A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) repudia com veemência as ofensas direcionadas nas redes sociais a uma juíza que compõe o quadro da Justiça do Trabalho gaúcha. As ofensas acompanharam críticas contra uma decisão devidamente fundamentada pela magistrada, no exercício das suas atribuições e missão constitucional.

O Poder Judiciário e as decisões de seus magistrados não são imunes a críticas, não sendo intenção reprimir a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia. Contra decisões, inclusive, cabem recursos com o intuito de reformá-las. O que não se pode tolerar, sob hipótese alguma, são ofensas contra a pessoa de quem prolata a decisão, especialmente quando eivadas de conteúdo discriminatório em relação a gênero, raça, crença ou condição social.

Desembargador João Pedro Silvestrin

Vice-Presidente do TRT-RS, no exercício da Presidência