A leitura da Carta de Porto Alegre marcou o encerramento do segundo dia do III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário. O texto reforça o compromisso da Justiça brasileira com a gestão de documentos e a preservação da memória. Leia a íntegra da Carta aqui.Abre em nova aba

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O ato ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que sediou as atividades do III Enam nessa quinta-feira (11/5). O encontro, realizado pelos cinco tribunais com sede na Capital gaúcha e promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou na última quarta-feira (10/5) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e foi encerrado nesta sexta-feira (12/5), com programação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Coube ao desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Gerson Fischmann, ler a Carta. Antes, em seu pronunciamento, o magistrado destacou que o Grupo de Trabalho (GT) que elaborou o documento buscou reunir as intenções dos participantes do III Enam. Conforme Fischmann, a Carta é um registro documental dos temas debatidos e representa a memória do evento “com a finalidade de se constituir no veículo de divulgação das propostas e conclusões do encontro, consolidando as pautas a serem tratadas nos diferentes fóruns do Poder Judiciário e instituições afins que tratam da memória, para termos cada vez mais estruturas modernas, com capacitação de pessoal, uso de tecnologia de ponta e fontes de financiamento necessárias ao desenvolvimento de projetos ligados à memória do Poder Judiciário”.

O diretor da Escola Judicial do TRT-4 e coordenador do GT do III Enam, desembargador João Paulo Lucena, destacou o esforço conjunto dos cinco tribunais gaúchos para a realização do evento. “Cada tribunal teve o seu protagonismo na elaboração e decisões envolvendo o encontro”, disse. Para o magistrado, essa experiência contribuirá para aproximar ainda mais as Cortes do Estado, possibilitando o compartilhamento de experiências e conhecimento. “A mensagem que queremos transmitir para a sociedade é essa. Um Judiciário único, sólido e harmônico, por meio dos seus cinco tribunais, cada um com suas competências, mas trabalhando como um único Poder em sintonia e sinergia”, concluiu Lucena.

Além de Fischmann e Lucena, a mesa foi composta pelo desembargador José Carlos Teixeira Giorgis (TJRS), pela juíza do Trabalho Anita Lübbe (TRT-4), pelas juízas federais do TRF-4, Ana Lúcia Andrade de Aguiar e Ingrid Schroder Sliwka e pela juíza de Direito Dione Dorneles Silva (TJMRS).

Programação Cultural

Ao final do ato de leitura da Carta, houve apresentação cultural do quinteto “Nosso Evento”, composto por músicos das orquestras Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e do Theatro São Pedro. Dentro da programação cultural, os participantes do III Enam ainda visitaram as pinacotecas Ruben Berta e Aldo Locatelli.

Visita ao navio Cisne Branco 

No final da tarde, os participantes do 3º ENAM também visitaram o navio Cisne Branco, veleiro da Marinha do Brasil que exerce funções diplomáticas e de relações públicas. Na ocasião, o almirante Leonardo Puntel, ministro do Superior Tribunal Militar (STM), falou sobre a história da Marinha e da Justiça Militar no país. “Agradecemos muito o convite para participar do 3º ENAM e poder estar neste momento em um navio que é semelhante, na sua memória, ao usado para a transmigração da família real de Dom João VI e toda sua corte, que trouxe para o Brasil a Justiça Militar da União. É uma memória que nos preocupamos em manter até os dias de hoje”, declarou o almirante. 

O III Enam tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).