Presidentes e corregedores debatem desafios e oportunidades da Justiça do Trabalho
Uma análise coletiva dos desafios e oportunidades da Justiça do Trabalho abriu a programação desta quarta-feira (22) da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor). A atividade foi realizada no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre.
Primeiramente, os presidentes e corregedores foram separados em quatro grupos no foyer do Plenário, por regiões do país: Sul, Sudeste, Centro-Oeste/Norte e Nordeste. Nesta dinâmica, os grupos listaram e conversaram sobre os desafios e oportunidades da Justiça do Trabalho. Na sequência, o conteúdo foi compilado e levado para um debate conjunto no Plenário, com todos os participantes. A atividade foi conduzida pelo presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Maciel Mancilha (presidente do TRT-17), e o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo.
Um dos principais desafios constatados pelos presidentes e corregedores é a equalização da força de trabalho, considerando o elevado déficit de servidores na instituição. Só no TRT-4, por exemplo, são mais de 400 cargos vagos sem possibilidade imediata de reposição, devido à restrição de gastos prevista pela Emenda nº 95/2016. Outro objetivo a ser alcançado pelos TRTs é o uso eficiente da tecnologia e o aperfeiçoamento das novas formas de trabalho adotadas no período de pandemia.
Entre as oportunidades da Justiça do Trabalho mencionadas pelos membros do Coleprecor, está o aprimoramento do diálogo com a sociedade. Para os desembargadores, a disponibilidade de novas ferramentas tecnológicas também abre espaço para os Tribunais inovarem e melhorarem a prestação dos serviços. Os magistrados entendem, ainda, que há margem para os Tribunais atuarem de forma mais efetiva na prevenção de litígios individuais – por exemplo, realizando mediações coletivas pré-processuais, entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. Os esforços voltados à conciliação, inclusive, foram citados como uma oportunidade de conferir maior efetividade à solução dos conflitos.
Ao final da dinâmica, o desembargador Marcelo Mancilha avaliou que a atividade foi muito produtiva. Também disse que os temas debatidos serão aprofundados nas próximas reuniões do Coleprecor.