O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de junho, o “Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão”. O evento tem apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo será debater projetos de políticas públicas de inclusão dessas pessoas na sociedade. O evento, que está sendo realizado no Auditório 3 do TSE, também abordará os aspectos jurídicos e o papel das instituições no combate à escravidão contemporânea.

O seminário contará com a presença da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ; ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST; Maria Aparecida Gugel, vice-procuradora-geral do Trabalho; José Alberto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Maria Clara Falcão, coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (OIT).

Programação

Data: 22 e 23 de junho de 2023

Horário: das 19h às 21h (22/6); das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h (23/6)

Local: Auditório 3 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as), advogados(as), membros(as) do

Ministério Público (MP), pesquisadores(as), professores(as) e estudantes

Dia 22

19h - Mesa de Abertura

• Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ

• Ministro Lelio Bentes Corrêa – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

• Maria Aparecida Gugel – Vice-Procuradora-Geral do Trabalho

• José Alberto Simonetti – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

• Maria Clara Falcão – Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (OIT)

Depoimento - Senhor Agnaldo Barbosa (trabalhador rural e vítima de trabalho análogo à escravidão)

20h - Palestra de Abertura - Panorama Histórico e Perspectivas da Atuação Estatal de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão

• Alberto Bastos Balazeiro - Ministro do TST

Dia 23

9h às 10h30 - Painel I - O Papel das Instituições para o Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão

Mediador: Jônatas dos Santos Andrade - Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) e Auxiliar da Presidência do CNJ

Painelistas:

• Lys Sobral Cardoso - Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de

Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do

Ministério Público do Trabalho (CONAETE/MPT) e Procuradora do Trabalho

• Luiz Felipe Brandão de Mello - Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Auditor Fiscal do Trabalho

• Guillermo Rojas de Cerqueira César - Defensor Público Federal, Defensor Regional de Direitos Humanos do estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea da Defensoria Pública da União

10h30 às 12h30 - Painel II - Projetos de Inclusão Social

Mediadora: Guadalupe Louro Turos Couto - Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 1.ª Região (PRT1ª)

Painelistas:

Projeto Vida Pós-Resgate

• Vitor Araújo Filgueiras - Coordenador do Projeto Vida Pós-Resgate e Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Gerente de Projetos da Fundacentro

Depoimento - Senhora Camila Ribeiro Dias (trabalhadora rural e vítima de trabalho análogo à escravidão)

• Isadora Brandão Araújo da Silva - Secretária Nacional dos Direitos Humanos e Integrante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos (CONATRAE/MDH)

Projeto Ação Integrada: Resgatando a Cidadania

• Yasmim França - Psicóloga e Coordenadora do Projeto Ação Integrada – MPT e Cáritas RJ

Debates

14h30 - Painel III - Repercussões Criminais do Trabalho Análogo à Escravidão

Mediador: Italvar Filipe de Paiva Medina - Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete)

Painelistas:

• Ana Carolina Roman - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) e ex-procuradora da República

• Carlos Henrique Borlido Haddad - juiz federal do Estado de Minas Gerais e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Palestra de Encerramento - Subcontratação do Trabalho: Aspectos Jurídicos Trabalhistas da Escravidão Contemporânea

• Carmen Camino - Desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)