Iniciativas para reduzir e compensar a emissão de gases do efeito estufa são tema de palestra no TRT-4
Representantes de diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) debateram, nesta segunda-feira (04/03), medidas para redução da emissão de gases do efeito estufa. A coordenadora do JusClima e especialista na temática do dano ambiental, juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rafaela Santos Martins da Rosa, foi a palestrante do encontro, que contou com a participação do vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e da vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca. A reunião foi aberta pela diretora-geral do TRT-4, Rejane Carvalho Donis.
A magistrada é coordenadora da disciplina de Direito Ambiental da Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Também é colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), membro do grupo de trabalho do CNJ para implementação da Resolução CNJ 433/2021 (Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente), coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e autora da obra "Dano Climático: conceito, pressupostos e responsabilização".
Rafaela apresentou as iniciativas da Justiça Federal, que foi pioneira na elaboração do seu inventário de emissões e planos de redução e compensação da emissão de carbono. Também relatou o que está sendo feito sobre essa temática em outros tribunais.
Recentemente, o TRT-4 aprovou a inclusão em seu rol de iniciativas estratégicas o “Projeto Carbono Neutro”, que tem como objetivo neutralizar a emissão de gases de efeito estufa decorrentes de suas atividades.
O projeto vai abranger três grandes fases. A primeira vai tratar da elaboração de um inventário de emissão de gases de efeito estufa com o objetivo de quantificar os gases emitidos. Isso pode incluir desde o mapeamento de viagens institucionais, com o uso de veículos e aviões, por exemplo, até os gases emitidos para produção de energia utilizada pelas unidades do Tribunal.
A segunda fase será a elaboração de um plano de redução das emissões. E a terceira será a compensação daquilo que não se pode reduzir.
Ainda neste ano haverá palestra para magistrados e servidores sobre mudanças climáticas e o papel do Judiciário sobre o tema.
JusClima
No âmbito da rede de integração dos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dos diversos órgãos do poder judiciário (LIODS), surgiu o projeto JusClima2030, iniciativa do CNJ para tratar sobre a temática da energia e mudança climática, relacionada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 – energia acessível e limpa, ODS 13 – ação contra a mudança climática, e ODS 15 – vida terrestre, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
O projeto está atualmente em andamento, reunindo magistrados e servidores de diversos órgãos do Poder Judiciário de vários estados e regiões. Os magistrados e servidores participantes do projeto dividiram-se em grupos de trabalho para desenvolver tarefas específicas.
