O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizará, no dia 10 de outubro, a palestra “Mudanças Climáticas: Panorama Global e Atuação do Poder Judiciário”. O evento acontecerá das 14h às 16h, no Plenário do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre/RS). Há vagas destinadas ao público externo. Para se inscrever, acesse o SisejudAbre em nova aba.

A palestra será ministrada pela juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, coordenadora da disciplina de Direito Ambiental da Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Esmafe/RS). A magistrada é colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. É autora da obra "Dano Climático: conceito, pressupostos e responsabilização"

A atividade será uma das primeiras ações do projeto estratégico “Carbono Neutro”, pelo qual o TRT-RS buscará neutralizar a emissão de gases de efeito estufa decorrentes de suas atividades. O projeto abrange três grandes fases. A primeira é a elaboração de um inventário de emissão de gases de efeito estufa, com o intuito de quantificar os gases emitidos. A segunda será a elaboração de um plano de redução das emissões. E a terceira será a compensação daquilo que não se pode reduzir.

Os acontecimentos climáticos estão demonstrando que a preocupação ambiental não é nem mais para o futuro, e sim para agora. Desde 2016, o TRT-RS já precisou suspender os prazos diversas vezes devido a consequências de temporais e enchentes, totalizando mais de 90 dias de suspensão.

A temperatura do planeta já é 1,5 graus Celsius (°C) acima da observada no período pré-industrial. Se não houver redução na emissão de gases de efeito estufa, esse aumento pode chegar a 3 graus Celsius (°C) no final do século, comprometendo as gerações futuras. 

Consequências do aquecimento global:

• Eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes
• Aumento do nível do mar
• Ameaças à biodiversidade
• Derretimento das calotas de gelo
• Impactos socioeconômicos.