O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou, na quarta-feira, (9/10), a premiação da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola / Projeto Segurança e Saúde nas Escolas 2024. O evento reuniu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre, alunos, professores orientadores, coordenadores pedagógicos, secretários de Educação e prefeitos de vários municípios que participaram do projeto. Também estiveram presentes autoridades municipais das cidades competidoras, procuradores e procuradoras do MPT, desembargadores e desembargadoras do TRT, jurados e juradas do prêmio. Foram premiados trabalhos inscritos em três grupos temáticos, cada qual com quatro categorias: conto, poesia, desenho e música.

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Os trabalhos inscritos são resultado de atividades em sala de aula sobre o combate ao trabalho infantil, incentivo à aprendizagem profissional e saúde e segurança nas escolas, com capacitação de professores e material de apoio fornecido pelo MPT. O projeto integra um dos eixos estratégicos do Programa Resgate a Infância, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Este é o segundo ano em que foi desenvolvida em paralelo a temática de segurança e saúde nas escolas, em parceria com a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT.

Neste ano, estudantes da rede pública de 26 municípios do RS participaram de atividades escolares e elaboraram projetos sobre Trabalho Infantil (4º e 5º anos), Aprendizagem Profissional (6º e 7º anos) e Segurança e Saúde nas escolas (8º e 9º anos).  Os melhores trabalhos realizados ao longo da iniciativa foram premiados com fones de ouvido (estudantes) e caixas de som (professores e coordenadores). Os primeiros colocados dos dois primeiros grupos participarão da etapa nacional do MPT na Escola, que será realizada em Brasília (DF). O Grupo 3 também terá uma fase de premiação nacional do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, realizada na Capital Federal.

Evento

O evento contou com a presença das coordenadoras do projeto no Rio Grande do Sul, as procuradoras do Trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker, da Coordinfância, e Sheila Ferreira Delpino, da Codemat do MPT, além da vice-procuradora-chefe do MPT-RS, procuradora do Trabalho Martha Diverio Kruse, representando a instituição. Cada uma realizou a entrega de prêmios e medalhas para um dos grupos de agraciados.

Ao fazer sua saudação, a vice-procuradora-chefe Martha Kruse ressaltou o empenho das organizadoras e a colaboração que a iniciativa promove entre o MPT e municípios, secretarias de educação, das escolas, diretores, professores, e, principalmente, os alunos.

"As crianças não só se dispõem a aprender, mas compartilham de forma genuína seu conhecimento, sempre conversando com familiares, amigos, conhecidos e com quem seja de seu convívio. não só saberão se proteger de situações de exploração, mas serão os adultos que se envolverão também nesse cuidado, nessa prevenção”, destacou.

A coordenadora da Coordinfância, Amanda Broecker, ressaltou o alto nível dos trabalhos apresentados pelos alunos e pelas escolas participantes.

"Nós tivemos muitos trabalhos de qualidade e emocionantes, com absoluta compreensão da temática proposta de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem profissional, o que dificultou muito o trabalho dos nossos jurados, e foram muitas mãos dos talentosos alunos e alunas das escolas municipais que desenharam, escreveram poesias, escreveram contos e letras de música", elogiou a procuradora.

A coordenadora da Codemat, Sheila Ferreira Delpino, lembrou que a atuação do MPT na questão se mostra necessária pelas estatísticas alarmantes de acidentes de trabalho no Brasil.

"O Ministério Público do Trabalho atua nessa questão pela relevância social, diante das estatísticas assustadoras de acidentes do trabalho no nosso país, que atualmente são de 1 acidente a cada 51 segundos, ou seja, 70 acidentes por hora. Se pensarmos em um dia, são cerca de 1.700 acidentes. E essa é uma realidade que nós precisamos modificar. E acreditamos que é por meio da educação que conseguiremos preparar os nossos estudantes para o exercício da cidadania. E sem dúvida, a cidadania plena será executada por meio do trabalho”, disse.

A mesa de abertura contou ainda com a presença do coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-4, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa; da gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-4, desembargadora Rejane Souza Pedra; do representante do Instituto Victória Nahon, parceiro na organização do evento, Paulo Antonio Nahon Penido Monteiro; e da estudante Alannis Pyetra da Silva de Moraes, representante do Comitê de Participação de Adolescentes do RS. Após a entrega dos prêmios, foi realizado um pocket show pelo rapper angolano radicado no Rio Grande do Sul Kanhanga.

Projetos

Esta foi a sexta edição do prêmio no Estado. Estiveram na premiação escolas de 16 municípios, dos 26 que participaram, ao longo do ano, do Projeto MPT na Escola: Alvorada, Arroio do Sal, Cachoeirinha, Cidreira, Entre-Ijuís, Erechim, Esteio, Ijuí, Imbé, Marau, Mostardas, Osório, Pelotas, Porto Alegre, Quaraí, Santa Rosa, Sertão Santana, Sobradinho, Teutônia, Tramandaí, Três Forquilhas, Três Passos, Tupanciretã, Vacaria, Viamão e Xangri-Lá.

A implementação do projeto contou com o assessoramento das servidoras Vitória Raskin e Lisiane Machado Gonçalves. Além do MPT na Escola, o programa Resgate a Infância desenvolve atividades visando a implementação de políticas públicas de prevenção ao trabalho infantil, junto a municípios escolhidos segundo critérios definidos pela coordenação nacional da Coordinfância. Do mesmo modo, são realizadas atividades de fomento à aprendizagem profissional junto às empresas, com o incentivo ao cumprimento da cota reservada por Lei aos aprendizes, a partir dos 14 anos. O projeto Segurança e Saúde nas Escolas também atua promovendo campanhas de incentivo para implementação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas - CIPA Escolar.

OS VENCEDORES:

GRUPO 1
ALUNOS DOS 4º E 5º ANOS, COM O TEMA “TRABALHO INFANTIL”

 CATEGORIA CONTO

1º - OSÓRIO - HELENA FERREIRA E LAURA APARECIDA BATISTA - EMEF OSVALDO BASTOS

2º - IMBÉ - GABRIELA GONÇALVES JOAQUIM – EMEF ESTADO DE SANTA CATARINA

3º - PELOTAS - JOÃO VITOR MORENO BENTO - EMEF FERREIRA VIANA.

CATEGORIA DESENHO

1º - TRAMANDAÍ - RAFAELA E ISABELLA PETRILLO ROMERO DOS SANTOS – EMEF NOSSA SENHORA DAS DORES

2º - ESTEIO - MANUELA LIMBERGER E PEDRO BITTENCOURT - EMEB MARIA MARQUES

3º - MARAU – SOFIA PIERDONA DE MARQUE - EMEF ERNESTO DORNELLES

 CATEGORIA MÚSICA

1º - IMBÉ - ELIZA RAMOS DA ROSA, GABRIELA WOLKER, JOANA BERGUE, MATHEUS DE BORBA E MIGUEL DE OLIVEIRA DA ROCHA – EMEF ESTADO DE SANTA CATARINA

2º - SOBRADINHO - ARTHUR FARDIM, LÍVIA ZAGO DE SOUZA, AUGUSTO ZUCHETTO, ISADORA SALVATI DA SILVA E NATHALIA PEREIRA TUCHTENHAGEN - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. ADOLPHO SEBASTIANY,

3º - OSÓRIO - BRYAN VALENTIN LAURENTINO DADA,  JOÃO LUCAS DA SILVA MONNI, JÚLIA RAMOS DE BORBA, LORRANA DE MELO DULLIUS E SARA BORGES DIETRICH – EMEF TUIUTI

 CATEGORIA POESIA

1º - XANGRI-LÁ – ALUNA ALICE GOULART RENNA – EMEF MAJOR JOÃO ANTÔNIO MARQUES

2º - VIAMÃO - ANTHONY JUAN SOARES E MAICON DE ARAUJO - EMEF PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS

3º - TRAMANDAÍ – CAMILA ELOÍSE RONSONI - EMEF NOSSA SENHORA DAS DORES

GRUPO 2
ALUNOS DOS 6º E 7º ANOS, COM O TEMA “APRENDIZAGEM PROFISSIONAL”

 CATEGORIA CONTO

1º - SERTÃO SANTANA - BETINA LEAL POOCH - EMEF HORIZONTES DO SABER

2º - TRÊS PASSOS - ALUNO EDUARDO JOSÉ ROPA – EMEF GONÇALVES DIAS

3º - SANTA ROSA - ISABELA CARLOTO MEINERZ – EMEF SANTA RITA, DE SANTA ROSA

 CATEGORIA DESENHO

1º - TRAMANDAÍ - ADAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA DA CUNHA E EMILLY BRAGA GOULART EMEF NOSSA SENHORA DAS DORES

2º - IMBÉ - ALUNA ALICE MENISCK SIMÃO GHAM – EMEF MANOEL MENDES

3º - CACHOEIRINHA - MANUELA DE OLIVEIRA BORBA – EMEB FIDEL ZANCHETTA

CATEGORIA MÚSICA

1º - TRAMANDAÍ - PEDRO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA– EMEF MARECHAL CASTELO BRANCO

2º - CACHOEIRINHA – RAFAELA DE MORAES ALVES E THIESSY KLEIN FLOR  - EMEB FIDEL ZANCHETTA

3º - IJUI – CONSTANTINE  SCHULZ, MARIA EDUARDA MARX E STEFANI LOPES - EMEF DEOLINDA BARUFALDI

CATEGORIA POESIA

1º - XANGRI-LÁ – MARIÁH FREIRE MACEDO - EMEF MAJOR JOÃO ANTÔNIO MARQUES

2º - SERTÃO SANTANA – EVELIN OLIVEIRA DA SILVA  - EMEF CAPITÃO GARCIA

3º - IJUÍ - STEFANI DOS SANTOS LOPES - EMEF DEOLINDA BARUFALDI

 GRUPO 3
ALUNOS DOS 8º E 9º ANOS, COM O TEMA “SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS E NO TRABALHO”

 CATEGORIA CONTO

1º - TRÊS PASSOS - EMANUELLI LUIZA HAACK – EMEF GONÇALVES DIAS

2º - ENTRE-IJUÍS - KAUANE OLIVEIRA MACIEL - EMEF ZEFERINO ANTUNES DE ALMEIDA

3º - SANTA ROSA - MARIANE ALVES LEUSIN – EMEF SANTA RITA

CATEGORIA DESENHO

1º - TRAMANDAÍ – DULCINÉIA OLIVEIRA SISTERHEN E RAUANY ENI NEUMANN PEREIRA  - EMEF NOSSA SENHORA DAS DORES

2º - TEUTÔNIA - SOFIA RENATA HENZ – EMEF PROFESSOR TEOBALDO CLOSS, DE TEUTÔNIA

3º - SERTÃO SANTANA – ALUNA ELLEN PINZON DIEHL - EMEF HORIZONTES DO SABER

CATEGORIA MÚSICA

1º - OSÓRIO - EMILLY DA COSTA MESSAGI, FERNANDA MEREGALI MARTINS ALIARDI, RAFAELA AGLIARDI SILVEIRA E THALIA MEREGALI MARTINS - EMEF TUIUTI

2º - TRAMANDAÍ - GISELLI CRISTINA DA SILVA, LIVIA SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO ARTHUR DOS SANTOS DA SILVA, JOÃO VITOR GONÇALVES LUIZ E ANDRESSA DA SILVA - EMEF ERINEO SCOPEL RAPAKI

3º - SERTÃO SANTANA - LAURA WODARSKI, HELOISA MEYER, STEFANY SCHNEIDER, ISABELA BRIDI E ELLEN DIEHL – EMEF HORIZONTES DO SABER

CATEGORIA POESIA

1º - OSÓRIO - ALESSANDRA E GRAZIELE AGLIARDI LUME – EMEF OSVALDO BASTOS, DE OSÓRIO

2º - PORTO ALEGRE- YASMIN VITORIA AZEVEDO MACHADO– EMEF MARIO QUINTANA

3º - QUARAÍ - EMANUELI FARIAS CLEMENTE – EMEF GAUDÊNCIO CONCEIÇÃO