O resultado da Consulta Prévia das eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) foi anunciado na manhã desta quinta-feira (25), na sede da corte, em Porto Alegre.

A cerimônia foi conduzida pela coordenadora da comissão da Consulta, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, com a presença dos demais integrantes, desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda e juiz Tiago Mallmann Sulzbach, presidente da Amatra IV, além de magistrados e servidores.

O presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, participou de forma telepresencial, assim como o vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e a vice-diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco.

Presidência

Para a Presidência do Tribunal, foi indicado o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com 432,256 votos (94,62% - o maior percentual já atingido em todas as consultas realizadas).

Foram 24,576 votos em branco (5,38%).

Vice-Presidência Jurisdicional

Na consulta para a Vice-Presidência Jurisdicional, o desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal obteve 234,648 votos (51,36%), enquanto o desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos recebeu 209,992 votos (45,97%).

Houve 12,192 votos em branco (2,67%).

Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas

O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa recebeu 303,992 votos (66,69%).

O desembargador Luiz Alberto de Vargas obteve 119,072 votos (26,12%).

Foram registrados 32,768 votos em branco (7,19%).

Direção da Escola Judicial

Na consulta para a Direção da Escola Judicial (Ejud-4), a desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco foi a indicada, recebendo 404,296 votos (88,69%).

Foram 51,536 votos em branco (11,31%).

Vice-Direção da Escola Judicial

Para a Vice-Direção, o mais votado foi o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, com 355,144 votos (77,74%).

O desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso obteve 87,496 votos (19,15%).

Houve ainda 14,192 votos em branco (3,11%).

O processo contou com a participação de 264 dos 291 juízes(as) e desembargadores(as) em atividade na 4ª Região.

O voto dos membros da segunda instância teve peso de 5,1915, equivalente à divisão do número de juízes do Trabalho titulares e substitutos pelo número de desembargadores(as) na ativa.

A votação ocorreu nos dias 22, 23 e 24 de setembro, por meio de link acessado pelos magistrados(as) na intranet do Tribunal.

Comissão da Consulta

A Consulta foi coordenada pela comissão composta pela desembargadora Rosane Serafini Casa Nova (presidente), pelo desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda e pelo juiz Tiago Mallmann Sulzbach, presidente da Amatra IV.

Eleição pelo Pleno

A eleição oficial do Tribunal, em que apenas os desembargadores(as) votam, acontecerá em 3 de outubro.

Na ocasião, também será escolhido(a) o(a) corregedor(a) para o próximo período, cargo não contemplado na Consulta Prévia.

A posse dos eleitos ocorrerá em 5 de dezembro, no Plenário Milton Varela Dutra.

Legitimação

Após o anúncio dos resultados, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a importância da participação da magistratura e a legitimidade conferida pela Consulta Prévia:

“Pela consulta, tenho absoluta convicção de que o nosso Tribunal e a Escola Judicial estarão em excelentes mãos, com colegas que vão dar continuidade ao trabalho institucional e administrativo. Teremos uma transição tranquila, e quero prestar toda a colaboração possível neste momento tão importante”.

A presidente da Comissão da Consulta, desembargadora Rosane Casa Nova, também enalteceu a expressiva participação, ressaltando a tranquilidade e a legitimidade que o processo assegura à futura Administração:

“A partir de hoje, ficam os nossos agradecimentos a todos e todas. Com certeza, esperamos da próxima Administração um excelente trabalho, com bastante cooperação em todas as atividades para as quais foram eleitos, com a participação de primeiro e segundo grau”.

Os(as) candidatos(as) mais votados(as) agradeceram a confiança da magistratura e reafirmaram o compromisso com uma gestão participativa, caso sejam confirmados(as) pelo Pleno.

O desembargador Alexandre Corrêa da Cruz destacou o caráter democrático da consulta prévia:

“Agradeço a todas e todos. Este procedimento democrático é uma conquista da nossa instituição. Fazemos isso há 12 anos e reafirmamos cada vez mais esse processo, que começa aqui e depois se confirma na Administração de forma colaborativa”.

No mesmo sentido, o desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal elogiou a condução do processo pela Comissão:

“Cumprimento o trabalho da Comissão, que foi excelente, conduzido com absoluta competência. Esse é um momento emocionante, uma celebração da democracia dentro da nossa instituição”.

O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa agradeceu e colocou-se à disposição de toda a futura Administração:

“É um processo democrático importante, e nosso Tribunal é pioneiro. Tenho orgulho de fazer parte dessa experiência de participação ampla. Estou à disposição do Alexandre, da próxima Administração, para fazermos o melhor pelo nosso Tribunal”.

Escolhida para a direção da Escola Judicial, a desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco ressaltou a tradição democrática da 4ª Região:

“O resultado desta votação foi expressivo, o que demonstra que o TRT da 4ª Região tem uma cultura democrática. Estou muito feliz e quero valorizar os colegas eleitos e também os que se candidataram. Agradeço especialmente aos magistrados e magistradas, que comprovaram que estamos no caminho certo com essa consulta”.

O desembargador Ricardo Carvalho Fraga destacou a experiência diferenciada do TRT-RS:

“A experiência que o nosso Tribunal faz nos coloca como modelo para os outros tribunais. Estamos de parabéns”.