Publicada em: 26/09/2023 17:32. Atualizada em: 26/09/2023 17:40.
TRT-4 suspende prazos processuais nesta terça-feira (26), em primeiro e segundo graus, devido às chuvas no Rio Grande do Sul
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos processuais em processos administrativos e judiciais, no primeiro e no segundo grau de jurisdição, nesta terça-feira (26). Os prazos terão a sua contagem retomada na quarta-feira (27).
A medida está prevista pela Portaria nº 5.619/2023. O ato normativo leva em consideração as fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul. A Portaria dispõe, ainda, que a eventual ausência de partes e/ou advogados em audiências e perícias realizadas no dia 26 de setembro de 2023 deverá ser considerada justificada pelo Juízo competente.
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Fonte: Secom/TRT4
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