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Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
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03/09/2025 - 14:00 - 3a. Turma
Sessão Ordinária - Sala 913 - Híbrida

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
001 RO 0000706-49.2012.5.04.0026 *VÍDEO* Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (RECORRENTE-RTE: Clausea Valeria dos Santos Martins)
002 RO 0020668-90.2016.5.04.0261 *VÍDEO* Adv.: Aneliane Patricia Santana (RECORRENTE-RTE: Sinbraf-Rs - Sindicato Empregados Instit.Benef.Rel), Adv.: Dra. Silvana Ribeiro Martins (pelo Ministério Público do Trabalho)
004 RO 0020258-23.2020.5.04.0251 *VÍDEO* Adv.: Rafael Mastrogiácomo Karan (RECORRIDA-RDA: Urban Servicos e Transportes Ltda)
006 RO 0020483-66.2020.5.04.0017 *VÍDEO* Adv.: Paulo Adriani dos Santos (RECORRENTE-RDA: Uol Cursos Tecnologia Educacional Ltda.), Adv.: Renato Simões da Cunha (RECORRENTE-RTE: Tatiana Marcello)
008 RO 0020106-68.2021.5.04.0241 *VÍDEO* Adv.: André Guimarães Rieger (RECORRIDO-RDO: Cicero Luiz Lemos Baptista)
009 RO 0020207-95.2021.5.04.0018 *VÍDEO* Adv.: Rodrigo Silva Ferraz dos Passos (RECORRENTE-RTE: Sindicato dos Servidores e Empregados dos Conselho)
013 RO 0020265-44.2022.5.04.0251 *VÍDEO* Adv.: Flavio Barzoni Moura (RECORRENTE-RDA: Comercio de Medicamentos Brair Ltda)
026 RO 0020710-50.2022.5.04.0352 Adv.: Vitor Kaiser Jahn (RECORRIDA-RDA: Asg Incorporadora Engenharia e Arquitetura Ltda)
027 RO 0020750-85.2022.5.04.0011 *VÍDEO* Adv.: Flavio Barzoni Moura (RECORRENTE-RDA: Lojas Renner S.A.), Adv.: Felipe Cândido Rodrigues (RECORRENTE-RTE: Jorge Alberto da Silva Branco)
038 RO 0021323-87.2022.5.04.0411 *VÍDEO* Adv.: André Guimarães Rieger (RECORRENTE-RTE: Kelvin Leal da Silveira)
041 RO 0020155-98.2023.5.04.0028 Adv.: Jorge Airton Brandão Young (RECORRENTE-RTE: Sind Trab Empresas Comun Postal Teleg e Similares)
043 RO 0020215-34.2023.5.04.0202 *VÍDEO* Adv.: Fábio Barrichello de Oliveira Filho (RECORRENTE-RTE: Alex Sandro de Oliveira)
067 RO 0020761-56.2023.5.04.0601 *VÍDEO* Adv.: Márcio Silva de Figueiredo (RECORRENTE-RTE: Laone Basso Junior)
068 RO 0020795-70.2023.5.04.0006 *VÍDEO* Adv.: Tatiani Pereira Costa (RECORRENTE-RDA: Claro S.A.)
070 RO 0021037-24.2023.5.04.0331 *VÍDEO* Adv.: Guilherme Luiz Thofehrn Osório (RECORRENTE-RTE: Madelle da Silva Rodrigues Jaeger)
073 RO 0021289-69.2023.5.04.0511 *VÍDEO* Adv.: Sandra Road Cosentino (RECORRIDA-RDA: Jbs Aves Ltda.)
074 RO 0021660-30.2023.5.04.0512 *VÍDEO* Adv.: Juliana Terezinha Nissola (RECORRIDA-RDA: Associacao Dr Bartholomeu Tacchini)
083 RO 0020274-27.2024.5.04.0771 *VÍDEO* Adv.: Cristian Granella de Pizzol (RECORRENTE-RTE: Fabiana Andresa Etzberger)
084 RO 0020350-48.2024.5.04.0772 *VÍDEO* Adv.: Adriana Carolina Raddatz (RECORRENTE-RDA: Empresa de Seguranca Cindapa do Sul Ltda. - ME)
090 RO 0020710-32.2024.5.04.0012 *VÍDEO* Adv.: Lucia Isabel Godoy Junqueira D Azevedo (RECORRENTE-RTE: Bruno Escobar Goncalves)
098 RO 0020011-43.2025.5.04.0291 *VÍDEO* Adv.: Daniela Fabiana Thiesen Baum (RECORRENTE-RDA: Tecnocromo Cromagem Industrial Ltda)
100 RO 0020941-27.2018.5.04.0511 Adv.: Gustavo Willhelm Degrazia (RECORRENTE-RDA: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais S.A.)
103 RO 0020587-61.2021.5.04.0231 *VÍDEO* Adv.: Denivalda Roldão Wagner (RECORRENTE-RTE: Rafael Borba Terra), *VÍDEO* Adv.: Luciana Saldanha Dias da Silva (RECORRENTE-RDA: Marcelo Bsaibis Fazan Transportes - ME)
104 RO 0020642-15.2021.5.04.0812 Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (RECORRENTE-RTE: Senergisul - Sindicato dos Eletricitarios no Estad)
108 RO 0020084-68.2022.5.04.0372 Adv.: Caetano Riegel Bertolucci (RECORRENTE-RDO: Centro de Producao Rio Grandense de Espumas Indust)
109 RO 0020103-23.2022.5.04.0001 *VÍDEO* Adv.: Daniela Mondino Cantori (RECORRENTE-RDA: Caixa de Assistencia dos Empregados do Banco do Es), *VÍDEO* Adv.: Luciano Caetano Brites (RECORRENTE-RTE: Osvaldo Jose Catena Junior)
113 RO 0020486-58.2022.5.04.0661 *VÍDEO* Adv.: Julio Francisco Caetano Ramos (RECORRENTE-RTE: Janete Ingride Cunert), *VÍDEO* Adv.: Mariana Hoerde Freire Barata (RECORRENTE-RDA: Grazziotin S A)
116 RO 0020599-31.2022.5.04.0008 Adv.: Douglas Penha dos Santos (RECORRENTE-RDO: Hospital Nossa Senhora da Conceicao S.A.)
118 RO 0020663-24.2022.5.04.0531 Adv.: Henrique Mesquita Botelho (RECORRENTE-RTE: Samuel Cortelletti)
120 RO 0020728-39.2022.5.04.0201 Adv.: Carmela Grüne (RECORRENTE-RTE: Davi Salvio Muller), *VÍDEO* Adv.: Rodrigo de Almeida Amoy (RECORRENTE-RDA: Petroleo Brasileiro S a Petrobras)
121 RO 0020740-47.2022.5.04.0009 Adv.: Marcelo de Liz Maineri (RECORRENTE-RTE: Paulo Albuquerque Giacomuzzi Filho), *VÍDEO* Adv.: Victórya Francinny da Silva Gadelha [Phelipe L.T. Sampaio] (RECORRENTE-RDA: Gol Linhas Aereas S.A.)
123 RO 0020794-14.2022.5.04.0332 *VÍDEO* Adv.: Stenio Sergio Xavier Tavares (RECORRENTE-RTE: Marizani Barbosa de Freitas)
129 RO 0021017-63.2022.5.04.0009 Adv.: Luciana Marcon Perez Hasselmann (RECORRENTE-RTE: Marcos Jose Nava)
131 RO 0021270-09.2022.5.04.0411 Adv.: Filipe Ourique Klafke (RECORRENTE-RTE: Rogerio do Amaral Pinto)
137 RO 0020286-18.2023.5.04.0305 *VÍDEO* Adv.: Flávia de Souza Ferreira (RECORRENTE-RDA: Pulse Client Experts Ltda)
140 RO 0020428-35.2023.5.04.0721 *VÍDEO* Adv.: Jelton Sousa Lemos (RECORRENTE-RDA: Votorantim Cimentos S.A.)
143 RO 0020599-07.2023.5.04.0522 *VÍDEO* Adv.: Maria Cristina Salles Tellechêa (RECORRENTE-RDA: Companhia Riograndense de Saneamento Corsan), *VÍDEO* Adv.: Juliano Gregianin (RECORRENTE-RTE: Cezar Augusto Brustolin)
146 RO 0020683-07.2023.5.04.0102 *VÍDEO* Adv.: Rosiane Pinto da Silva (RECORRIDO-RDO: Banco Bradesco S.A.)
147 RO 0020780-93.2023.5.04.0332 *VÍDEO* Adv.: Luan Braga Chaves (RECORRENTE-RTE: Amanda Katiele Dutra Ferreira)
155 RO 0021172-08.2023.5.04.0405 *VÍDEO* Adv.: Douglas Pereira de Matos (RECORRENTE-RDA: Ipos Industria Metalurgica Ltda)
158 RO 0020018-71.2024.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Afonso Celso Bandeira Martha (RECORRENTE-RTE: Loiva Neves Leal)
159 RO 0020028-08.2024.5.04.0811 *VÍDEO* Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (RECORRENTE-RTE: Jeferson Ricardo Daneris Ritta)
168 RO 0020396-95.2024.5.04.0203 Adv.: Alexandre Acosta Vinholes (RECORRENTE-RTE: Marileusa Viviane Spindola Nascimento)
177 RO 0020596-37.2024.5.04.0451 *VÍDEO* Adv.: Flavio Barzoni Moura (RECORRIDA-RDA: Comercio de Medicamentos Brair Ltda)
179 RO 0020630-65.2024.5.04.0304 *VÍDEO* Adv.: Gunnar Zibetti Fagundes (RECORRENTE-RDA: Pulse Client Experts Ltda), *VÍDEO* Adv.: Vinicius Pereira Claro (RECORRENTE-RTE: Barbara Brandolff Teixeira)
181 RO 0020648-86.2024.5.04.0304 *VÍDEO* Adv.: Gunnar Zibetti Fagundes (RECORRENTES-RDAS: Pulse Client Experts Ltda e Banco Santander...), *VÍDEO* Adv.: Vinicius Pereira Claro (RECORRENTE-RTE: Gabriel Kretzmann da Silva)
184 RO 0020796-21.2024.5.04.0103 *VÍDEO* Adv.: Victor de Abreu Gastaud (RECORRENTE-RTE: Matheus Neumann Pinto)
187 RO 0021228-63.2024.5.04.0451 *VÍDEO* Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (RECORRENTE-RTE: James Antonio da Silva)
191 RO 0020157-98.2025.5.04.0351 *VÍDEO* Adv.: Arthur da Silva Heis (RECORRENTE-RTE: Laureci Catarina da Silva Cordeiro)
194 RO 0020154-98.2020.5.04.0261 Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (RECORRENTE-RTE: Aluisio Fabiano do Nascimento Menezes)
197 RO 0020051-09.2022.5.04.0007 Adv.: Marilia Chemello Faviero Willmsen (RECORRENTE-RTE: Carla Tamiozzo Madke)
198 RO 0020113-19.2022.5.04.0017 *VÍDEO* Adv.: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (RECORRIDO-RDO: Banco Santander (Brasil) S.A.)
199 RO 0020332-56.2022.5.04.0203 *VÍDEO* Adv.: Paula Nucci Veiga (RECORRENTE-RDA: Telefonica Brasil S.A.)
205 RO 0020821-72.2022.5.04.0016 *VÍDEO* Adv.: Jimmy Bariani Koch (RECORRENTE-RDA: Mesclar Home Care - EIRELI)
208 RO 0020025-51.2023.5.04.0241 *VÍDEO* Adv.: Gustavo Willhelm Degrazia (RECORRENTE-RDA: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais S.A.), *VÍDEO* Adv.: Débora Nunes Diniz (RECORRENTE-RTE: Vanderson Ramos Cardoso)
209 RO 0020180-78.2023.5.04.0233 *VÍDEO* Adv.: Maria Cristina Salles Tellechêa (RECORRENTE-RDA: Companhia Riograndense de Saneamento Corsan), *VÍDEO* Adv.: Fernando da Silva Calvete (RECORRENTE-RTE: Vagner Ferreira Costa)
210 RO 0020269-42.2023.5.04.0382 Adv.: Rodrigo Lacroix de Almeida (RECORRENTE-RDA: Hanauer Industria e Comercio, Importacao e Exporta), *VÍDEO* Adv.: João Lucca Pinheiro Carneiro (RECORRENTE-RDA: Armazem Brasil Comercio de Couros e Vestuario Ltda)
212 RO 0020475-54.2023.5.04.0512 *VÍDEO* Adv.: Fábio Zimermann Beux (RECORRENTE-RTE: Marcelo Goncalves Guterres), *VÍDEO* Adv.: Gabriela Padilha Accurso (RECORRENTE-RDA: Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.)
213 RO 0020497-88.2023.5.04.0811 *VÍDEO* Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (RECORRENTE-RTE: Kleber Luis Coelho Schmidt)
217 RO 0020697-28.2023.5.04.0025 Adv.: Felipe Cândido Rodrigues (RECORRENTE-RTE: Renato dos Santos Jacobus), *VÍDEO* Adv.: Flavio Barzoni Moura (RECORRENTE-RDA: Lojas Renner S.A.)
219 RO 0020721-19.2023.5.04.0102 *VÍDEO* Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (RECORRENTE-RTE: Marcelo Dias Duarte)
225 RO 0020923-63.2023.5.04.0403 Adv.: Guilherme Luiz Thofehrn Osorio (RECORRIDO-RTE: Fernando Sidnei Fantinel), *VÍDEO* Adv.: Bruno de Medeiros Tocantins (RECORRENTE-RDA: Fundacao Universidade de Caxias do Sul)
226 RO 0020993-47.2023.5.04.0511 *VÍDEO* Adv.: Melissa Ohlweiler de Oliveira (RECORRENTE-RDA: Souza Cruz Ltda), *VÍDEO* Adv.: Alessandra Demolinér (RECORRENTE-RTE: Jeferson Machado Sigal)
228 RO 0021027-16.2023.5.04.0028 *VÍDEO* Adv.: Carlos Henrique Queiroz de Oliveira (RECORRIDA-RDA: Dm Lingerie S/A), Adv.: William Mendes de Oliveira Cesar (RECORRENTE-RTE: Bianca Rosa Motta)
230 RO 0021110-15.2023.5.04.0551 *VÍDEO* Adv.: Rodrigo Luis Andreatto (RECORRENTE-RTE: Isaurinha Ferreira de Andrade), *VÍDEO* Adv.: Andressa de Bittencourt Siqueira da Silva (RECORRIDA-RDA: Seara Alimentos Ltda)
231 RO 0021111-97.2023.5.04.0551 *VÍDEO* Adv.: Andressa de Bittencourt Siqueira da Silva (RECORRENTE-RDA: Seara Alimentos Ltda), *VÍDEO* Adv.: Rodrigo Luis Andreatto (RECORRENTE-RTE: Isaurinha Ferreira de Andrade)
233 RO 0021194-51.2023.5.04.0701 *VÍDEO* Adv.: Luiz Guilherme Sudbrack Desessards (RECORRIDO-RTE: Marcelo Machado Lemos)
234 RO 0020003-19.2024.5.04.0221 *VÍDEO* Adv.: José Carlos Fernandes de Almeida (RECORRENTE-RTE: Maria de Lourdes de Lima Schaedler)
235 RO 0020005-65.2024.5.04.0131 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Cecote de Souza (RECORRENTE-RTE: Marcelo Pereira Rodrigues)
237 RO 0020049-02.2024.5.04.0029 *VÍDEO* Adv.: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (RECORRIDA-RDA: Wms Supermercados do Brasil Ltda.)
241 RO 0020177-54.2024.5.04.0471 *VÍDEO* Adv.: Jéssica Raug Hernandez (RECORRENTE-RDA: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN)
242 RO 0020275-43.2024.5.04.0211 *VÍDEO* Adv.: Maria Cristina Salles Tellechêa (RECORRENTE-RDA: Companhia Riograndense de Saneamento Corsan), *VÍDEO* Adv.: Fernando da Silva Calvete (RECORRENTE-RTE: Onildo Alencar de Moraes)
245 RO 0020386-88.2024.5.04.0029 Adv.: Alfredo Fernando Zart (RECORRENTE-RDA: Objetiva Imoveis Ltda)
268 RO 0020339-38.2025.5.04.0334 *VIDEO* Adv.: Letícia Ribeiro Silva Welby (RECORRENTE-RECLAMADA: Centro Clínico Gaúcho)
270 TUTCAUTANT 0020964-07.2025.5.04.0000 *VÍDEO* Adv.: Dr. Lucas Santos Fernandes (pelo MPT-RS), Adv.: Gelson de Azevedo (RECORRENTE-RTE: Edinelle Gauterio Tavares)