O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lançaram, na terça-feira (28/4) o Observatório Gaúcho de Mediação e Negociação Trabalhista.  A cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

O Observatório é coordenado pelo professor Guilherme Wünsch e pela professora Kelly Lissandra Bruch. A iniciativa tem o propósito de fomentar o estudo, a pesquisa e a difusão de práticas consensuais na resolução de conflitos trabalhistas, fortalecendo a cultura do diálogo, da cooperação e da pacificação social. O foco será especialmente em matérias de acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

Conforme o professor Guilherme Wünsh, as etapas do projeto abrangem o mapeamento e a seleção de processos com potencial de acordo, a integração operacional com os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-RS, a formação técnica da advocacia e de operadores do sistema de justiça e a observação sistemática de audiências. A iniciativa também prevê a entrega de dois produtos finais: um relatório científico com análise dos resultados e a criação de um protocolo de mediação em ações acidentárias e doenças ocupacionais. 

“Partimos da premissa de que a autocomposição, especialmente em matéria trabalhista, deve ser compreendida como objeto autônomo de investigação científica, com variáveis próprias, metodologia específica e potencial normativo relevante”, declarou o professor Guilherme.  

Efetividade

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, observou que a negociação coletiva pode evitar numerosos processos judiciais e assegurar resultados mais rápidos e efetivos. O magistrado informou que, entre dezembro de 2023 e dezembro de 20205, cerca de 300 mil trabalhadores e trabalhadoras foram beneficiados com acordos no TRT-RS. “É indispensável que boas práticas, como essa hoje celebrada, sejam compartilhadas. Isso leva ao fortalecimento de uma cultura institucional, com a reafirmação do papel social da Universidade pública e da Justiça do Trabalho na preparação para os desafios de hoje e a construção de um futuro que realmente desejamos”, declarou. 

Nova perspectiva

A diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa, comemorou a parceria entre as duas instituições e sua importância para a construção de uma nova ideia de justiça.  “A justiça não precisa necessariamente estar vinculada à imposição da decisão em um litígio. Espero que consigamos formar pessoas com uma perspectiva positiva sobre a conciliação trabalhista e outras formas de conciliação também”, afirmou. 

Pioneirismo

O vice-presidente institucional do TRT-RS, desembargador Cláudio Cassou Barbosa, lembrou que a Justiça do Trabalho gaúcha foi pioneira no Brasil na abertura de mediações para solucionar conflitos antes da existência de um processo judicial. “Muitas vezes a sentença soluciona o processo mas não soluciona o conflito. Por outro lado, quando há negociação e conciliação, geralmente todos cedem mas todos saem satisfeitos”, afirmou. 

Solução consensual

A diretora da Escola Judicial do TRT-RS, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, destacou a importância da criação do Observatório para a criação de uma cultura que possa fazer parte do cotidiano de estudantes, advogados e magistrados. “Estamos avançando para uma justiça em que as partes envolvidas consigam resolver seus conflitos de forma consensual”. 

Negociação por princípios

A estudante Manuela Guahyba explicou que a equipe de mediação e negociação da UFRGS, envolvida no projeto, surgiu a partir de uma iniciativa estudantil para estudar práticas alternativas de resolução de conflitos. Ela acrescentou que as habilidades de negociação são uma ferramenta prática e útil em todos os aspectos da vida. “A equipe busca estudar e aplicar  os métodos da negociação por princípios, com ganhos mútuos sempre que possível. Quando há um conflito de interesses, buscamos critérios justos”, explicou. 

Presenças

A solenidade também contou com a presença do vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga; da desembargadora Luciane Cardoso Barzotto; da juíza auxiliar da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas, Maria Teresa Vieira da Silva; da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo; da presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (Agetra), Caroline Anversa; e do diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS (Satergs), Mário Antônio Hubenthal Pellegrini Filho.