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11/08/2022 08:31

TRT-4 celebra Dia do Magistrado e do Advogado

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Imagem de uma escultura da deusa Themis

Hoje, 11 de agosto, é o Dia do Magistrado e do Advogado. A data celebra a criação, por lei aprovada em 11 de agosto de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do país: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Os cursos foram instituídos pelo imperador Dom Pedro I.

Além de comemorar o início do ensino superior do Direito, considerado fundamental para a consolidação do Estado soberano naquela época, a data homenageia duas carreiras que sempre estiveram presentes nos momentos cruciais da história do país: a Magistratura e a Advocacia. 

Magistrados e advogados são dois operadores do Direito que se complementam, e que por meio do seu trabalho incansável colaboram diretamente na construção e na transformação da sociedade. Os magistrados, a partir dos seus julgamentos com imparcialidade e justiça, aplicando a lei e a Constituição e formando jurisprudência. Os advogados, defendendo de forma abnegada as liberdades e os direitos individuais e coletivos dos seus clientes, em uma atuação fundamental para a realização da Justiça.

A Justiça do Trabalho gaúcha conta com um quadro de 48 desembargadores e 247 juízes do Trabalho. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, há cerca de 93 mil advogados no Rio Grande do Sul.

Assim, no dia de hoje, o TRT-4 parabeniza todos os magistrados, magistradas, advogados e advogadas. Em especial, aos que atuam na Justiça do Trabalho, em prol da dignidade da pessoa humana e da justiça social. Deve-se sempre valorizar a Magistratura e a Advocacia, carreiras indispensáveis para a Justiça e a garantia do Estado Democrático de Direito.

Francisco Rossal de Araújo
Desembargador-Presidente do TRT-4

Feriado

O dia 11 de agosto é feriado na Justiça do Trabalho, conforme a Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso IV. Portanto, neste dia, não haverá expediente na Justiça do Trabalho da 4ª Região. Para medidas urgentes, contate o Plantão Judiciário.

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Fonte: Secom (TRT-4)
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