O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) é palco do Encontro Desastre Climático RS/2024: Acervo e Memória do Poder Judiciário.  Realizado no Plenário Milton Varela Dutra, o evento ocorre nos turnos da manhã e da tarde desta terça-feira (18). Ele reúne autoridades e especialistas para debater a preservação de documentos e acervos afetados pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024.

Confira em breve o álbum de fotos.

Organizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), o Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM-RS), e com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Unesco e do Arquivo Nacional, o encontro teve como foco a análise das ações de resgate e recuperação de acervos judiciais atingidos pela catástrofe, além de discutir a gestão documental e a memória institucional em um cenário de mudanças climáticas.

Preservação da história social e judicial

O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Hofmeister Martins Costa, abriu o evento destacando a importância de compartilhar as experiências de reconstrução do Judiciário após a tragédia. “Este encontro busca a união dos poderes para preservar a história da sociedade brasileira. As lições que estamos aprendendo aqui devem servir de base para enfrentar futuros desafios climáticos”, afirmou.

Ele reforçou que a colaboração entre as instituições do sistema de justiça é um modelo a ser seguido em futuras catástrofes, não só para preservar a memória do Judiciário, mas também da sociedade como um todo.

Reflexões sobre o impacto das enchentes

O juiz federal José Antônio Savaris, do Paraná, compartilhou sua experiência com os danos causados pela recente tragédia no Estado, com destaque para o município de Rio Bonito do Iguaçu. Savaris sublinhou a importância de documentar a tragédia, os desafios enfrentados e as soluções encontradas coletivamente.

O desembargador militar Rodrigo Morh Picon, do TJM-RS, ressaltou que crises como as enchentes exigem uma resposta integrada entre diversos órgãos. “Sem essa integração, não conseguimos resolver os problemas de forma eficiente. As tragédias afetam muitas pessoas e instituições simultaneamente", afirmou.

Resiliência e compromisso com a memória

O desembargador Mário Crespo Brum, presidente do TRE-RS, reafirmou o compromisso do Judiciário em tratar as enchentes com seriedade e continuidade. “Ao preservar os arquivos, estamos protegendo o direito das futuras gerações de entender quem somos e como chegamos até aqui”, disse.

O desembargador Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, do TRF4, destacou que o evento também tem o objetivo de exaltar as boas práticas adotadas pelos poderes públicos e promover lições para melhorar a resposta a futuras catástrofes.

O Papel da Unesco e do Arquivo Nacional

A doutora Marlova Noleto, diretora da Unesco no Brasil, participou do evento por videoconferência e parabenizou os tribunais gaúchos pela resiliência e pela atuação em preservar a documentação judicial. Noleto enfatizou o impacto das enchentes nos acervos e reforçou o papel da Unesco no apoio à recuperação e à gestão de riscos documentais.

Paola Bittencort, do Arquivo Nacional, também participou remotamente e falou sobre a importância da colaboração entre as instituições durante a crise. “Foi a atuação conjunta e o apoio das instituições locais que permitiram uma resposta rápida e eficiente. O que aprendemos com esse evento será fundamental para o futuro”, destacou.

Lançamento do e-book e painel de discussões

Durante o evento, foi lançado o e-book Desastre Climático RS/2024: Acervo e Memória do Poder Judiciário, que reúne os relatos dos cinco tribunais sobre suas experiências e soluções adotadas diante dos danos causados pelas enchentes. O e-book será produzido, organizado e editado pela Unesco, com a perspectiva de ser impresso futuramente.

Em seguida, foi realizado o painel “Resgate e Recuperação de Arquivos dos Tribunais do Rio Grande do Sul”, no qual os participantes discutiram as ações de preservação e gestão de acervos afetados pela tragédia.

Desafios e superações nas instituições

A juíza do Trabalho Anita Lübbe, integrante da Comissão de Gestão de Memória do TRT-RS, destacou a importância do esforço coletivo na recuperação do acervo. Ela lembrou que mais de 1,1 milhão de processos foram afetados pela enchente de 2024 e que a recuperação só foi possível graças à união de esforços entre os tribunais. “Nada fizemos sozinhos. A mobilização institucional foi fundamental”, disse.

A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos do TJRS, apresentou o trabalho de recuperação realizado pelo Departamento de Arquivos (DARQ). Ela detalhou o processo de reestruturação dos arquivos e destacou que cerca de 3,5 milhões de processos foram atingidos pela enchente.

O juiz federal Paulo Paim da Silva, coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRF4, explicou que, embora o acervo físico tenha sido preservado, o acervo virtual sofreu danos devido à inundação do datacenter. Ele destacou que a utilização do sistema e-Proc de Santa Catarina foi crucial para garantir a continuidade dos serviços durante a crise.

A Justiça Eleitoral e os desafios da memória

O doutor Gerson Fischmann, curador do Memorial da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, relembrou que a Justiça Eleitoral já havia sido afetada pelas enchentes de 2023. Em 2024, a situação foi ainda mais grave, com danos a urnas eletrônicas e processos. No entanto, a recuperação foi bem-sucedida, com 100% dos processos restaurados.

O desembargador Rodrigo Mohr Picon, do TJM-RS, encerrou o evento destacando a importância do trabalho de preservação documental e da memória histórica. “As enchentes de hoje serão mais frequentes no futuro, e a nossa missão é garantir que a memória de cada um desses momentos seja preservada”, afirmou.