Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe
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Sessões de Julgamento - Pauta

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29/04/2026 - 14:00 - 6a. Turma - Processo 0020229-30.2025.5.04.0531
Sessão Ordinária - Sala 905 - Híbrida

Relator: Simone Maria Nunes
Composição: Simone Maria Nunes, Beatriz Renck, Maria Cristina Schaan Ferreira
Dispositivo: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. Por maioria, vencida a relatora, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para afastar a prescrição pronunciada em sentença e determinar o retorno do feito à origem para novo julgamento.

 

Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Pomba branca ao lado esquerdo do texto: Enfrentamento ao Trabalho Escravo Esfera branca contendo outras esferas de tamanhos diversos ao lado esquerdo do texto: Programa de Equidade Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos convergindo para ponto em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista