O sistema Pangea, desenvolvido pela Justiça do Trabalho gaúcha, foi uma das iniciativas vencedoras do 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário. A ferramenta ficou em primeiro lugar na categoria  “Tecnologia Judicial Inovadora - Inovações com resultados comprovados”. 

A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece iniciativas que implementam ideias criativas na prestação de serviços à população. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (13/9), no encerramento do 4º FestLabs (Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário), no Rio de Janeiro.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Rodrigo Trindade de Souza, representou a instituição no evento. Também estiveram presentes a servidora Martine D´Andrea de Medeiros (assessora-chefe do Laboratório de Inovação), a servidora Camila Frigo (secretária executiva da Escola Judicial) e o servidor Pablo Paulo Lopes Barros (coordenador de Implantação de Sistemas).

Criado em 2022, o Pangea otimiza a pesquisa de precedentes qualificados e decisões vinculantes. Ele também permite o compartilhamento de avaliações entre tribunais sobre a jurisprudência consolidada das Cortes Superiores e os textos padronizados dos gabinetes de magistrados. Além da Justiça do Trabalho gaúcha, o sistema Pangea já conta com a adesão de 18 TRTs do país.

Inovação

“Estamos em um novo mundo, de uma profunda revolução tecnológica, e é justamente com o estímulo de iniciativas inovadoras, utilizadas de maneira responsável e criteriosa, que poderemos aperfeiçoar o Poder Judiciário”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao anunciar os vencedores. 

O Prêmio de Inovação do Poder Judiciário recebeu 285 inscrições de projetos de tribunais de todos os ramos de Justiça. As iniciativas foram avaliadas em três categorias: Gestão Judicial Inovadora, Tecnologia Judicial Inovadora e Serviços Judiciários Inovadores. Dentro de cada categoria, elas foram classificadas como Ideias Inovadoras ou Inovações com Resultados Comprovados.

Pangea 

A ferramenta original do PangeaAbre em nova aba é de uso público e pode ser acessada por advogados e cidadãos em geral. Ela agrega todos os precedentes qualificados nacionais e regionais, oferecendo subsídios para a produção de peças jurídicas. 

A evolução do sistema levou à criação de duas ferramentas derivadas:  o Pangea+ e o Pangea-Gab. Voltado ao público interno dos tribunais conveniados, o Pangea+ integra textos de pesquisa da Secretaria de Recursos de Revista de diversos TRTs. O Pangea-Gab foi lançado para modernizar os mecanismos de produção de sentenças e acórdãos, reunindo também os textos padronizados dos gabinetes dos juízos conveniados.