Tribunais gaúchos se unem para ações conjuntas de cooperação e inteligência
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Des. Martins Costa na abertura da reunião
Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/04) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento dos processos judiciais. A reunião ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A abertura foi feita pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa.
“Nós somos o mesmo Poder Judiciário e temos muitas características em comum. O Judiciário tem que se unir, sempre de maneira estratégica”, destacou Martins Costa.
Logo após, os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rodrigo Trindade.
Des. Wilson Carvalho Dias
“É importante estabelecer protocolos de cooperação judiciária que permitam respostas mais diretas, rápidas e efetivas. Principalmente em temas que alcançam diferentes jurisdições”, disse Trindade.
Estiveram presentes magistrados e servidores diretamente envolvidos com núcleos de cooperação e centros de inteligência do TRT-4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM-RS).
Após os debates, ficou acertada a formação de grupos temáticos para avaliar a elaboração de notas técnicas conjuntas entre tribunais. Inicialmente, estes serão os primeiros temas de estudo par cooperação entre os tribunais:
Juiz Rodrigo Trindade
Assédio eleitoral;
Direito Previdenciário (aproveitamento de perícias e reconhecimento de vínculo de emprego);
Execução e recuperação judicial;
Intercâmbio de informações processuais.
Estiveram presentes na reunião:
Ricardo Martins Costa, desembargador-presidente do TRT-4;
Rodrigo Trindade, juiz auxiliar da Presidência do TRT-4;
Wilson Carvalho Dias, desembargador-coordenador da Comissão de Uniformização Jurisprudencial do TRT-4;
Geraldo Teixeira, diretor da Secretaria de Estratégia Judiciária do TRT-4;
Juíza Adriana Seelig Gonçalves
Nataniel Soares Medeiros, assessoria do setor de Uniformização Jurisprudencial do TRT-4;
Adriana Seelig Gonçalves, juíza coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução do TRT-4;
Adriane de Mattos Figueiredo, juíza de cooperação Coordenadora Titular do TJ-RS;
Ricardo Bernd, juiz assessor da 1ª Vice-Presidência do TJ-RS e coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual;
Edison Marques Marengo - Diretor do Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores do TJ-RS;
Desembargador do TJM-RS Paulo Roberto Mendes Rodrigues;
Karina Dibi Kruel do Nascimento, juíza-corregedora do TJM-RS;
Rafael Monteiro Costa, servidor TJM-RS;
Volnei dos Santos Coelho, desembargador eleitoral, supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-RS;
Augusto Gomes Schulz, servidor do Núcleo de Inteligência do TRE-RS;
Antônio César Bochenek, juiz coordenador de Cooperação do TRF-4 e integrante da Rede Nacional de Cooperação Judiciária;
Murilo Brião da Silva, juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRF-4;
