A 13ª Semana Nacional da Execução TrabalhistaAbre em nova aba, que acontecerá de 18 a 22 de setembro em toda a Justiça do Trabalho, tem como principal meta a solução de processos trabalhistas que estão na fase de execução. Durante a Semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) adotará diversas iniciativas voltadas a atingir esse objetivo. Entre as medidas que estão programadas, destacam-se:

- Audiências de conciliação em processos que estejam na fase de execução;

- Expedição da maior quantidade possível de alvarás;

- Realização de leilões concentrados no período;

- Mutirão de pesquisa patrimonial de devedores, com especial destaque para a busca de recursos disponíveis com o uso da ferramenta SISBAJUD.

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT-4 (NUPEMEC), desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, destaca que as pautas de audiências de conciliação estão sendo organizadas para incluir processos em execução. A respeito da importância da Semana, a magistrada afirma que se trata de “uma oportunidade para que trabalhadores e empresas possam chegar a um acordo e encerrar o processo de forma justa e satisfatória para ambas as partes”. Luciane Barzotto esclarece que a conciliação é uma solução “ganha-ganha” para todos os envolvidos: para os trabalhadores, é uma oportunidade de garantir o recebimento dos seus direitos trabalhistas, e, para as empresas, é uma forma de  terminar com os litígios e evitar que os valores devidos aumentem por conta de juros e outras despesas processuais. “Convidamos todos os trabalhadores e empresas a participarem da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A conciliação é uma oportunidade para construirmos uma Justiça mais justa e eficiente”, conclui.

O coordenador do Núcleo de Apoio à Execução (NAE) do TRT-4, desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, considera que a Semana da Execução Trabalhista é uma forma  de mobilização dos servidores e juízes trabalhistas  para buscar a efetividade na execução. Segundo o magistrado, a fase de execução é o grande problema da Justiça do Trabalho, pois é o momento em que a parte autora consegue obter o que foi reconhecido judicialmente. “A demora no pagamento do que é devido traz um sentimento de frustração para quem recorre ao judiciário trabalhista, pois, após um longo processo, não consegue receber o que lhe é devido. Por isso é tão importante o engajamento de todos nesse evento”. A respeito da conciliação, o desembargador considera que é uma ferramenta ágil, que propicia a satisfação célere dos processos, buscando a harmonização entre capital e trabalho. “A atividade dos CEJUSCs têm trazido um novo alento à execução trabalhista, solucionando de forma simples e direta inúmeros processos, devendo cada vez mais a conciliação ser incentivada no âmbito da Justiça do Trabalho”, resume.

O Juiz Auxiliar da Execução do TRT-4, Carlos Ernesto Maranhão Busatto, assegurou que o TRT-4 está se mobilizando de forma intensa para a realização da melhor Semana Nacional da Execução Trabalhista possível. Nesse sentido, as unidades e os magistrados estão concentrando esforços na busca de solução conciliada dos processos que estejam nessa fase processual, na identificação de patrimônio passível de constrição, na alienação judicial de bens penhorados e, por fim, na liberação de valores disponíveis em favor dos respectivos titulares, de forma a assegurar efetividade na prestação jurisdicional.

Reconhecimento

Em 2022, a Vara do Trabalho de Triunfo foi  destaque na premiação da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) aos Tribunais do Trabalho e unidades judiciárias com melhor desempenho durante a XII Semana Nacional da Execução, realizada em setembro daquele ano. A unidade foi a mais efetiva dentre as Varas do Trabalho que recebem até 500 processos anualmente. Durante a Semana, a VT de Triunfo conseguiu homologar R$ 2,7 milhões em execuções, tendo restituído aos trabalhadores a quantia de R$ 2.767.683,22, valor que integra o montante de quase R$ 67 milhões anuais.

“A execução na VT Triunfo se destaca também pela celeridade e pela efetividade, fruto do trabalho em equipe da unidade judiciária, da cooperação dos operadores de direito que atuam na jurisdição e da idoneidade econômica da maioria das empresas desta jurisdição, que embora combativas em suas convicções, cumprem integralmente as obrigações decorrentes das decisões judiciais trabalhistas”, resumiu o juiz titular da unidade, Gilberto Destro.