TRT-4 promove ação conjunta de atendimento a mulheres nas áreas da Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social
Entidades da sociedade civil e instituições da Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social uniram esforços para orientar mulheres sobre como buscar serviços públicos voltados ao atendimento e encaminhamento de casos como violência doméstica, direito de família, assistência e benefícios sociais, vítimas de racismo, saúde mental, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras situações. Realizada nesta terça-feira (28/3), das 11h30 às 16h, a ação social ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e integrou as iniciativas referentes ao Mês da Mulher e ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
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O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a participação de diversas instituições que atuam de forma efetiva no combate à violência contra as mulheres e ao racismo. “Essa reunião tem por objetivo estabelecer um ambiente de diálogo para que juntos possamos implementar medidas destinadas à educação como meio de assegurar que o Sistema de Justiça confira respostas adequadas ao enfrentamento da violência de gênero e também de raça”, disse.
Nesse sentido, o desembargador afirmou que o TRT-4 irá propor a elaboração conjunta de um termo de cooperação técnica entre todas as instituições e entidades participantes. O objetivo é promover ações sociais, bem como capacitar operadores do Direito e integrantes do sistema de Justiça para o combate ao racismo e à violência contra a mulher.
A coordenadora do Comitê Gestor de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4, juíza Mariana Piccoli Lerina, ressaltou a importância da troca de experiências entre as instituições para a construção de uma rede que envolva não só o sistema de Justiça, mas os diversos órgãos que atuam na promoção de ações de equidade de gênero e raça e de combate ao racismo e à violência contra as mulheres. A magistrada lembrou que “a jurisdição internacional já recomendou que o Estado brasileiro adote medidas de capacitação com essa perspectiva”.
Palestra e oficinas
A ação social também contou com a palestra “A violência contra a mulher e seus impactos na saúde mental e trabalho”, ministrada pela psicóloga forense Karen Netto. Além disso, foram oferecidas às mulheres sessões de terapias integrativas, como reiki e barra de access. As trabalhadoras terceirizadas do TRT-4 participaram, ainda, de uma oficina de arranjo de flores, com Fernanda Rosa.
Equidade
Representantes das entidades participantes abordaram suas práticas e ações para a promoção da equidade de gênero e raça e para o combate ao racismo e à violência contra a mulher. Além de magistrados do TRT-4, estiveram presentes:
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Cerimônia de abertura ocorreu no Plenário do TRT-4 Ministério Público do Trabalho (MPT): procuradora Fernanda Arruda Dutra.
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (AMATRA IV): juiz do Trabalho Márcio Lima do Amaral.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS): juíza corregedora Tais Culau de Barros, coordenadora do CEVID (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de violência).
Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS): promotora de Justiça Carla Carrion Fros, coordenadora do GEPEVID (Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher).
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE): defensora Lisiane Hartmann, coordenadora do NUDEM (Núcleo de Defesa da Mulher).
Tribunal Regional Federal (TRF-4): desembargadora federal Taís Schilling Ferraz.
Ministério Público Federal (MPF): procuradora da República Suzete Bragagnolo, representante do Comitê de Gênero e Raça do MPF.
Defensoria Pública da União (DPU): defensor público da União, Tiago Vieira da Silva.
Polícia Civil: delegada Cristiane Pires Ramos, diretora da Divisão Estadual de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e titular da 1° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre e policial Abayomi Mandela, representando a delegada de polícia Andrea Mattos, diretora da Divisão Estadual de Combate aos Crimes de Combate à Intolerância da Polícia Civil.
Brigada Militar: major Diego Terra, coordenador estadual da Patrulha Maria da Penha.
Polícia Federal: policial federal Melibeia Stanieski Catalane representando o superintendente da Polícia Federal, Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues.
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Porto Alegre: Fernanda Mendes Ribeiro, coordenadora do Centro de Referência no Atendimento à Mulher Márcia Calixto (CRAM).
THEMIS: Renata Jardim, coordenadora da área de violência de Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre: médica Denise Loureiro Pedroso, coordenadora da área técnica de HIV, sífilis, hepatite virais e tuberculose.
Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS): professora doutora Simone Maineri Paulon, coordenadora da Clínica Feminista - projeto de extensão no atendimento à mulher em situação de violência da UFRGS.
Projeto Gradiva: psicanalista Caroline Martin, representante do Projeto Gradiva - iniciativa da sociedade civil no atendimento psicanalítico da mulher em situação de violência.
Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS): Maximilia Silva de Paula, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
