Seminário debate o papel da educação para ampliar participação de pessoas negras no sistema de Justiça
O seminário “Por mais cores na Justiça - Educar para transformar” foi realizado nessa quinta-feira (21/3), Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Realizado no auditório Ruy Cirne Lima, do Foro Trabalhista de Porto Alegre, o evento foi promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud-4) e pelo Instituto de Acesso à Justiça (IAJ). A atividade abordou os desafios para a garantia efetiva das ações afirmativas no sistema de Justiça.
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A abertura teve a participação do vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, da vice-diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, e da presidente do IAJ, Livia Prestes.
O desembargador Alexandre destacou que ainda é preciso “colorir muito” o Tribunal, por meio da política de cotas que reserva 20% das vagas de magistrados e servidores para pessoas negras, autodeclaradas pretas e pardas. “Estamos aumentando esse número, mas é preciso fazer mais. Este seminário reflete não apenas a necessidade, mas também o compromisso do TRT-4 de promover a cultura que valoriza a pluralidade de ideias, experiências e identidades”, disse o vice-presidente.
Reflexão
O primeiro painel, intitulado “Educar para Transformar o Sistema de Justiça”, teve a participação da juíza de Direito Flávia Marciano Monteiro, representando a Ajuris; da advogada Luciane Toss, representando a Escola Trabalho e Pensamento Crítico; da desembargadora Beatriz Renck, diretora da Escola Associativa da Amatra IV (Emargs); e da oficiala de Justiça no TJ-RS Josiane Nunes Alves, bolsista do IAJ. A mediação ficou a cargo da juíza Mariana Piccoli Lerina, coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4.
O painel abordou a importância de as escolas institucionais promoverem a reflexão sobre o tema e estudarem formas de aumentar a presença de pessoas negras e indígenas não apenas nos quadros, mas também em posições de liderança e protagonismo. Foi destacado que a pluralidade de pessoas atuando na Justiça tende a tornar todo o sistema mais efetivo, justo e democrático, a partir dos pontos de vista e das experiências de vida diferentes.
Transformação
O segundo painel do seminário abordou a transformação social a partir da educação. O projeto Defesa Periférica, vencedor do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos por atuar na democratização do Judiciário, foi apresentado pela advogada Isadora Trajano.
A juíza de Direito do TJ-RS Flávia Monteiro destacou o papel da educação como o caminho para grande parte da população negra sair da situação de extrema vulnerabilidade. O advogado Daniel Teixeira apresentou o Programa Prosseguir, que visa a permanência com qualidade de estudantes na universidade e no mundo do trabalho.
A atividade também contou com as falas do professor Lúcio Antônio Almeida, que atua como assessor para assuntos legislativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, e da advogada Luana da Costa, que falou sobre o tema racial no ambiente acadêmico a partir de sua experiência como professora. A psicóloga Simone da Cruz, mediadora do painel, destacou os reflexos negativos da falta de representatividade para a saúde mental.
O seminário contou com o apoio da Women in Law Mentoring Brasil, da Associação do Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (Agetra), da Associação Juízas e Juízes Para a Democracia (AJD), do Instituto Koinós, da PMR Advocacia e da FCN & Lacerda Advocacia e Assessoria Estratégica.
