A Secretaria de Recurso de Revista (SRR) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), responsável por uma produção média de 3 a 4 mil despachos por mês, está ganhando um “reforço” importante. Trata-se do Galileu, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo TRT gaúcho. Após ser lançado no primeiro e no segundo grau, colaborando para a redação de sentenças e acórdãos, o sistema agora pode auxiliar na confecção de despachos de admissibilidade de recurso de revista. 

O novo módulo foi apresentado nesta quarta-feira (26/11) à Vice-Presidência, pelas equipes da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI) e da SRR. 

O recurso de revista é aquele interposto contra uma decisão de segundo grau. Porém, antes de subir para o Tribunal Superior do Trabalho (TST),  em Brasília, a sua admissibilidade é analisada pelo próprio TRT. Para chegar ao TST, o recurso precisa atender a vários pressupostos definidos pela legislação. Essa verificação cabe ao vice-presidente do Tribunal, assessorado pela Secretaria de Recurso de Revista.  

Conforme o diretor da SRR, Arthur Frasca Grillo, o Galileu “lê” o recurso de revista e o acórdão recorrido. Com base nesses dados, o sistema consegue identificar quais dos cerca de 700 textos previamente estruturados pela SRR são, eventualmente, os mais adequados para o caso. Ele também já indica automaticamente eventuais dispositivos violados. “O Galileu vai agilizar o trabalho manual de inserção de dados e a indicação de cada dispositivo mencionado pelas partes no recurso de revista. Isso é bem trabalhoso e muito mecânico”, comenta Arthur.  Outra ajuda do Galileu é a sugestão de uma estrutura pronta para o despacho, com todos os temas que deverão ser respondidos. A revisão e intervenção humana, no entanto, é fundamental e necessária.

O vice-presidente e presidente eleito do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, elogiou as novas funcionalidades e agradeceu a todos os servidores e servidoras que contribuíram para o desenvolvimento da solução. “É de extrema importância esta nova ferramenta que a SGTI passa a disponibilizar na Revista, pela quantidade de trabalho que nós temos no setor. O Galileu vai racionalizar e facilitar o trabalho da equipe”, destacou o magistrado.

O Galileu foi desenvolvido por servidores da Divisão de Inteligência Artificial, presentes na apresentação:  Frederico Oliveira Cardoso (chefe da Divisão),  Michel Barreto da Silva e Juliano Gomes da Silveira (desenvolvedores). A unidade é vinculada à SGTI. Frederico destacou a satisfação da equipe com a evolução do Galileu. “Com o recurso de revista, o sistema passa a cobrir todo o trâmite do processo no TRT, dando esse suporte para trazer maior agilidade no julgamento”, comentou.

Segundo Frederico, o desenvolvimento da ferramenta para o recurso de revista tem desafios distintos do primeiro e do segundo grau. “As questões de Direito são bem diferentes no recurso de revista. Então, a gente tem que fazer uma adaptação do sistema”, disse.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência e coordenadora do Laboratório de Inovação, Luciana Caringi Xavier, também saudou a nova ferramenta. “Vai otimizar muito o trabalho na Revista, ainda mais com a quantidade de novos precedentes”, sublinhou. 

Na próxima semana, a equipe da SRR passará por um treinamento sobre o Galileu. A partir de então, poderá iniciar o uso da ferramenta. Havendo êxito nas primeiras experiências, o TRT-RS vai propor a nacionalização do sistema, para que todos os TRTs possam utilizá-lo.

A apresentação do Galileu Recurso de Revista também teve a presença da assessora da Vice-Presidência, Enilda Souza de Andrade, da secretária-geral de Tecnologia e Inovação, Natacha Moraes de Oliveira, do diretor da Secretaria de Sistemas de  Informação, André Soares Farias e de assessores e assessoras da SRR: Julia Cardoso, Roberta Zoratto Gastaldo, Rafael Schneider e Alexandre Dal Pós.