O procurador do Trabalho Fabiano Holz Beserra tomou posse nesta quarta-feira (4) como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Presidência, com a presença de magistrados, servidores, advogados, familiares e amigos do empossando. A partir desta quinta-feira (5), o desembargador Fabiano Beserra atuará na 1ª Seção de Dissídios Individuais e na 1ª Turma Julgadora do TRT-RS.

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A nomeação de Fabiano Beserra foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de abril, para vaga relativa ao Quinto Constitucional destinada a membro do Ministério Público do Trabalho (MPT). A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador João Ghisleni Filho. 

Solenidade de posse

Em seu pronunciamento, o novo desembargador do TRT-RS relembrou sua trajetória na Advocacia Geral da União e no Ministério Público do Trabalho. “Com o somatório dessas vivências profissionais e de vida, creio estar preparado para julgar, correspondendo às exigências da sociedade gaúcha por qualidade e celeridade”, refletiu. Fabiano Beserra elogiou um artigo recentemente publicado na imprensa pela Presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, e concordou com as críticas da magistrada às tentativas de flexibilização e precarização das relações de trabalho. “O trabalhador não é apenas mais um insumo da produção capitalista, é uma pessoa. Os jurisdicionados podem estar certos de que, respeitando a Constituição e as leis do país, terão em mim um magistrado com grande sensibilidade social”, declarou. 

A presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, fez um discurso de boas vindas ao novo magistrado do Tribunal e comentou os desafios que o esperam no segundo grau de jurisdição, ressaltando que a vontade de integrar a Justiça do Trabalho, manifestada por Fabiano Beserra ao longo de sua carreira, deverá superar qualquer dificuldade. “O novo empossado terá a oportunidade de auxiliar, por meio da entrega da prestação jurisdicional, a concretização de políticas defendidas pelo Ministério Público para a melhoria das condições de trabalho”, afirmou.

Além da presidente Beatriz Renck, integraram a mesa da solenidade o vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin, o vice-corregedor, desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, o diretor da Escola Judicial, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, a secretária-geral adjunta da OAB-RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Fleischmann, e o presidente da Amatra IV, juiz Rubens Fernando Clamer. 

Currículo

Fabiano Beserra é natural de São Miguel do Oeste (SC). Formou-se em Direito pela UFRGS e é Mestre em Processo Civil pela PUCRS. Ingressou na carreira do MPT através do 12º Concurso (2006). Foi procurador-chefe do MPT-RS de outubro de 2013 a setembro de 2015. Antes do MPT, atuou na Advocacia Geral da União (AGU), onde ingressou em 2000 no cargo de procurador federal. É autor do livro "Ação Civil Pública e Relações de Trabalho: tutela da moralidade e da probidade administrativa" e publicou diversos artigos jurídicos.