energia Sa), *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (RECORRENTE-RTE: Arlindo Miguel Noro)