TRT-4 reforça parceria com a Universidade de Passo Fundo para guarda do acervo de processos da região
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reforçou a parceria que tem com a Universidade de Passo Fundo (UPF) para guarda do acervo de processos da Justiça do Trabalho na região. O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, esteve na instituição para visitar o espaço que abriga as ações trabalhistas, além de vários outros objetos históricos. Também estiveram presentes: a coordenadora da Comissão de Gestão de Memória (CMEMO) do Tribunal, desembargadora Rosane Sefarini Casa Nova; juíza Anita Job Lübbe, integrante da CMEMO; juíza Cristiane Bueno Marinho, diretora do Foro Trabalhista de Passo Fundo; juiz Marcelo Caon Pereira, titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo; e Maurício Oliveira Agliardi, chefe do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
A comitiva do TRT-4 foi recebida pelo pró-reitor Acadêmico da UPF, Edison Alencar Casagranda; o presidente da Fundação Universidade de Passo Fundo, Charles Leonardo Israel; e o assessor jurídico da UPF, Luciano Migliavacca. São 37.336 processos baixados de Passo Fundo e 867 de Soledade que estão no Arquivo Histórico Regional. O espaço é administrado pela Fundação Universidade de Passo Fundo e fica no prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), no Campus I da UPF, em uma sala no subsolo, com instalações mais adequadas para conservação dos materiais e atendimento do público. São ações que ingressaram na Justiça do Trabalho entre 1983 e 2008.
O convênio entre o TRT-4 e a UPF para a custódia do acervo foi assinado em 2007 e desde então vem sendo renovado a cada cinco anos. Todo o acervo de processos judiciais trabalhistas ajuizados entre os anos de 1935 e 2000 foram nominados no programa Memória do Mundo da Unesco, o que inclui vários dos que estão sob guarda da UPF.
O Arquivo Histórico Regional mudou de endereço em 2021, saindo do Centro da cidade, para um local com melhor estrutura, dentro da universidade.
“Estamos muito satisfeitos com essa parceria. E ela vai seguir. Ficamos tranquilos ao saber que nossos processos estão sendo bem cuidados aqui na instituição”, disse Martins Costa em reunião na Reitoria da UPF.
A coordenadora da Comissão de Gestão de Memória do TRT-4, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, lembra que é fundamental a guarda de processos que estão disponíveis para pesquisas, projetos acadêmicos e projetos institucionais para captação de recursos para realização de eventos vinculados a estes documentos.
“A medida atende à determinação de guarda de documentos públicos. Esta parceria é importante, porque não temos a capacidade de guardar aqui em Porto Alegre, no nosso arquivo público, todos os documentos que são necessários para a guarda permanente. A própria universidade, além de utilizar estes documentos para fins de pesquisa e projetos acadêmicos, também nos ajuda na otimização da condição física e durabilidade deste material, fazendo higienização e até restauração”, destaca a magistrada.
A juíza Anita Job Lübbe, integrante da CMEMO, lembra que a maioria dos processos integra o acervo reconhecido pelo Programa Memória do Mundo da Unesco - MOW (Memory of the World).
“A importância deste Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Universidade de Passo Fundo e o TRT-4 atende, por meio da preservação dos processos e sua difusão para pesquisa, além de normas constitucionais, dispositivos do Conselho Nacional de Arquivos e mais recentemente os artigos 17 e 30, XI da Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e Gestão Documental, e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname/CNJ”, ressalta a juíza.
Logo após a reunião na Reitoria, a comitiva do TRT-4 visitou o Arquivo Histórico Regional (AHR) da UPF, onde estão os processos do acervo. Foi acompanhada pela professora Gizele Zanotto, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História da UPF e do Arquivo Histórico Regional (AHR) da universidade. As ações estão em um espaço com iluminação, temperatura e umidade controladas. Martins Costa comunicou a cedência de quatro desumidificadores ao AHR.
Visita ao Foro Trabalhista de Passo Fundo
A comitiva do TRT-4 também visitou a Justiça do Trabalho em Passo Fundo. Foi recebida pela juíza Cristiane Bueno Marinho, diretora do Foro Trabalhista da cidade; Marcelo Caon Pereira, juiz titular da 3ª Vara; Luciano Ricardo Cembranel, juiz titular da 2ª Vara; e por servidores. O Foro possui quatro varas do trabalho. Martins Costa visitou as quatro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução e Disputas (Cejusc) de Passo Fundo e a Divisão de Controle da Direção do Foro, e conversou com os juízes e servidores presentes.
