O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) efetivou, no dia 8 de agosto, a compra do terreno onde será construída a nova sede do Foro Trabalhista de Passo Fundo, na região norte do Rio Grande do Sul. A nova área, com aproximadamente 4 mil m², está localizada na Avenida Brasil, nº 798, no bairro Petrópolis. 

A aquisição tem o objetivo de solucionar problemas estruturais e funcionais enfrentados pela sede atual do Foro, que ocupa cinco andares de um prédio comercial alugado na Rua General Osório desde 2011. O prédio atual não foi projetado originalmente para abrigar as unidades judiciárias. Seus espaços internos não atendem a parâmetros definidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nem comportam as adequações e melhorias que seriam necessárias. 

Qualidade na prestação jurisdicional

Com a construção da nova sede, com área estimada em 3 mil m², o TRT-RS busca oferecer melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, além de mais acessibilidade, conforto e privacidade a todos os usuários locais da Justiça do Trabalho.

O novo edifício será planejado para comportar as quatro Varas do Trabalho de Passo Fundo, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), a Divisão de Controle da Direção do Foro (DCDF), a Central de Mandados e demais setores de apoio. 

O projeto do novo prédio seguirá princípios de sustentabilidade, com sistemas de captação e reaproveitamento da água da chuva. A previsão é de que a obra seja concluída até 2030. 

Localização

A escolha do terreno adquirido levou em conta o impacto social, a adequação ao projeto proposto, a infraestrutura urbana, a topografia, as condições ambientais e o atendimento às exigências legais. Localizado em uma área consolidada da cidade, o terreno garante ampla acessibilidade por diferentes meios de transporte.

O projeto de aquisição do terreno foi aprovado pelo CSJT em fevereiro de 2024 e incluído no Plano Plurianual de Obras e Aquisições da Justiça do Trabalho. A compra foi viabilizada pela Lei 15.049/2024, que destina créditos especiais a órgãos das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça. O terreno foi selecionado por meio de um processo de chamamento público.