A cooperação judicial foi o tema do segundo dia da 45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), nesta quinta-feira (13/11). O evento ocorre no Campus das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul, em Canela (RS), reunindo ouvidores e gestores de Ouvidorias de Tribunais Regionais do Trabalho do país. 

No turno da manhã, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), do Tribunal de Justiça do Estado do RS (TJ-RS), do Tribunal de Justiça Militar do RS, do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) e da OAB/RS, participaram de um painel sobre a importância do diálogo entre as instituições. 

A ouvidora  da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade  do Tribunal de Justiça do Estado do RS (TJ-RS), desembargadora Jane Maria Köhler Vidal falou sobre o projeto RS te Escuta. A iniciativa promove a integração entre as ouvidorias das instituições e entidades gaúchas. “As ouvidorias são especializadas em escuta ativa, a escuta que transforma. Nosso objetivo é fazer as pessoas se sentirem realmente acolhidas”, enfatizou. 

O ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Junior de Melo Barreto, observou que o compromisso de cooperação traz ensinamentos. “O objetivo da ouvidoria é buscar a evolução do bem estar do ser humano, o melhor atendimento para o cidadão”, avaliou. 

O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador Amilcar Fagundes Freitas, ponderou que, mais do que espaço de reclamação, as ouvidorias são espaços de escuta institucional. Também destacou a importância da cooperação judiciária. “A Justiça contemporânea não se sustenta em ilhas isoladas. Quando o cidadão procura o Judiciário, não distingue as divisões, ele quer escuta e acolhimento”, afirmou. 

O ouvidor do TRE-RS, Nilton Tavares da Silva, pontuou que as ouvidorias enfrentam muitos desafios e problemas de difícil solução em suas atividades cotidianas. Lembrou da integração que houve entre as diferentes instituições durante a tragédia climática de 2025. “Foi um momento de muita integração, acolhimento e solidariedade”, observou. 

O ouvidor do TRT-RS e mediador do painel, desembargador João Paulo Lucena, declarou que o Judiciário trabalha de forma única, e que a diferença está apenas nas competências  de cada ramo. O magistrado também relembrou a união entre as instituições durante a enchente de 2024, como um exemplo de cooperação em situações extremas. “Aqui no Rio Grande do Sul já vemos há alguns anos os cinco Tribunais trabalhando de forma harmônica e integrada”. 

Palestra

Após o painel, o tema da cooperação judiciária foi abordado na palestra do professor de Direito Civil da UFRGS Daisson Flach. Ele destacou que as tarefas da prestação jurisdicional e da administração da Justiça são cada vez mais complexas, o que exige mudanças paradigmáticas. Nesse sentido, observou que o caminho dessas mudanças deverá ser trilhado com certa natureza experimental de cooperação “Estamos em um tempo de necessário diálogo. A atuação firme do CNJ ocorre não só no sentido de regulamentar a cooperação, mas também de expandi-la”, afirmou. 

Daisson Flach explicou que as principais características da cooperação judiciária são a transversalidade, a abertura à complexidade e plasticidade, a adequação da comunicação necessária, além da atuação experimental e criativa. “É experimental no sentido de estar aberta a estímulos da realidade, na compreensão de que certas soluções dependem de testes de consistência e articulação de processos e meios”, avaliou. 

Boas práticas

A tarde do segundo dia da 45ª Reunião do Coleouv também contou com uma apresentação de boas práticas, conduzida pelo ouvidor-auxiliar do TRT-GO, Robnaldo José Santos Alves. A apresentação abordou a estratégia de atendimento em multicanais, o chamado “omnichannel”, adotada pelo TRT goiano. 

O objetivo é consolidar os principais meios de conjunção, telefone, whatsapp, e-mail e webchat, em uma mesma plataforma integrada. Isso permite respostas rápidas, rastreáveis e com alto nível de satisfação. O próximo passo é integrar a plataforma ao Proad-Ouv, o sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.

Instituto de Estudos Culturais

Os ouvidores e as ouvidoras também visitaram o Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) de Canela, criado a partir da reunião de acervos das bibliotecas do professor Miguel Reale e dos professores Miguel Reale Júnior e Judith Martins-Costa. O objetivo do instituto é o de constituir acervos e  propulsionar estudos e debates nos campos do Direito, da Bioética, da Filosofia Jurídica, da Literatura, das Artes, da História e da Psicologia.