Justiça do Trabalho se mobiliza contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Justiça do Trabalho, em todo o Brasil, está mobilizada para fortalecer o enfrentamento a esse crime, com a adesão à campanha “Faça Bonito”. A ação é realizada por meio de uma parceria entre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT.
A campanha alerta para o fato de que crianças e adolescentes não se prostituem, e sim, são vítimas de exploração sexual. Por isso, não podem ser culpabilizados pela situação. "Proteger crianças e adolescentes de graves violações é um dever de toda a sociedade, de modo que a Justiça do Trabalho precisa ampliar, cada vez mais, seu campo de cooperação não somente no enfrentamento ao trabalho precoce, mas no combate à exploração e ao abuso sexual", destaca o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministro Evandro Valadão.
O dia 18 de maio foi escolhido para relembrar o “Caso Araceli”, uma menina de apenas oito anos de idade, que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES).
Piores formas de trabalho
A exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada uma das piores formas de trabalho infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um dos desafios essenciais no enfrentamento ao crime é a subnotificação. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, em 2021, foram registrados 733 casos de exploração sexual. Mas as evidências indicam que o problema é bem mais grave. Pesquisa de 2008, encomendada pelo Instituto Liberta, destaca que do universo de pessoas que afirmaram já ter presenciado uma situação em que uma pessoa com menos de 18 anos está exposta à exploração sexual, apenas 29% denunciaram o caso.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100; ao Conselho Tutelar; à Polícia Civil (197); à Polícia Militar (190); à Polícia Rodoviária Federal (191); ou às ouvidorias de tribunais da Justiça do Trabalho. Para crimes na internet, também é possível denunciar no site new.safernet.org.br/denuncie.
TRT-4
Na ultima terça-feira (16/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu uma atividade em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Alunos e professores da escola Cândido Portinari participaram da contação do livro “Não me toca, seu boboca”, escrito por Andrea Viviana Taubman. A obra aborda, de forma lúdica e educativa, o tema do abuso infantil. A ação foi promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e pela Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-4.
