A Justiça do Trabalho gaúcha movimentou R$ 275,5 milhões durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 15 a 19 de setembro. A iniciativa busca garantir o pagamento de direitos trabalhistas já reconhecidos pelo Judiciário que não foram pagos espontaneamente pelos devedores.

As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) mobilizaram esforços para expedir alvarás e promover audiências extras para tentativa de acordo, além de intensificar medidas para bloqueio judicial de bens de devedores. No total, foram 1.216 conciliações homologadas, que somaram R$ 60,9 milhões em acordos.

Foram pagos, no período, 9.797 alvarás, que totalizaram R$ 142,9 milhões. Também houve expedição de outros alvarás ainda pendentes de saque, no valor de R$ 52,3 milhões. Já os recolhimentos previdenciários e fiscais vinculados aos pagamentos somaram R$ 15,7 milhões aos cofres públicos. Também foram movimentados R$ 3,7 milhões em precatórios e RPVs.

Confira o detalhamento dos valores movimentados pela Justiça do Trabalho gaúcha durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2025:

• Acordos: R$ 60,9 milhões
• Alvarás pagos: R$ 142,9 milhões
• Arrecadação previdenciária e fiscal: R$ 15,7 milhões
• Precatórios e RPVs: R$ 3,7 milhões
• Alvarás expedidos e ainda não sacados: R$ 52,3 milhões

O Cejusc do Foro Trabalhista de Caxias do Sul, por exemplo, registrou a melhor semana de conciliação da sua história, conforme a coordenadora da unidade, servidora Denise Bampi. A unidade realizou 100 audiências de execução no período de cinco dias, com índice superior a 83% de acordo. O valor total das conciliações ficou na casa dos R$ 2 milhões. 

A pauta em Caxias do Sul  incluiu 24 processos de um mesmo hotel – ações que discutiam pagamento de adicional de insalubridade. Desses, 20 foram encerrados por meio de acordo no Cejusc. Uma padaria e uma empresa de reflorestamento também aproveitaram a Semana da Execução para resolver seus passivos trabalhistas, fazendo acordo em seis e cinco processos, respectivamente.

As audiências no Cejusc Caxias do Sul foram conduzidas por Denise e pela servidora-conciliadora Eunice Bacha, com supervisão da juíza Ana Julia Fazenda Nunes.

Porto Alegre

Em Porto Alegre, o Cejusc-JT/1º Grau registrou 119 audiências, 64 acordos e R$ 16.139.995,40 negociados (53,78% de acordos). Já no Cejusc-JT/2º Grau teve 131 audiências, 70 acordos e R$ 10.760.532,82 negociados (53,43% de acordos).

15 anos de efetividade

Promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chegou à sua 15ª edição em 2025, com o lema “Execução que transforma, Justiça que realiza” e o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”.