O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, visitou, na quinta-feira (4/12), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Na ocasião, o ministro acompanhou uma audiência de conciliação que resultou em acordo. 

Em sua fala, Caputo Bastos destacou a importância da conciliação e da mediação no Judiciário. O ministro ressaltou que a busca da solução consensual para os processos é facilitada pela equipe especializada de conciliadores, que contribui para a aproximação das partes e a solução mais rápida dos conflitos. O magistrado também afirmou que passou a acompanhar mais de perto o funcionamento dos centros de mediação e conciliação, quando assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em 2022.  “Sou um dos maiores incentivadores dos Cejuscs”, destacou. 

O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa relembrou dos avanços da política de conciliação na Justiça do Trabalho.  “Conseguimos resgatar de uma forma muito qualificada o DNA da Justiça do Trabalho, que foi pensada para a busca da paz social”. O magistrado acrescentou que o sucesso dos resultados nas tentativas de acordo passa pelo investimento nos Cejuscs e, especialmente, pela capacitação de servidores e magistrados nas melhores técnicas de mediação e conciliação. 

O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas eleito do TRT-RS para a gestão 2025/2027, afirmou que tem certeza de que a nova Administração estará comprometida com a incrementação das conciliações. Acrescentou que é uma grande vantagem para os Cejuscs o fato de os juízes conciliadores não serem os mesmos que julgam os processos originários. “O juiz da conciliação está focado na aproximação entre as partes, em buscar caminhos para resolver o conflito de forma consensual, e está em um ambiente que é preparado para facilitar o diálogo”, afirmou. 

A atual vice-corregedora regional e corregedora eleita do TRT-RS para o biênio 2025-2027, desembargadora Maria Madalena Telesca, relembrou que em sua trajetória sempre foi uma juíza que buscou a conciliação. Ela afirmou que, em sua atuação no segundo grau, preocupou-se em separar processos mais conciliáveis da pauta e encaminhá-los para o Cejusc do 2º grau. “A melhor solução é a conciliação, muito melhor do que uma sentença. As partes ficam mais satisfeitas e vemos o conflito pacificado”, definiu. 

A audiência de conciliação também contou com a presença do desembargador Ricardo Carvalho Fraga, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT-RS, da desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, que coordenou o Nupemec de 2023 ao início de 2025, da juíza Luciana Böhm Stahnke, supervisora do Cejusc do 2º grau, e do juiz Fabrício Luckmann, coordenador do Cejusc do 1º grau de Porto Alegre. A conciliação foi conduzida pela servidora Patricia Furni Cousseau. 

Antes de participar da audiência de conciliação, o ministro Caputo também esteve no gabinete da Presidência do TRT-RS. Na ocasião, recebeu da desembargadora Luciane Barzotto o livro sobre a XI Jornada de Soluções Autocompositivas, sediado pelo TJRS em parceria com o TRT-RS, TRF-4, e TJMRS em 2024, e conversou com o juiz Fabrício Luckmann sobre o livro “Conciliar é Legal: 15 anos da Resolução CNJ n. 125/2010”, que reúne artigos sobre o tema.

Após a visita ao Cejusc do 2º grau, o ministro Caputo Bastos conheceu a nova Central de Monitoramento de Segurança do TRT-RS, que ampliou recursos de vigilância da instituição. Ele também está em Porto Alegre para solenidade de posse da nova Administração do TRT-RS, que ocorre nesta sexta-feira (6/12), a partir das 17h.