O município de Santa Cruz do Sul, na região do Vale do Rio Pardo, recebeu na última terça-feira (23) a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo. A atividade integrou o roteiro de viagens do magistrado ao interior do Estado, com o objetivo de divulgar a atuação da Justiça do Trabalho e estreitar os laços com as comunidades locais.

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Pela manhã, o presidente visitou a prefeita Helena Hermany e o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Rabuske. O desembargador explicou o trabalho no TRT-4 nas mediações coletivas, colocando o serviço à disposição dos municípios, quando necessário. Conforme Rossal, as negociações mais comuns envolvendo o poder público municipal ocorrem nos setores de transporte coletivo e hospitais.

Na sequência, o presidente reuniu-se com lideranças de entidades empresariais, na sede do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo. Rossal falou sobre a importância da negociação coletiva e da uniformização da jurisprudência dos Tribunais, em um contexto em que a legislação dificilmente consegue prever todas as situações fáticas das relações de trabalho, pois elas se transformam rapidamente. Segundo o presidente, a negociação coletiva e a uniformização de jurisprudência colaboram para uma maior segurança jurídica, preocupação manifestada por representantes das entidades. O desembargador destacou a eficiência do Tribunal na mediação entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, quando há impasse entre as partes na negociação direta.

Outra agenda importante do dia foi a reunião com sindicatos profissionais de diversas categorias, ocorrida na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e da Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região. Rossal abordou o papel social da Justiça do Trabalho de contribuir para a distribuição da riqueza no país. Também explicou a eficiência que o Tribunal vem tendo nas mediações coletivas. O presidente manifestou preocupação com a inflação, que dificulta as negociações de reajuste salarial e reduz o poder de compra dos trabalhadores. Além disso, salientou a importância de os sindicatos serem fortes para negociarem em condições de igualdade com as empresas.

A seguir, o presidente visitou o Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul. O desembargador e comitiva foram recebidos pelos juízes Juliana Oliveira (diretora do Foro), Celso Fernando Karsburg, Almiro Eduardo de Almeida e Diogo Guerra, além de servidores da casa. O magistrado elogiou o trabalho e agradeceu a dedicação de todos que representam o TRT-4 na cidade.

Palestra para estudantes

À noite, o presidente do TRT-4 compareceu à sede da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), onde foi recebido pelo reitor Rafael Frederico Henn e professores do curso de Direito. Após breve reunião na Reitoria, o magistrado se encontrou com advogados da região. A atividade foi conduzida pela presidente da subseção local da OAB/RS, Manuela Braga, e a advogada Betina Kipper, da Comissão Trabalhista da entidade. A conversa tratou de assuntos como processo eletrônico, recuperação de atos processuais atrasados por conta da pandemia e sentenças líquidas.

A programação da visita foi encerrada com uma palestra do desembargador Rossal a estudantes de Direito da Unisc, com auditório praticamente lotado.  O magistrado defendeu que trabalhadores com direitos trabalhistas garantidos formam o mercado consumidor que sustenta a economia. Comentou, ainda, a evolução das relações de trabalho, impulsionada pelas novas tecnologias.

O desembargador deu dicas aos estudantes sobre a carreira no Direito. Para Rossal, o profissional deve procurar dominar os instrumentos de trabalho, como o PJe, conhecer a jurisprudência do Tribunal em que atuam e estar sempre atualizado. “Se apropriando bem dos fatos e fazendo as escolhas morais corretas, vocês serão profissionais excelentes e realizados”, afirmou.

Acompanharam o presidente na viagem a Santa Cruz do Sul  a secretária-geral da Presidência, Rejane Carvalho Donis, a diretora-geral do TRT-4, Natacha Moraes de Oliveira, a chefe de gabinete da Presidência, Luísa Macuglia, a diretora da Secretaria de Comunicação Social, Deise Koerber, o jornalista e assessor de imprensa Gabriel Borges Fortes e os motoristas Geraldo Fernandes e Hamilton de Souza.