O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) apresentou, nesta quinta-feira (29/1), uma proposta de acordo de cooperação técnica para incentivar a contratação remunerada de cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis. 

O objetivo é compartilhar a experiência da Justiça do Trabalho gaúcha para que outros órgãos públicos também passem a contratar as cooperativas mediante pagamento. A proposta busca fomentar a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores e o reconhecimento da atividade como prestação de serviços, com direitos e remuneração justa.

O TRT-RS propõe a disponibilização de suas práticas, oferecendo modelos de editais, minutas contratuais e um guia para a instrução de processos administrativos. 

Experiência

Desde agosto de 2025, o TRT-RS substituiu convênios sem pagamento por contratos que garantem remuneração às cooperativas. O serviço contempla o transporte e a destinação dos resíduos sólidos gerados nos prédios da Justiça do Trabalho em Porto Alegre. Além disso, o Tribunal mantém um credenciamento permanente para a adesão de cooperativas de Porto Alegre e em cidades do interior do Estado sem coleta seletiva pública. 

“Nosso objetivo é disseminar essa prática que nosso Tribunal já adota, para promover o trabalho decente das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis. Convidamos todos e todas a participarem desta ideia de corresponsabilidade social”,  declarou o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.

Cooperação

Os termos do acordo foram apresentados em reunião com representantes do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM-RS), do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF). Representantes de cooperativas de catadores e catadoras também participaram do encontro.

A proposta de acordo está aberta para a adesão de outros órgãos públicos interessados. 

A apresentação também contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência Mariana Piccoli Lerina, da assessora-chefe de Promoção do Trabalho e dos Direitos Humanos do TRT-RS, Roberta Liana Vieira, da assessora de Promoção do Trabalho Decente, Anita Cristina de Jesus, e da servidora Laís Cristina Gross Gerhardt, que também atua na Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.

• Servidoras Eliza Ferretti e Eliane Braga Schmidt, e servidor Germano Silveira Carniel, do TJ-RS;
  
  
• Servidores José Aparecido Andrade e José Antônio Berta Antunes, do TRF-4;
  
  

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  Servidor Jodoé Renato Menger do TRE-RS;
  
  
• Procurador-chefe Antônio Bernardo Santos Pereira e diretora regional em exercício Vanessa Cristina Bulhões Barreto Secretti, do MPT-RS;
  
  
• Procuradora-Geral de Justiça Ana Marchezan, do MP-RS;
  
  
• Servidora Cristina Benevenutto Bettin do MPF;
  
  
• Tenente-coronel José Carlos Albino do TJM-RS;
  
  
• Luciana Cardoso, da Unidade de Triagem ATUT São Pedro;
  
  
  

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  Fagner Jandrey, Kerolin Rosa e Alnilam Orga Marroquin, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR);
  
  
• Rosemari Fortes, da Unidade de Triagem Vila Chocolatão; 
  
  
• Servidores(as) Rejane Carvalho Donis (diretora-geral), João Henrique Carvalho de Lima Ribas (diretor da Secretaria de Administração), André Luís Daiprai (diretor da Secretaria de Serviços) e Juliana Kroetz Cezimbra (coordenadora de Fiscalização Administrativa de Serviços Terceirizados), do TRT-RS.