Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Ouro Prêmio CNJ de Qualidade
Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe
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Sessões de Julgamento - Pauta

  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações até o momento da sessão.

22/05/2025 - 13:30 - 8a. Turma
Sessão Ordinária - Sala 912 - Híbrida

 
Processo: 0020295-49.2024.5.04.0012

Relator: Frederico Russomano
Composição: Frederico Russomano, Edson Pecis Lerrer, Brígida Joaquina Charão Barcelos
Dispositivo: por maioria, vencida em parte a Desa Brígida Joaquina Charão Barcelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para majorar o percentual dos honorários de sucumbência atribuídos à reclamada para 15%. Valor provisório da condenação inalterado para os fins legais.

 

Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista