A  45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi encerrada, nesta sexta-feira (14/11), com a conferência da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Liana Chaib. A magistrada abordou o tema "Assédio no Ambiente de Trabalho: a violência invisível que deixa marcas indeléveis". O evento ocorreu no Campus das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul, em Canela (RS).

A palestrante explicou que o assédio no trabalho carrega a marca da violência invisível porque muitas vezes é difícil de ser comprovado, como nos casos do “tratamento de silêncio”. Ele ocorre quando o superior esvazia o trabalho do empregado e tenta isolá-lo para gerar constrangimento. 

A magistrada falou sobre o assédio sexual e assédio moral, mencionando previsões normativas e decisões recentes sobre os temas. Observou que as microagressões, como piadas, também caracterizam assédio sexual. 

No caso do assédio moral, chamou a atenção para o problema de que ele precisa de condutas abusivas e repetitivas para ser caracterizado na Justiça do Trabalho. Além disso, ao contário do assédio sexual, ele não é tipificado como crime. “O assédio moral é cruel e avassalador. Ele rouba a autoestima e a alma. Há um assassinato piscológico”, refletiu. 

Outro obstáculo para o enfrentamento do assédio moral, conforme a ministra, é que muitas vezes o restante da equipe não faz a denúncia por medo de represálias ou até mesmo por endossá-lo. “Temos que despertar a alteridade e a empatia. O assédio não pode ser menosprezado, traz graves consequências. Além disso, quando um colega sofre o assédio, você pode ser a próxima vítima”.

A palestra foi mediada pela desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, Ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). 

Coleouv

Com a participação de ouvidores e gestores de Ouvidorias de Tribunais Regionais do Trabalho do país, a 45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores ocorreu de quarta a sexta-feira (12 a 14/11). A programação incluiu debates sobre cooperação judiciária, linguagem simples e boas práticas. 

O encerramento do encontro também foi marcado pela posse da nova diretoria do Coleouv, eleita na quinta-feira (13/11)Abre em nova aba. Ela é formada pelo presidente Jorge Orlando Sereno Ramos (TRT-RJ), pela vice-presidente Maria Cristina Diniz Caixeta (TRT-MG) e pelo secretário-geral Marcelo Vieira (TRT-AL). 

O Coleouv tem o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das ouvidorias da Justiça do Trabalho. A próxima reunião do colegiado está prevista para março de 2026, em Brasília/DF.