A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participa, entre os dias 21 e 25 de novembro, da Semana Nacional da Conciliação. Durante o período, as unidades judiciárias, presentes em 65 cidades gaúchas, realizarão pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontram.

Trabalhadores e empregadores com ação trabalhista em andamento e dispostos a fazer acordo com a outra parte podem solicitar uma audiência para a Semana, por meio deste formulário. O TRT-RS recomenda que o solicitante procure o auxílio do seu advogado para fazer o pedido. Uma das possibilidades que aumentam as chances de acordo é o credor aceitar o parcelamento dos valores que tem a receber.

Os pedidos enviados pelo formulário do site serão analisados pelas Varas do Trabalho e Postos Avançados onde tramitam os processos. As unidades darão retorno aos solicitantes sobre o agendamento das audiências. Se a ação já estiver na segunda instância, os pedidos serão recebidos e apreciados pelo Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios do TRT-RS (Jacep).

As audiências dos processos em primeiro grau serão realizadas na Vara ou no Posto de origem. Caso a unidade não tiver mais horário disponível na pauta, o processo poderá ser remetido ao Jacep, que assumirá o agendamento da audiência. O setor funciona no sexto andar do Foro Trabalhista de Porto Alegre.

Durante a Semana da Conciliação, o Jacep também receberá partes e advogados que comparecerem espontaneamente à unidade, dispostos a fazer acordos. Nesse caso, o Juízo solicitará os autos dos processos às unidades de origem e, sendo verificada chance de conciliação, poderá agendar uma audiência entre as partes. 

Além das audiências solicitadas pelos trabalhadores e empregadores, as próprias Varas e Postos selecionarão processos com potencial conciliatório para incluí-los na pauta da Semana.

A Semana

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana da Conciliação é promovida anualmente pelo Poder Judiciário para solucionar os conflitos apresentados à Justiça, por meio de acordo.