A Justiça do Trabalho gaúcha iniciou os procedimentos de resgate e recuperação dos processos trabalhistas armazenados no Arquivo-Geral. O prédio localiza-se na Rua Provenzano, nas proximidades do Aeroporto Salgado Filho, na Zona Norte de Porto Alegre, e foi atingido pelas enchentes. O acervo inclui processos que, por seu valor histórico, receberam o selo “Memória Mundo” da UNESCO, sendo considerados Patrimônio da Humanidade. 

Os procedimentos de resgate tiveram início na tarde desta sexta-feira (14/6), com a lavagem de alguns lotes atingidos e a remoção para um galpão ao lado do edifício, previamente higienizado. No local, eles serão secados, recuperados e preparados para digitalização. O transporte é feito por etapas, de acordo com as liberações da Secretaria de Manutenção e Projetos do Tribunal. Estima-se que cerca de um milhão de processos foram atingidos pelos alagamentos, entre os arquivados definitiva ou provisoriamente

Avaliação especializada

O acervo passou pela avaliação do professor de Arquivologia e especialista em restauração de documentos Eutrópio Bezerra. Acompanhado pela equipe da Justiça do Trabalho, o especialista examinou, na manhã de quinta-feira (13/6), o estado dos processos físicos, ainda úmidos e dispersos pelos corredores do Arquivo-Geral. Devido à baixa tardia do nível dos alagamentos na região e à falta de condições de segurança, a análise dos documentos só foi possível nesta semana. 

Possibilidade de recuperação

Na inspeção, Bezerra concluiu que a possibilidade de recuperação dos processos é grande, apesar do longo tempo em que ficaram submersos e da já avançada proliferação de mofo na superfície dos lotes. Contudo, observou que a tarefa demandará o esforço de várias equipes e um longo tempo de trabalho. Antes de emitir o laudo técnico sobre as condições do acervo, o especialista reuniu-se com parte do grupo de trabalho do TRT-RS responsável por planejar e executar as ações de resgate. Ele passou à equipe as orientações sobre os insumos necessários e as técnicas de recuperação.

Plano de ação

O resgate e a recuperação dos processos seguem o plano de ação apresentado à Presidência do TRT-RS pelo grupo de trabalho composto por membros das Comissões de Gestão da Memória (CMEMO) e de Avaliação de Documentos (CPAD), e servidores da Secretaria Processual, Gestão Documental, Arquivos e Memorial.

Função jurídica

Além do seu valor histórico, os processos do Arquivo-Geral cumprem uma função jurídica fundamental. Semanalmente mais de 100 solicitações desses volumes chegam às unidades da Justiça do Trabalho gaúcha, ao Arquivo de Porto Alegre (localizado no bairro Bom Fim) ou ao próprio Arquivo-Geral. São pedidos para dar prosseguimento a execuções, extrair cópias de documentos com fins previdenciários ou fiscais, ou pesquisar a existência de valores pendentes de liberação. 

Digitalização

Desde 2021, o projeto Digitalização por Demanda vinha convertendo para o meio digital os processos solicitados. Apesar da grande procura e a consequente digitalização, a imensa parte do acervo de processos físicos arquivados e ainda não digitalizados permanecia no Arquivo-Geral.

Visita ao acervo

Na visita para avaliação técnica do acervo do Arquivo-Geral, na quinta-feira (13/6), o professor Bezerra foi acompanhado pela juíza Anita Lübbe e pela desembargadora Rosane Serafini, ambas membros da CMEMO, pelo engenheiro civil da Sempro, Leonardo Litvin, pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho do Tribunal, Rafael Viana Fillies, pelo diretor da Secretaria de Serviço (SecServ),  André Daiprai, pelo chefe da Divisão do Arquivo Geral, Renato da Silveira Rios, e pelo coordenador do Memorial da Justiça do Trabalho do RS, Maurício Oliveira Agliardi, e pelos servidores do Memorial Katia Kneipp e Paulo Guadagnin.